TJSP 13/10/2015 - Pág. 2695 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1986
2695
aos recursos, rejeitada a preliminar. V.U. - Advs: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público) - Palácio da
Justiça - Sala 111
Nº 0000758-92.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: G. S. G. da S. (Menor) - Apelado: P. de
J. da 3 V. E. da I. e J. da C. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0000938-28.2015.8.26.0015 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: L. H. dos S. (Menor) - Apelado: P. de
J. da 4 V. E. da I. e J. da C. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Danilo Tadeu Szigmond
Franco (OAB: 329296/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0001876-28.2012.8.26.0015 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: I. S. N. (Menor) - Apelado: P. de J. da
1 V. E. da I. e J. da C. - Magistrado(a) Issa Ahmed - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Claudia Abramo Ariano (OAB:
296711/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0003616-16.2015.8.26.0015 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: G. L. dos S. V. M. (Menor) - Apelado:
P. de J. da 4 V. E. da I. e J. da C. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advs: Adriana Goulart Penteado Kalil Issa (OAB: 309413/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0003877-78.2015.8.26.0015 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: M. S. Q. P. (Menor) - Apelado: P. de J.
da 4 V. E. da I. e J. da C. - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Danilo Tadeu Szigmond Franco (OAB: 329296/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0004033-66.2015.8.26.0015 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: A. da S. N. e outro - Apelado: P. de J. 4
ª V. E. I. e J. da C. - Magistrado(a) Eros Piceli (Vice Presidente) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Adriana Goulart
Penteado Kalil Issa (OAB: 309413/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0004149-72.2015.8.26.0015 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: C. N. S. e outro - Apelado: P. de J. da
4 V. E. da I. e J. da C. - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento aos recursos. V.
U. - Advs: Danilo Tadeu Szigmond Franco (OAB: 329296/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0005038-26.2015.8.26.0015 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: D. da S. V. (Menor) - Apelado: P. de J.
da 4 V. E. da I. e J. da C. - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Danilo Tadeu Szigmond Franco (OAB: 329296/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0010419-83.2013.8.26.0015 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: N. S. C. (Menor) - Apelado: P. de J. da
1 V. E. da I. e J. da C. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso,
rejeitada a preliminar. V.U. - Advs: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0014347-76.2012.8.26.0015 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: J. F. B. da S. - Apelado: P. de J. da 1
V. E. da I. e J. da C. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advs: Claudia Abramo Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0014411-52.2013.8.26.0015 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C. Apelado: R. P. de L. (Menor) - Magistrado(a) Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) - Deram provimento ao recurso.
V. U. - Advs: Carolina Guimaraes Rezende (OAB: 309293/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0015187-86.2012.8.26.0015 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: G. S. V. - Apelado: P. de J. da 1 V. E.
da I. e J. da C. - Magistrado(a) Eros Piceli (Vice Presidente) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Claudia Abramo
Ariano - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0015515-52.2012.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: E. H. R. de
A. - Embargdo: P. de J. V. I. e J. C. da C. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advs: Renata Klimke (OAB: 265807/SP) (Defensor Público) - Katia Cilene Oliveira Giraldi (OAB: 175458/SP)
(Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0019130-43.2014.8.26.0015 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: G. L. da S. (Menor) e outro - Apelado:
P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C. - Magistrado(a) Walter Barone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Claudia Abramo
Ariano (OAB: 296711/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0019672-95.2013.8.26.0015 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: W. V. dos S. - Apelado: P. de J. da
2 V. E. da I. e J. da C. - Magistrado(a) Eros Piceli (Vice Presidente) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Rosimery
Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0020834-91.2014.8.26.0015 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: K. G. A. dos S. (Menor) - Apelado:
P. de J. da 2 V. E. da I. e J. da C. - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao
recurso, com observação. V. U. - Advs: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça Sala 111
Nº 0020939-68.2014.8.26.0015 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Y. S. de L. (Menor) - Apelado: P. de J.
da 1 V. E. da I. e J. da C. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advs: Carolina Guimaraes Rezende (OAB: 309293/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111
Nº 0022535-87.2014.8.26.0015 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: V. H. R. F. (Menor) - Apelado: P. de J.
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