Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1988 1053 Embargte: Thereza Apparecida Biz Albuquerque - Embargte: Juizo Ex-officio - Embargdo: Angelo Barducco - Embargdo: Elvira Merlin Paulino - Embargdo: Genoefa Piazente Celestino - Embargdo: José Ferreira - Embargdo: Leonilda Veloso Ardarelli Embargdo: Maria Aparecida Corrêa Oliveira - Admito a habilitação de fl. 305/318. Façam-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1549 LETICIA ALBA COLUCCI RESENDE (OAB 316689/SP) Processo 0036629-91.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 560/568: ciência do v. Acórdão do STJ, requerendo a Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 661 pedido de nulidade da CDA não merece guarida, uma vez que analisando a certidão que embasou a execução fiscal, verifiquei constar todos os elementos básicos necessários para sua instrução, porquanto, atende todos os requisitos previstos no artigo 202, do Código Tributário Nacional, bem como do § 5º d

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0007433-37.2012.403.6104 PROT: 31/07/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: DANONE LTDA ADV/PROC: SP237161 - RICARDO CAMAROTTA ABDO E OUTRO IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA NAC DE VIGILANCIA SANITARIA NO PORTO DE SANTOS ANVISA VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0007313-91.2012.403.6104 PROT: 26/07/2012 CLASSE : 00117 - RESTITUICAO DE COISAS APREEN PRINCIPAL: 0005289-61.2010.403.6104 CLASSE: 240 REQUERENTE: GISELE FERREIRA ANGELIM ROCHA ADV/PROC: SP124191 - OS

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 2 PROCESSO : 0007433-37.2012.403.6104 PROT: 31/07/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: DANONE LTDA ADV/PROC: SP237161 - RICARDO CAMAROTTA ABDO E OUTRO IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA NAC DE VIGILANCIA SANITARIA NO PORTO DE SANTOS ANVISA VARA : 1 2) Por Dependência: PROCESSO : 0007313-91.2012.403.6104 PROT: 26/07/2012 CLASSE : 00117 - RESTITUICAO DE COISAS APREEN PRINCIPAL: 0005289-61.2010.403.6104 CLASSE: 240 REQUERENTE: GISELE FERREIRA ANGELIM ROCHA ADV/PROC: SP124191 - OS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1428 dos Santos Abe (OAB: 19761/DF) - Advogado: Jorge Pereira Fragoso Netto (OAB: 56608/DF) Seção de Direito Público Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Sessão de Julgamento remot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2943 Processo 1001754-81.2019.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Espaço Ar Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls.403: Ciente. No mais, remeto-me ao determinado na decisão de fls.391, in fine. Intime-se. - ADV: DOROTHY WILSON C DE VASCONCELOS (OAB 74749/SP) Processo 1001792-88.202

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lege.Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa-findo. P. R. I. 0007433-37.2012.403.6104 - DANONE LTDA(SP237161 - RICARDO CAMAROTTA ABDO E SP226421 ANDRÉA PITTHAN FRANÇOLIN) X CHEFE DA AGENCIA NAC DE VIGILANCIA SANITARIA NO PORTO DE SANTOS ANVISA DANONE LTDA. impetra este mandado de segurança contra ato do CHEFE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO PORTO DE SANTOS objetivando compelir a autoridade impetrada a receber o pedido para início da fiscalização

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lege.Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa-findo. P. R. I. 0007433-37.2012.403.6104 - DANONE LTDA(SP237161 - RICARDO CAMAROTTA ABDO E SP226421 ANDRÉA PITTHAN FRANÇOLIN) X CHEFE DA AGENCIA NAC DE VIGILANCIA SANITARIA NO PORTO DE SANTOS ANVISA DANONE LTDA. impetra este mandado de segurança contra ato do CHEFE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO PORTO DE SANTOS objetivando compelir a autoridade impetrada a receber o pedido para início da fiscalização

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2119 PROCESSO :1049986-38.2016.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Almeida, Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados ADVOGADO : 310827/SP - Daniel Kaufman Schaffer EXECTDO : Panamérica Comércio, Representação e Distribuição Importação e Exportação Ltda. VARA:38ª VARA CÍVEL PROCESSO :1049988-08.2016.8.26