TJSP 16/10/2015 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1989
2021
Alberto Antunes, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo concedido sem a manifestação da defesa, dou por preclusa a
ouvida da testemunha, tornando-se os autos conclusos para ulteriores deliberações. Int. - ADV: RONALDO RIBEIRO PEDRO
(OAB 95704/SP), FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI PENTEADO RODRIGUES (OAB 160135/SP)
Processo 0004451-57.2013.8.26.0408 (040.82.0130.004451) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marcos Dioniz
Venezian Junior - 620/13 Vistos. Arbitro os honorários advocatícios do Dr. Fernando Plixo de Oliveira em 70% (setenta por cento)
da tabela de honorários do convênio Defensoria Pública/Ordem dos Advogados do Brasil, expedindo-se a respectiva certidão.
(certidão de honorários disponível ao interessado no portal e-SAJ). - ADV: FERNANDO PLIXO DE OLIVEIRA (OAB 337789/SP)
Processo 0005145-89.2014.8.26.0408 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia
- L.F.B.A. - R.Z.B. - fls. 124: Vistos. Por ora, designo audiência de apresentação de proposta de suspensão condicional do
processo para o dia 6 de novembro de 2015, às 16h50min. Intimem-se a querelante LUDIMILA DE FÁTIMA BIUSSI AFONSO e
seus advogados constituídos (fl. 10). Intimem-se o querelado RICARDO ZANQUETA BERTANHA e seu advogado constituído
(fl. 78). Ciência ao representante do Ministério Público. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ
(OAB 194175/SP), CELSO CRUZ (OAB 42677/SP), SILVIA MARIA ANDRADE (OAB 125896/SP), JOSÉ ANTONIO BEFFA (OAB
159464/SP)
Processo 0005175-95.2012.8.26.0408 (408.01.2012.005175) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito
- Leandro Rafael Pulcini - 540/12 fl. 78. Certifico e dou fé que expedi certidão de honorários ao Dr. Defensor Dativo (certidão
disponível ao interessado no portal e-SAJ), bem como expedi ofício n° 4849/15 ao IIRGD para comunicações finais. - ADV:
THIAGO JOSE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 253489/SP)
Processo 0007056-73.2013.8.26.0408 (040.82.0130.007056) - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo
Pessoal - J.P. - R.M.K. e outro - Vistos. I - Verificando que o autor do fato RENATO MELI KLAS efetuou o cumprimento da
transação penal que lhe foi imposta, declaro extinta a punibilidade, determinando que a anotação não fique constando dos
registros criminais, exceto para fins de requisição judicial, tudo com fundamento no parágrafo único do artigo 84 da Lei nº 9.099,
de 26 de setembro de 1.995. Feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos em relação ao autor do
fato RENATO MELI KLAS. P.R.I. II - Quanto ao autor do fato ANTONIO EDSON COBRES JUNIOR, oficie-se ao Juízo de Direito
da Vara Única de Ipauçu solicitando informações sobre o cumprimento da carta precatória. Int. - ADV: SALIM TAUFIC FILHO
(OAB 319381/SP)
Processo 0007556-71.2015.8.26.0408 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000544-91.2012.8.26.0252
- Vara Única) - joel fernando silva - - JOÃO LUCAS ANTONIO - - SILVIO FAUSTINO DA SILVA JUNIOR - - RAFAEL APARECIDO
PIRES - Vistos. Designo audiência para a ouvida de testemunha para o dia 23 de novembro de 2015, às 16h00. Intime-se e/
ou requisite-se a testemunha LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA. Comunique-se o juízo deprecante. Ciência ao representante do
Ministério Público. Int. - ADV: JOAO MARCELO DE CASTRO DIAS (OAB 219354/SP), MARCO ANTONIO DOS SANTOS (OAB
200361/SP), JURANDIR JOSÉ LOPES JUNIOR (OAB 178791/SP)
Processo 0007649-68.2014.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - J.V.M.J. - 2207/14 fl. 58.
Vistos. Ante o teor da certidão retro, intime-se o Dr. Defensor do réu, para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize sua
representação processual, juntando-se a respectiva procuração, bem como a taxa devida à Ordem dos Advogados do Brasil,
sob pena de comunicação ao SPPREV. Após, aguarde-se o cumprimento integral da suspensão condicional do processo. Int. ADV: LUCIANO GUANAES ENCARNACAO (OAB 146008/SP)
Processo 0008113-92.2014.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins G.A.R. - - A.N. - Vistos. I Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 173/177 em relação às partes. II Arbitro os
honorários advocatícios aos defensores nomeados aos réus em 70% (código 301) da tabela do Convênio Defensoria Pública/
OAB. III Expeçam-se as guias de recolhimento definitivas aos réus, encaminhando-as às VECs competentes e aos locais onde
os mesmos encontram-se recolhidos. IV Anote-se no sistema informatizado do E. Tribunal de Justiça de São Paulo os termos
da sentença. V Oficie-se aos órgãos de praxe. VI - Oficie-se ao Banco do Brasil para que seja realizada a transferência do valor
apreendido ao FUNAD. VII Após, arquivem-se os autos. Int. certidões de honorários disponíveis para retirada no sistema saj ADV: JOCIMAR ANTONIO TASCA (OAB 331043/SP), JEFFERSON GONÇALVES COPPI (OAB 168040/SP)
Processo 0010591-10.2013.8.26.0408 (040.82.0130.010591) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Vanderlei Evaristo da Silva - 1308/13 fl. 110 Vistos. I - Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao Ministério Público. II
- Providencie o Dr. Defensor do réu, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, a extração de cópias para elaboração dos autos
suplementares. III - Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, observando-se as formalidades
legais, inclusive anotando-se na autuação que a prescrição em concreto superveniente à sentença dar-se-á em 02/08/2018. Int.
- ADV: ARGEMIRO GERALDO FILHO (OAB 280257/SP)
Processo 0011100-72.2012.8.26.0408 (408.01.2012.011100) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Violação de domicílio
- Jhonathan Eduardo Oliveira Sebastião - fls. 114: Vistos. Por ora, intime-se o Dr. Defensor para que se manifeste, no prazo de
05 (cinco) dias, sobre o pedido de revogação da suspensão condicional do processo, conforme requerido pelo representante
do Ministério Público. Com a manifestação da defesa ou o decurso do prazo, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: FAGNER
GASPARINI GONÇALVES (OAB 315001/SP)
Processo 0016239-39.2011.8.26.0408 (408.01.2011.016239) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas
para Consumo Pessoal - Robson Bruno da Silva - 867/11 fl. 185 Vistos. Arbitro os honorários advocatícios do Dr. Flávio Ribeiro
em 30% (trinta por cento) da tabela de honorários do convênio Defensoria Pública/Ordem dos Advogados do Brasil, expedindose a respectiva certidão. (certidão de honorários disponível ao interessado no portal e-SAJ) - ADV: FLAVIO RIBEIRO (OAB
301626/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO BÁRBARA TARIFA MORDAQUINE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO CESAR SOUTO PIEDADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0597/2015
Processo 1001379-11.2014.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - julio cesar videira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Recebo o recurso apresentado pelo(a) Fazenda Pública do Estado de
São Paulo ora recorrente, somente no efeito devolutivo. 2. Intime-se o recorrido a apresentar contrarrazões no prazo de 10
(dez) dias. 3. Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo sem apresentação dessas, remetam-se os autos ao Colégio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º