TJSP 23/10/2015 - Pág. 151 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 1994
151
Processo 1016475-59.1997.8.26.0506 (processo principal 0002016-69.1997.8.26) (75/1997-012) - Outros Incidentes não
Especificados - Ezequiel Marcondes - Masuhiro Hirano - Haja vista a sentença de encerramento da falência, já transitada em
julgado, julgo extinta a presente habilitação por perda superveniente do interesse de agir, com fundamento no art. 267, VI c.c
462, ambos do CPC. Em caso análogo, confira-se: “FALÊNCIA - ANÁLISE DA PRELIMINAR E CONHECIMENTO DO RECURSO
IMPOSSIBILIDADE - ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - FATO QUE IMPEDE
A ANÁLISE DA QUESTÃO DE MÉRITO, A HABILITAÇÃO DO CREDITO. PELA PERDA DE INTERESSE SUPERVENIENTE.
PRELIMINAR DE MÉRITO DO RECURSO PREJUDICADOS PROCESSO EXTINTO” (TJSP, Ap. 9078078-11.2007.8.26.0000,
Rel. Neves Amorim, julg. 15.04.2008). Comunique-se e arquivem-se. PRIC. - ADV: CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP),
SALVADOR ZEFERINO DEL LAMA (OAB 19345/SP)
Processo 1016476-44.1997.8.26.0506 (processo principal 0002016-69.1997.8.26) (75/1997-013) - Outros Incidentes não
Especificados - Jose Macedo - Haja vista a sentença de encerramento da falência, já transitada em julgado, julgo extinta a
presente habilitação por perda superveniente do interesse de agir, com fundamento no art. 267, VI c.c 462, ambos do CPC. Em
caso análogo, confira-se: “FALÊNCIA - ANÁLISE DA PRELIMINAR E CONHECIMENTO DO RECURSO IMPOSSIBILIDADE ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - FATO QUE IMPEDE A ANÁLISE DA QUESTÃO
DE MÉRITO, A HABILITAÇÃO DO CREDITO. PELA PERDA DE INTERESSE SUPERVENIENTE. PRELIMINAR DE MÉRITO
DO RECURSO PREJUDICADOS PROCESSO EXTINTO” (TJSP, Ap. 9078078-11.2007.8.26.0000, Rel. Neves Amorim, julg.
15.04.2008). Comunique-se e arquivem-se. PRIC. - ADV: CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP), SALVADOR ZEFERINO
DEL LAMA (OAB 19345/SP)
Processo 1016477-29.1997.8.26.0506 (processo principal 0002016-69.1997.8.26) (75/1997-014) - Outros Incidentes não
Especificados - Antonio Dias Cunali - Masuhiro Hirano - Haja vista a sentença de encerramento da falência, já transitada em
julgado, julgo extinta a presente habilitação por perda superveniente do interesse de agir, com fundamento no art. 267, VI c.c
462, ambos do CPC. Em caso análogo, confira-se: “FALÊNCIA - ANÁLISE DA PRELIMINAR E CONHECIMENTO DO RECURSO
IMPOSSIBILIDADE - ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - FATO QUE IMPEDE
A ANÁLISE DA QUESTÃO DE MÉRITO, A HABILITAÇÃO DO CREDITO. PELA PERDA DE INTERESSE SUPERVENIENTE.
PRELIMINAR DE MÉRITO DO RECURSO PREJUDICADOS PROCESSO EXTINTO” (TJSP, Ap. 9078078-11.2007.8.26.0000,
Rel. Neves Amorim, julg. 15.04.2008). Comunique-se e arquivem-se. PRIC. - ADV: MARIA SYLVIA BAPTISTA (OAB 69229/SP),
LUIZ SERGIO OLYNTHO REHDER (OAB 31035/SP), FERNANDO CAMPOS FREIRE (OAB 29022/SP), CARLOS ANDRE ZARA
(OAB 117599/SP), SALVADOR ZEFERINO DEL LAMA (OAB 19345/SP)
Processo 1016478-14.1997.8.26.0506 (processo principal 0002016-69.1997.8.26) (75/1997-015) - Outros Incidentes não
Especificados - Vicente Ferreira Dias - Masuhiro Hirano - Haja vista a sentença de encerramento da falência, já transitada em
julgado, julgo extinta a presente habilitação por perda superveniente do interesse de agir, com fundamento no art. 267, VI c.c
462, ambos do CPC. Em caso análogo, confira-se: “FALÊNCIA - ANÁLISE DA PRELIMINAR E CONHECIMENTO DO RECURSO
IMPOSSIBILIDADE - ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - FATO QUE IMPEDE
A ANÁLISE DA QUESTÃO DE MÉRITO, A HABILITAÇÃO DO CREDITO. PELA PERDA DE INTERESSE SUPERVENIENTE.
PRELIMINAR DE MÉRITO DO RECURSO PREJUDICADOS PROCESSO EXTINTO” (TJSP, Ap. 9078078-11.2007.8.26.0000,
Rel. Neves Amorim, julg. 15.04.2008). Comunique-se e arquivem-se. PRIC. - ADV: FERNANDO CAMPOS FREIRE (OAB 29022/
SP), LUIZ SERGIO OLYNTHO REHDER (OAB 31035/SP), MARIA SYLVIA BAPTISTA (OAB 69229/SP), SALVADOR ZEFERINO
DEL LAMA (OAB 19345/SP), CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP)
Processo 1016481-66.1997.8.26.0506 (processo principal 0002016-69.1997.8.26) (75/1997-018) - Outros Incidentes não
Especificados - Maria Aparecida de Souza Felisberto - Masuhiro Hirano - Haja vista a sentença de encerramento da falência,
já transitada em julgado, julgo extinta a presente habilitação por perda superveniente do interesse de agir, com fundamento no
art. 267, VI c.c 462, ambos do CPC. Em caso análogo, confira-se: “FALÊNCIA - ANÁLISE DA PRELIMINAR E CONHECIMENTO
DO RECURSO IMPOSSIBILIDADE - ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - FATO
QUE IMPEDE A ANÁLISE DA QUESTÃO DE MÉRITO, A HABILITAÇÃO DO CREDITO. PELA PERDA DE INTERESSE
SUPERVENIENTE. PRELIMINAR DE MÉRITO DO RECURSO PREJUDICADOS PROCESSO EXTINTO” (TJSP, Ap. 907807811.2007.8.26.0000, Rel. Neves Amorim, julg. 15.04.2008). Comunique-se e arquivem-se. PRIC. - ADV: CARLOS ANDRE ZARA
(OAB 117599/SP), SALVADOR ZEFERINO DEL LAMA (OAB 19345/SP), PAULO TEMPORINI (OAB 91112/SP)
Processo 1016482-51.1997.8.26.0506 (processo principal 0002016-69.1997.8.26) (75/1997-019) - Habilitação de Crédito Instituto Nscional do Seguro Social - Inss - Masuhiro Hirano - Haja vista a sentença de encerramento da falência, já transitada
em julgado, julgo extinta a presente habilitação por perda superveniente do interesse de agir, com fundamento no art. 267, VI c.c
462, ambos do CPC. Em caso análogo, confira-se: “FALÊNCIA - ANÁLISE DA PRELIMINAR E CONHECIMENTO DO RECURSO
IMPOSSIBILIDADE - ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - FATO QUE IMPEDE
A ANÁLISE DA QUESTÃO DE MÉRITO, A HABILITAÇÃO DO CREDITO. PELA PERDA DE INTERESSE SUPERVENIENTE.
PRELIMINAR DE MÉRITO DO RECURSO PREJUDICADOS PROCESSO EXTINTO” (TJSP, Ap. 9078078-11.2007.8.26.0000,
Rel. Neves Amorim, julg. 15.04.2008). Comunique-se e arquivem-se. PRIC. - ADV: CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP),
FABIO AUGUSTO ROSTON GATTI (OAB 173943/SP)
Processo 1016483-36.1997.8.26.0506 (processo principal 0002016-69.1997.8.26) (75/1997-020) - Outros Incidentes não
Especificados - Cacildo Pinto Filho - Masuhiro Hirano - Haja vista a sentença de encerramento da falência, já transitada em
julgado, julgo extinta a presente habilitação por perda superveniente do interesse de agir, com fundamento no art. 267, VI c.c
462, ambos do CPC. Em caso análogo, confira-se: “FALÊNCIA - ANÁLISE DA PRELIMINAR E CONHECIMENTO DO RECURSO
IMPOSSIBILIDADE - ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - FATO QUE IMPEDE
A ANÁLISE DA QUESTÃO DE MÉRITO, A HABILITAÇÃO DO CREDITO. PELA PERDA DE INTERESSE SUPERVENIENTE.
PRELIMINAR DE MÉRITO DO RECURSO PREJUDICADOS PROCESSO EXTINTO” (TJSP, Ap. 9078078-11.2007.8.26.0000,
Rel. Neves Amorim, julg. 15.04.2008). Comunique-se e arquivem-se. PRIC. - ADV: WANDERLEY RUGGIERO (OAB 17822/SP),
KELMA PORTUGAL MARQUES FERREIRA TRAWITZKI (OAB 90622/SP), CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP)
Processo 1016484-21.1997.8.26.0506 (processo principal 0002016-69.1997.8.26) (75/1997-021) - Outros Incidentes não
Especificados - Granja Panamericana Ltda - Masuhiro Hirano - Haja vista a sentença de encerramento da falência, já transitada
em julgado, julgo extinta a presente habilitação por perda superveniente do interesse de agir, com fundamento no art. 267, VI c.c
462, ambos do CPC. Em caso análogo, confira-se: “FALÊNCIA - ANÁLISE DA PRELIMINAR E CONHECIMENTO DO RECURSO
IMPOSSIBILIDADE - ENCERRAMENTO DA FALÊNCIA POR DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - FATO QUE IMPEDE
A ANÁLISE DA QUESTÃO DE MÉRITO, A HABILITAÇÃO DO CREDITO. PELA PERDA DE INTERESSE SUPERVENIENTE.
PRELIMINAR DE MÉRITO DO RECURSO PREJUDICADOS PROCESSO EXTINTO” (TJSP, Ap. 9078078-11.2007.8.26.0000,
Rel. Neves Amorim, julg. 15.04.2008). Comunique-se e arquivem-se. PRIC. - ADV: CARLOS ANDRE ZARA (OAB 117599/SP),
SALVADOR ZEFERINO DEL LAMA (OAB 19345/SP), FERNANDO CAMPOS FREIRE (OAB 29022/SP), LUIZ SERGIO OLYNTHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º