TJSP 15/10/2015 - Pág. 1053 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1988
1053
Embargte: Thereza Apparecida Biz Albuquerque - Embargte: Juizo Ex-officio - Embargdo: Angelo Barducco - Embargdo: Elvira
Merlin Paulino - Embargdo: Genoefa Piazente Celestino - Embargdo: José Ferreira - Embargdo: Leonilda Veloso Ardarelli Embargdo: Maria Aparecida Corrêa Oliveira - Admito a habilitação de fl. 305/318. Façam-se as anotações devidas. Isto posto,
diante do pedido de fl. 340/357, manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo. São Paulo, 30 de setembro de 2015.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES (OAB: 138357/SP) - NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) Marisilva Zavan (OAB: 228393/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0014925-79.2005.8.26.0566/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargte: Cosan S.a
Industria e Comercio Embargte: Varindur Participaçoes Ltda - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso
especial.
Assim, fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo.
São Paulo, 26 de janeiro de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Elias
Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/SP) - Thiago Sales Pereira (OAB: 282430/SP) - Joao Paulo Silveira Di Donato (OAB:
251605/SP) - Fernanda Leite Tamascia (OAB: 306780/SP) - Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) - Edgar Francisco
Nori (OAB: 63522/SP) - Ricardo Camarotta Abdo (OAB: 237161/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0014925-79.2005.8.26.0566/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargte: Cosan S.a
Industria e Comercio Embargte: Varindur Participaçoes Ltda - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso
especial.
São Paulo, 26 de janeiro de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/
SP) - Thiago Sales Pereira (OAB: 282430/SP) - Joao Paulo Silveira Di Donato (OAB: 251605/SP) - Fernanda Leite Tamascia
(OAB: 306780/SP) - Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) - Edgar Francisco Nori (OAB: 63522/SP) - Ricardo Camarotta
Abdo (OAB: 237161/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0014925-79.2005.8.26.0566/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargte: Cosan S.a
Industria e Comercio Embargte: Varindur Participaçoes Ltda - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário.
São Paulo, 26 de janeiro de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Elias Marques de Medeiros Neto (OAB: 196655/
SP) - Thiago Sales Pereira (OAB: 282430/SP) - Joao Paulo Silveira Di Donato (OAB: 251605/SP) - Fernanda Leite Tamascia
(OAB: 306780/SP) - Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP) - Edgar Francisco Nori (OAB: 63522/SP) - Ricardo Camarotta
Abdo (OAB: 237161/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0016637-08.2010.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 8 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
Assinado Eletronicamente - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Ji Na Park (OAB:
121708/SP) - Filovalter Moreira dos Santos Junior (OAB: 220106/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0016637-08.2010.8.26.0606 - Processo Físico - Apelação - Suzano - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 8 de junho de 2015.
RICARDO ANAFE
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