TJSP 23/10/2015 - Pág. 147 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 1994
147
julgo extinta a presente habilitação por perda superveniente do interesse de agir, com fundamento no art. 267, VI c.c 462,
ambos do CPC. Em caso análogo, confira-se: “FALÊNCIA - ANÁLISE DA PRELIMINAR E CONHECIMENTO DO RECURSO
IMPOSSIBILIDADE - ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - FATO QUE IMPEDE
A ANÁLISE DA QUESTÃO DE MÉRITO, A HABILITAÇÃO DO CREDITO. PELA PERDA DE INTERESSE SUPERVENIENTE.
PRELIMINAR DE MÉRITO DO RECURSO PREJUDICADOS PROCESSO EXTINTO” (TJSP, Ap. 9078078-11.2007.8.26.0000,
Rel. Neves Amorim, julg. 15.04.2008). Comunique-se e arquivem-se. PRIC - ADV: ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK
(OAB 128111/SP), ADILSON DE MENDONCA (OAB 127239/SP), MARIA SYLVIA BAPTISTA (OAB 69229/SP), RENATA MOREIRA
DA COSTA (OAB 123835/SP), CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP)
Processo 1016430-55.1997.8.26.0506 (processo principal 0002016-69.1997.8.26) (75/1997-292) - Habilitação de Crédito
- Joelma Maria Frigheto - Masuhiro Hirano - Haja vista a sentença de encerramento da falência, já transitada em julgado,
julgo extinta a presente habilitação por perda superveniente do interesse de agir, com fundamento no art. 267, VI c.c 462,
ambos do CPC. Em caso análogo, confira-se: “FALÊNCIA - ANÁLISE DA PRELIMINAR E CONHECIMENTO DO RECURSO
IMPOSSIBILIDADE - ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - FATO QUE IMPEDE
A ANÁLISE DA QUESTÃO DE MÉRITO, A HABILITAÇÃO DO CREDITO. PELA PERDA DE INTERESSE SUPERVENIENTE.
PRELIMINAR DE MÉRITO DO RECURSO PREJUDICADOS PROCESSO EXTINTO” (TJSP, Ap. 9078078-11.2007.8.26.0000,
Rel. Neves Amorim, julg. 15.04.2008). Comunique-se e arquivem-se. PRIC - ADV: ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK
(OAB 128111/SP), ADILSON DE MENDONCA (OAB 127239/SP), MARIA SYLVIA BAPTISTA (OAB 69229/SP), RENATA MOREIRA
DA COSTA (OAB 123835/SP)
Processo 1016431-40.1997.8.26.0506 (processo principal 0002016-69.1997.8.26) (75/1997-293) - Habilitação de Crédito
- Robison Martins de Souza - Masuhiro Hirano - Haja vista a sentença de encerramento da falência, já transitada em julgado,
julgo extinta a presente habilitação por perda superveniente do interesse de agir, com fundamento no art. 267, VI c.c 462,
ambos do CPC. Em caso análogo, confira-se: “FALÊNCIA - ANÁLISE DA PRELIMINAR E CONHECIMENTO DO RECURSO
IMPOSSIBILIDADE - ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - FATO QUE IMPEDE
A ANÁLISE DA QUESTÃO DE MÉRITO, A HABILITAÇÃO DO CREDITO. PELA PERDA DE INTERESSE SUPERVENIENTE.
PRELIMINAR DE MÉRITO DO RECURSO PREJUDICADOS PROCESSO EXTINTO” (TJSP, Ap. 9078078-11.2007.8.26.0000,
Rel. Neves Amorim, julg. 15.04.2008). Comunique-se e arquivem-se. PRIC. - ADV: ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK
(OAB 128111/SP), ADILSON DE MENDONCA (OAB 127239/SP), MARIA SYLVIA BAPTISTA (OAB 69229/SP), RENATA MOREIRA
DA COSTA (OAB 123835/SP), CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP)
Processo 1016432-25.1997.8.26.0506 (processo principal 0002016-69.1997.8.26) (75/1997-294) - Habilitação de Crédito
- Maria de Fatima Gomes - Masuhiro Hirano - Haja vista a sentença de encerramento da falência, já transitada em julgado,
julgo extinta a presente habilitação por perda superveniente do interesse de agir, com fundamento no art. 267, VI c.c 462,
ambos do CPC. Em caso análogo, confira-se: “FALÊNCIA - ANÁLISE DA PRELIMINAR E CONHECIMENTO DO RECURSO
IMPOSSIBILIDADE - ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - FATO QUE IMPEDE
A ANÁLISE DA QUESTÃO DE MÉRITO, A HABILITAÇÃO DO CREDITO. PELA PERDA DE INTERESSE SUPERVENIENTE.
PRELIMINAR DE MÉRITO DO RECURSO PREJUDICADOS PROCESSO EXTINTO” (TJSP, Ap. 9078078-11.2007.8.26.0000,
Rel. Neves Amorim, julg. 15.04.2008). Comunique-se e arquivem-se. PRIC. - ADV: ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK
(OAB 128111/SP), ADILSON DE MENDONCA (OAB 127239/SP), MARIA SYLVIA BAPTISTA (OAB 69229/SP), CARLOS ANDRE
ZARA (OAB 117599/SP), RENATA MOREIRA DA COSTA (OAB 123835/SP)
Processo 1016433-10.1997.8.26.0506 (processo principal 0002016-69.1997.8.26) (75/1997-295) - Habilitação de Crédito Jose Antonio Jorge - Masuhiro Hirano - Haja vista a sentença de encerramento da falência, já transitada em julgado, julgo extinta
a presente habilitação por perda superveniente do interesse de agir, com fundamento no art. 267, VI c.c 462, ambos do CPC.
Em caso análogo, confira-se: “FALÊNCIA - ANÁLISE DA PRELIMINAR E CONHECIMENTO DO RECURSO IMPOSSIBILIDADE ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - FATO QUE IMPEDE A ANÁLISE DA QUESTÃO
DE MÉRITO, A HABILITAÇÃO DO CREDITO. PELA PERDA DE INTERESSE SUPERVENIENTE. PRELIMINAR DE MÉRITO
DO RECURSO PREJUDICADOS PROCESSO EXTINTO” (TJSP, Ap. 9078078-11.2007.8.26.0000, Rel. Neves Amorim, julg.
15.04.2008). Comunique-se e arquivem-se. PRIC. - ADV: CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP), MARIA SYLVIA BAPTISTA
(OAB 69229/SP), EURIPEDES FRANCELINO GONCALVES (OAB 86862/SP)
Processo 1016434-92.1997.8.26.0506 (processo principal 0002016-69.1997.8.26) (75/1997-296) - Habilitação de Crédito Jose Luiz Lomastro - Masuhiro Hirano - Haja vista a sentença de encerramento da falência, já transitada em julgado, julgo extinta
a presente habilitação por perda superveniente do interesse de agir, com fundamento no art. 267, VI c.c 462, ambos do CPC.
Em caso análogo, confira-se: “FALÊNCIA - ANÁLISE DA PRELIMINAR E CONHECIMENTO DO RECURSO IMPOSSIBILIDADE ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - FATO QUE IMPEDE A ANÁLISE DA QUESTÃO
DE MÉRITO, A HABILITAÇÃO DO CREDITO. PELA PERDA DE INTERESSE SUPERVENIENTE. PRELIMINAR DE MÉRITO
DO RECURSO PREJUDICADOS PROCESSO EXTINTO” (TJSP, Ap. 9078078-11.2007.8.26.0000, Rel. Neves Amorim, julg.
15.04.2008). Comunique-se e arquivem-se. PRIC. - ADV: CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP), JOSE ROBERTO PIRES
(OAB 32171/SP)
Processo 1016436-62.1997.8.26.0506 (processo principal 0002016-69.1997.8.26) (75/1997-298) - Habilitação de Crédito Ricardo das Neves - Masuhiro Hirano - Haja vista a sentença de encerramento da falência, já transitada em julgado, julgo extinta
a presente habilitação por perda superveniente do interesse de agir, com fundamento no art. 267, VI c.c 462, ambos do CPC.
Em caso análogo, confira-se: “FALÊNCIA - ANÁLISE DA PRELIMINAR E CONHECIMENTO DO RECURSO IMPOSSIBILIDADE ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - FATO QUE IMPEDE A ANÁLISE DA QUESTÃO
DE MÉRITO, A HABILITAÇÃO DO CREDITO. PELA PERDA DE INTERESSE SUPERVENIENTE. PRELIMINAR DE MÉRITO
DO RECURSO PREJUDICADOS PROCESSO EXTINTO” (TJSP, Ap. 9078078-11.2007.8.26.0000, Rel. Neves Amorim, julg.
15.04.2008). Comunique-se e arquivem-se. PRIC. - ADV: CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP), RENATA MOREIRA DA
COSTA (OAB 123835/SP), ADILSON DE MENDONCA (OAB 127239/SP), ANA PAULA DE CARVALHO PAEZ HALAK (OAB
128111/SP), MARIA SYLVIA BAPTISTA (OAB 69229/SP)
Processo 1016437-47.1997.8.26.0506 (processo principal 0002016-69.1997.8.26) (75/1997-299) - Habilitação de Crédito Silvia Helena Alves - Masuhiro Hirano - Haja vista a sentença de encerramento da falência, já transitada em julgado, julgo extinta
a presente habilitação por perda superveniente do interesse de agir, com fundamento no art. 267, VI c.c 462, ambos do CPC.
Em caso análogo, confira-se: “FALÊNCIA - ANÁLISE DA PRELIMINAR E CONHECIMENTO DO RECURSO IMPOSSIBILIDADE
- ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - FATO QUE IMPEDE A ANÁLISE DA
QUESTÃO DE MÉRITO, A HABILITAÇÃO DO CREDITO. PELA PERDA DE INTERESSE SUPERVENIENTE. PRELIMINAR DE
MÉRITO DO RECURSO PREJUDICADOS PROCESSO EXTINTO” (TJSP, Ap. 9078078-11.2007.8.26.0000, Rel. Neves Amorim,
julg. 15.04.2008). Comunique-se e arquivem-se. PRIC. - ADV: MARIA SYLVIA BAPTISTA (OAB 69229/SP), ANA PAULA DE
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