TJSP 29/10/2015 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1998
1567
P. R. dos S. - Advogada: Sheila Cristiane Ferreira Almeida (OAB: 336017/SP) (Fls: 49)
435 - 0037509-43.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - Praia Grande - Relator Carlos Dias Motta Suscitante: M. J. de D. 2 V. C. de P. G. - Suscitado: M. J. de D. V. J. E. C. de P. G.
436 - 0037527-64.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - Praia Grande - Relator Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Suscitante: M. J. de D. 2 V. C. de P. G. - Suscitado: M. J. de D. V. J. E. C. de P. G.
437 - 0037951-09.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - Praia Grande - Relator Carlos Dias Motta Suscitante: M. J. de D. 2 V. C. de P. G. - Suscitado: M. J. de D. V. J. E. C. de P. G.
438 - 0037955-46.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - Praia Grande - Relator Pinheiro Franco (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Suscitante: M. J. de D. 2 V. C. de P. G. - Suscitado: M. J. de D. V. J. E. C. de P. G.
439 - 0037966-75.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - Praia Grande - Relator Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Suscitante: M. J. de D. 2 V. C. de P. G. - Suscitado: M. J. de D. V. J. E. C. de P. G.
13 - 0038116-12.2013.8.26.0005/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Lidia Conceição Agravante: F. do E. de S. P. - Agravado: V. M. M. (Menor) - Interessado: M. de S. P. - Advogado: Roberto Ramos (OAB: 133318/
SP) (Procurador) (Fls: 118) - Advogado: Carlos Eduardo de Moraes Domingos (OAB: 318285/SP) (Defensor Público) (Fls: 131)
- Advogado: Roberto Lima Campelo - Jud 33 (OAB: 283642/SP) (Procurador) (Fls: 66)
48 - 0038646-60.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Relator Carlos Dias Motta Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 6ª Vara Cível
de Osasco - Interessado: Suely de Santana - Advogado: João Paulo de Faria (OAB: 173183/SP)
49 - 0038652-67.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Assis - Relator Pinheiro Franco (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Assis - Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara do
Juizado Especial Cível Criminal de Assis - Interessado: Benedito Aparecido Travassos - Advogada: Aurea Zacarias Portes Silva
(OAB: 233988/SP) (Fls: 14)
50 - 0038659-59.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Sorocaba - Relator Lidia Conceição Suscitante: Mm Juiz de Direito Vara Fazenda Pública de Sorocaba - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Sorocaba
- Interessado: Claudemir Vieira de Lima (E outros(as)) - Advogado: Jaime Moron Parra (OAB: 79002/SP)
31 - 0039432-07.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Exceção de Suspeição - Caçapava - Relator Eros Piceli (Vice
Presidente) - Excipiente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Excepto: José Aparecido Rabelo (Juiz de Direito)
32 - 0039442-51.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Exceção de Suspeição - Caçapava - Relator Carlos Dias Motta
- Excipiente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Excepto: José Aparecido Rabelo (Juiz de Direito) - Interessado:
Rosangela Favoretto Franciscate - Advogado: Junior Alexandre Moreira Pinto (OAB: 146754/SP)
21 - 0039709-64.2014.8.26.0224/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator Ricardo Anafe
(Pres. da Seção de Direito Público) - Embargte: M. de G. - Embargdo: W. B. da S. (Menor) - Advogada: Ana Paula Galhardi
Di Tommaso (OAB: 207384/SP) (Procurador) (Fls: 108) - Advogado: Jose Rodolfo Stutz Cunha (OAB: 327262/SP) (Defensor
Público) (Fls: 115)
51 - 0040518-13.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres.
da Seção de Direito Público) - Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Capital - Suscitado:
Mm Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública de Bauru - Interessado: ALL AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA MALHA OESTE
S.A. - Advogado: Frederico R. de Ribeiro e Lourenço (OAB: 29134/PR) (Fls: 32)
52 - 0040732-04.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Araraquara - Relator Pinheiro Franco (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Araraquara - Suscitado: Mm Juiz
de Direito da 5ª Vara Cível de Araraquara - Interessado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI - Interessado: Iesa
Projetos Equipamentos e Montagens S/A - Advogado: Marcos Zambelli (OAB: 91500/SP) - Advogada: Paula Cristina Benedetti
(OAB: 262732/SP) (Fls: 87)
53 - 0040751-10.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Tanabi - Relator Carlos Dias Motta Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Civel de Tanabi - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Civel de São José do Rio
Preto - Interessado: SINESIO ROMANCINI JUNIOR - Advogada: Fabiana de Almeida Paganelli Guimarães (OAB: 241607/SP)
440 - 0041119-19.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Suscitante: Mm Juiz de Direito 29ª Vara Criminal da Capital - Suscitado: Mm Juiz de Direito Vara
Região Leste2 Violencia Domestica Familiar Contra Mulher do Foro Regional São Miguel Paulista
441 - 0041410-19.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - Praia Grande - Relator Pinheiro Franco (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Suscitante: M. J. de D. 2 V. C. de P. G. - Suscitado: M. J. de D. V. J. E. C. de P. G.
442 - 0041446-61.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Relator Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Suscitante: M. J. de D. da 1 V. C. da C. - Suscitado: M. J. de D. da V. R. L. de V. D. e F. C. M. do F.
R. de S. M. P. - Interessado: W. de P. P. - Advogado: Mauro Celso Caetano Júnior (OAB: 228911/SP) (Fls: 38)
443 - 0042061-51.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de Jurisdição - Praia Grande - Relator Carlos Dias Motta Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º