7.981 resultados encontrados para relator pinheiro franco - data: 19/07/2025
Página 1 de 799
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 638 530 Dativo) (Fls: 1278) 30 - 990.09.242333-9 - Apelação - São Paulo - Relator Pinheiro Franco - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Fabricio Luiz da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jorge Alexandre Silveira da Silva (OAB: 240042/SP) (Defensor Constituído) (Fls: AP 47) 29 - 990.09.242557-9 -
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2889 24 DÚVIDAS REGISTRÁRIAS – PROCESSOS DIGITAIS 44. Nº 1000122-65.2018.8.26.0648 - APELAÇÃO – URUPÊS – Relator: Pinheiro Franco – Apelante: Osni Antonio dos Santos. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Urupês. Advogada: VANESSA DE OLIVEIRA AMÊNDOLA CAPITELLI – OAB/SP n° 191.470. 45. Nº 1001256-15.2019
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 638 527 68 - 990.09.152382-8 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Pinheiro Franco - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Dieferson Goncalves - Advogado: FERNANDO HENRIQUE FIORAVANTI (OAB: 133113/SP) (FUNAP) (Fls: 22) 67 - 990.09.156247-5 - Apelação - Americana - Relator Pinheiro Franco - Revisor T
TJSP 18/04/2016 - Pág. 1118 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2098 1118 Franco - Agravante: Valderi Larangeira da Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) (Fls: 65) 145 - 0018795-35.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Pinheiro Franco Agravante: Jose Ricardo R
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 807 921 CAMARGO (OAB: 20469/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 42) 191 - 990.10.260806-9 - Apelação - São José dos Campos - Relator Pinheiro Franco - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Anderson Teixeira dos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Chow de Martino Tostes (OAB: 259626/SP) (Defens
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 33 41. Nº 1000393-52.2018.8.26.0526 – APELAÇÃO – SALTO – Relator: Pinheiro Franco. Apelantes: Luciano Pinheiro Esperandio e Selma Lucia de Faria Esperandio. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Salto. Advogada: VERONICE RODILHA DE MORAIS BORGES MESSIAS – OAB/SP nº 354.336. 42. Nº 1002637-71.2018.8.26.0196
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 33 41. Nº 1000393-52.2018.8.26.0526 – APELAÇÃO – SALTO – Relator: Pinheiro Franco. Apelantes: Luciano Pinheiro Esperandio e Selma Lucia de Faria Esperandio. Apelado: Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Salto. Advogada: VERONICE RODILHA DE MORAIS BORGES MESSIAS – OAB/SP nº 354.336. 42. Nº 1002637-71.2018.8.26.0196
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 736 604 100 - 990.09.367467-0 - Apelação - Tatuí - Relator Pinheiro Franco - Revisor Tristão Ribeiro - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Genildo Mariano dos Santos - Advogado: Dirceu Pires de Camargo (OAB: 34571/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 177) 101 - 990.09.367850-0 - Apelação - Regente Feijó - Rel
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 841 742 252383/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 64) 177 - 990.10.267413-4 - Apelação - Tambaú - Relator Tristão Ribeiro - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Baltasar dos Reis Fagundes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: AGUINALDO DE CASTRO RIBEIRO (OAB: 253173/SP) (Fls: 73) 178 - 990.10.269107-1 - Apelação -
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2869 31 AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA (PROCESSO DIGITAL) 03. Nº 17.569/2016 – Doutor RAFAEL SALOMÃO OLIVEIRA, Juiz de Direito Titular da Comarca de Palmeira D’Oeste. DÚVIDAS REGISTRÁRIAS – PROCESSOS DIGITAIS 04. Nº 1001042-24.2018.8.26.0362 – APELAÇÃO – MOGI-GUAÇU – Relator: Pinheiro Franco – Apelante: José Roberto Bevini. Apelad