TJSP 15/10/2015 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1988
2013
Processo 1010008-46.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - C.N.J. - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS Revelia - 1 filho - com pedido liminar - ADV: MARIA DE LOURDES MENDES MELO (OAB 88242/SP)
Processo 1010072-56.2015.8.26.0405 - Inventário - Levantamento de Valor - Vanuza Germano de Araujo Oliveira e outro Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Primeiramente, junte a inventariante a juntada aos autos da certidão negativa
fiscal Federal em nome do autor da herança, bem como o plano de partilha. Com a juntada aos autos, tornem conclusos para
sentença. Intime-se. - ADV: ADRIANA VIEIRA DO AMARAL (OAB 177744/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/
SP)
Processo 1011281-60.2015.8.26.0405 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sandra Olivia de Oliveira Martins Fazenda do Estado de Saop Paulo - Fesp - Vistos. Fls. 36/38. Defiro a expedição de alvará, com o prazo de validade de 60
(sessenta) dias, da importância de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para o fim de que seja pago o imposto do único bem
imóvel inventariado. Deverá a inventariante, comprovar no prazo de 10 (dez) dias após o levantamento a quitação do tributo.
Intime-se. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), ANDREA SPINELLI MILITELLO GONÇALVES NUNES (OAB
154213/SP)
Processo 1012561-66.2015.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.V. - Tendo em vista
o acordo firmado entre as partes no processo nº 1013052-10.2014.8.26.0405 que tramitou perante a 3ª Vara da Família e
Sucessões desta Comarca, fls. 33, que abrangeu o objeto deste processo, ocorreu a falta de interesse processual superveniente.
Por tal razão e, ante a concordância do Ministério Público às fls. 38, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito,
com fulcro no art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado opera-se desde logo, ante a falta de
interesse recursal. P.R.I.C., arquivando-se este processo digital. - ADV: WALDOMIRO HILDEBRANDO RIBEIRO DOS SANTOS
(OAB 70081/SP)
Processo 1012866-50.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - K.S. - P.C.M. - As partes
deverão especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: AMAURY MARCELINO (OAB 142386/
SP), TEREZA CASONATO WOLGA (OAB 83037/SP), EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP), CECILIA APARECIDA
SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 1013156-02.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - D.S.N. - F.E.S.P.F. - Ciência ao inventariante das
respostas de ofício às fls. 92/95. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), ADRIANA DE SOUZA MIRANDA
(OAB 316616/SP)
Processo 1013569-78.2015.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.A.B.O. e outro - A carta de sentença está
disponível para retirada neste Ofício Judicial. - ADV: JEFFERSON DE FREITAS IGNÁCIO (OAB 243492/SP)
Processo 1014517-20.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.S. - Homologo o pedido de desistência de fls.
38 e, ante a concordância do Ministério Público às fls. 43, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro
no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Revogo os alimentos provisórios arbitrados às fls. 27/28, oficiando-se à
empregadora do requerido às fls. 31. O trânsito em julgado opera-se desde logo, ante a falta de interesse recursal. P.R.I.C.,
arquivando-se este processo digital. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 1015789-83.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Guarda - V.V. - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/062466-4 dirigi-me ao endereço
indicado e lá estando CITEI e INTIMEI Valéria de Goes Silva para os termos do presente, que lhe li, aceitando a contrafé e
exarando o visto que se verifica no rosto do mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: HELBER DANIEL RODRIGUES
MARTINS (OAB 177579/SP)
Processo 1016697-09.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Família - J.G.S. - J.S.B.S. - Defiro o pedido de justiça gratuita
da requerida. Anote-se. O requerente deverá se manifestar sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: PATRICIA
ORIKASSA SIQUEIRA (OAB 355571/SP), MARIA DA GLORIA TAVARES DE GOIS (OAB 271967/SP)
Processo 1017509-85.2014.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - APARECIDA DE SIQUEIRA DE PAULA - OSONIA
ALVES DE PAULA VAZ e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - A inventariante deverá comparecer no Posto Fiscal - 11 de
Osasco para dar andamento ao processo administrativo CDOc nº 1000670-64390/2015, nos termos da petição de fls. 109/110. ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), GLAUCIA CRISTINA DA ROCHA (OAB 296441/SP)
Processo 1017641-11.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F.L.B. N.K.B.S. - G.J.S. - Defiro o pedido de justiça gratuita do executado. Anote-se. A exequente deverá se manifestar sobre a petição
e documentos de fls. 34/38, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DENISE LAURIA VIEL (OAB 108462/SP), MARTINHO DOS
SANTOS FILHO (OAB 84408/SP), MARCELO VIEL (OAB 95822/SP)
Processo 1018130-48.2015.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.S.G. e outro - O mandado de averbação de
divórcio e o ofício à empregadora estão disponíveis no Sistema SAJ para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV:
MARIA ISAURA DE OLIVEIRA (OAB 157331/SP)
Processo 1019317-91.2015.8.26.0405 - Homologação de Transação Extrajudicial - Guarda - C.P.B.F. e outro - HOMOLOGO,
por sentença, o acordo a que chegaram as partes às fls. 01/04 e, ante a concordância do Ministério Público às fls. 34, julgo
extinto o processo nos termos do artigo 269, III, do CPC. Oficie-se, com urgência, ao empregador do correquerente, conforme
mencionado no item “c” de fls. 04. O trânsito em julgado se opera desde logo pela falta de interesse recursal. Arquive-se este
processo digital. O documento expedido pelo cumprimento desta decisão será disponibilizado pelo Sistema SAJ para o seu
devido encaminhamento pela parte interessada - ADV: EDISON GOMES DOS SANTOS (OAB 340404/SP)
Processo 1019491-37.2014.8.26.0405 - Inventário - Sucessões - KATIA VALERIA BERTATO - Fazenda do Estado de São
Paulo - O formal de partilha está disponível para retirada neste Ofício Judicial. - ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB
301498/SP), IRINEU LEITE (OAB 119208/SP)
Processo 1019698-02.2015.8.26.0405 - Homologação de Transação Extrajudicial - Alimentos - P.C.S. e outro - Vistos. Para
apreciar o pedido de Assistência Judiciária deve o correquerente Paulo fazer prova de sua condições de hipossuficiência, uma
vez que dos autos não constam documentos hábeis a permitir ao Juízo a analise do quanto exposto, promovendo a juntada,
em 10 (dez) dias, de cópia do seu atual comprovante de rendimentos. Sobrevindo, tornem para deliberação. Intime-se. - ADV:
CELIA REGINA NUNES (OAB 265252/SP)
Processo 1019759-91.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.S.M. - M.E.S.
- J.M.M. - A certidão para fins do convênio Defensoria/OAB está disponível no Sistema SAJ para impressão. - ADV: CECILIA
APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP)
Processo 1020142-35.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - C.H.S. e outro - O ofício à empregadora está
disponível no Sistema SAJ para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV: DEISE MILLER (OAB 167506/SP)
Processo 1020883-75.2015.8.26.0405 - Homologação de Transação Extrajudicial - Investigação de Paternidade - D.O.L. e
outro - O mandado de averbação está disponível no Sistema SAJ para impressão e encaminhamento pela parte. - ADV: MAGNO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º