TJSP 03/11/2015 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1999
2013
sob pena de extinção da ação pela aplicação analógica do disposto no artigo 267, § 1º, CPC. Int. - ADV: MAURÍCIO SURIANO
(OAB 190293/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP)
Processo 0000381-70.2003.8.26.0400 (400.01.2003.000381) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Cooperativa de Credito Popular de Olimpia Ltda - Luciano Ittavo Filho e outro - Vistos. Intime-se o(a) exequente, na pessoa
do administrador, pessoalmente, a promover o andamento regular do feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Silente,
remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão a provocação do interessado. Intime-se. - ADV: FELIPE BARBI SCAVAZZINI
(OAB 314496/SP), MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP), JOSEPH HUMBERTO CATELANI ROSSI (OAB 104948/SP)
Processo 0000532-21.2012.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Hipolito Elétrica Locação
e Guincho Ltda Me - Construtora Jnp Ltda Epp - Vistos. 1 - Defiro o bloqueio on line do numerário eventualmente existente
em contas correntes do(a) devedor(a) CONSTRUTORA JNP LTDA EPP, CNPJ 04.431.628/0001-00 até o valor do débito (R$31.635,83), junto aos estabelecimentos de crédito, nos termos do Provimento CG. nº 21/06, bem como à ordem legal para
penhora (art. 655, I, do CPC). Providencie-se o necessário através do sistema BACENJUD. Feito o bloqueio, requisite-se
a transferência do(s) valor(es) encontrado(s) à disposição do juízo. Com o comprovante de depósito nos autos, converto o
bloqueio, desde já, em penhora, e determino a intimação dos devedores pessoalmente, já que não constituíram defensor.
Recaindo o bloqueio sobre valor(es) ínfimo(s), providencie-se, de imediato, seu desbloqueio. Antes, porém, providencie o(a)(s)
exequente o recolhimento do valor correspondente, nos termos do Provimento CSM nº 1.864/11, através da Guia do F.E.D.T.J.,
código 434-1 (R$-12,20 para cada executado). Int. - NOTA DO CARTÓRIO: manifeste-se o requerente, em 05 dias, sobre o
bloqueio não realizado em nome da executada conforme fls 115/vº. - ADV: LUIZ GUSTAVO GALETTI MARQUES (OAB 204330/
SP), RUI ENGRACIA GARCIA (OAB 98102/SP)
Processo 0000634-97.1999.8.26.0400 (400.01.1999.000634) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Aparecida de Oliveira Souza - Reginaldo Ferreira Lopes e outro - Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do
desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item
128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: LUIZ CARLOS ROBERTO (OAB 126590/SP), RENATO CAMARGO ROSA (OAB 178647/
SP), FERNANDA GONSALLES RIZZATI CAPUTO (OAB 231310/SP), MARIO FRANCISCO MONTINI (OAB 147615/SP),
ANTONIO MARTINS CORREIA (OAB 76848/SP)
Processo 0000717-74.2003.8.26.0400 (400.01.2003.000717) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Cooperativa de Credito Popular de Olimpia Ltda - Osvaldo Antonio Serrano Junior e outro - Vistos. Cumpra-se a decisão
de fls. 267, intimando-se o(a) exequente pessoalmente. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO SURIANO (OAB
190293/SP), OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR (OAB 153926/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP)
Processo 0000933-40.2000.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Condominio Boulevard Shopping - Ferraza Comercio
e Construcoes Ltda - - Gentile Engenharia de Projetos S C Ltda - Vistos. 1. Para a efetiva elucidação dos fatos necessários à
fixação do quantum debeatur, se faz obrigatória a produção de prova pericial, o que defiro. 2. O an debeatur apurado em sede
de conhecimento diz respeito à necessidade da empresa executada prover a reparação dos sistemas elétrico e de detecção
de alarme de incêndio em favor do exequente. Desta feita, fixo como pontos controvertidos: (a) o valor total devido para a
correção de mencionados sistemas; (b) o tipo de material necessário a ser empregado, correspondente a cada um deles; e (c) a
quantidade dos materiais a ser empregada. 3. Para tanto, nomeio perito judicial o Sr. Boris Largman (e-mail: boris9393@gmail.
com). Intime-o para fixação de seus honorários, bem como para indicar eventuais documentos necessários à realização dos
trabalhos, tudo no prazo de 05 (cinco) dias. Após a fixação dos honorários periciais, providencie a parte exequente seu depósito
nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 33 do CPC). Faculto às partes a indicação de assistente técnico e a formulação de
quesitos, no prazo de 10 (dez) dias. O laudo deverá ser entregue no prazo de 60 (sessenta) dias. Intimem-se e cumpra-se. ADV: ANTONIO CARLOS RODRIGUES (OAB 45094/SP), MARCO ANDRE LOPES FURLAN (OAB 150842/SP), MARIO JOSE
LOPES FURLAN (OAB 136926/SP), ROBERTO CARLOS CARON (OAB 102838/SP)
Processo 0000951-95.1999.8.26.0400 (400.01.1999.000951) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Osvaldo
Murari Junior - Prefeitura Municipal de Guaraci - “Providencie o autor Osvaldo Murari Junior a retirada do mandado de
levantamento nº 520/2015”. - ADV: OTÁVIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 257725/SP), WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO
(OAB 136272/SP), OSVALDO MURARI JUNIOR (OAB 93695/SP)
Processo 0001038-26.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - ADÃO DE MATOS DANIELA FERNANDA MATOS - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às
partes. Oficie-se, com urgência, nos termos da sentença, inclusive comunicando o trânsito em julgado. Após, manifeste-se a ré
e Ministério Público sobre pedido de fl. 209/211. - ADV: CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/SP), CLAUDIA REGINA DA
SILVA (OAB 253587/SP), EVELINE VEBER TOZO (OAB 317812/SP)
Processo 0001180-30.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - MANOEL DONIZETTI BARBOSA
- BANCO BV FINANCEIRA S/A - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão de fls. 148/150, dando-se ciência às partes. Trata-se de
ação ordinária com pedido de liminar que MANOEL DONIZETTI BARBOSA move em face de BANCO BV FINANCEIRA S/A.
Às fls. 143/145 o(a) as partes peticionaram noticiando que transigiram, requerendo a homologação do acordo. Posto isso,
homologo o acordo celebrado entre as partes, para que surta os jurídicos e legais efeitos de direito. Antes de deliberar sobre
os levantamentos requeridos pelo autor (fls. 160), considerando o decurso do prazo pactuado para pagamento (16.6.2015),
manifeste-se o(a) Banco requerido sobre o cumprimento comprovando nos autos a quitação do boleto, conforme estabelecido
no acordo celebrado (fls. 155), no prazo de 10 (dez) dias, independente de nova intimação. Fica desde já advertido(a) que
o silêncio implicará na presunção de pagamento, com a consequente extinção do feito. Após, tornem os autos conclusos.
Int. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), FABRICIO PEREIRA SANTOS (OAB 324890/SP), GUSTAVO
PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0001254-21.2013.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Jose Berto - Banco
Panamericano S A - Vistos. Proceda a z. Serventia a intimação do requerido no endereço indicado na pesquisa anexa. Após,
arquivem-se os autos adotadas as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: MARCELO SOTOPIETRA (OAB 149079/SP), LUIZ
FERNANDO ROSA (OAB 231456/SP)
Processo 0001385-21.1998.8.26.0400 (400.01.1998.001385) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Petrobras Distribuidora S A - Jussara Lopes Barbosa Rosa e outros - Providencie o autor, o recolhimento das custas
de Condução de Oficial de Justiça: R$ 63,75 (sessenta e três reais e setenta e cinco centavos), tendo em vista que o valor
recolhido é de outra agência. - ADV: ROBERTO CARLOS CARON (OAB 102838/SP), NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB
116718/SP), CELSO MAZITELI JUNIOR (OAB 22636/SP)
Processo 0001568-74.2007.8.26.0400 (400.01.2007.001568) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Alair Pereira
Marinho - Adauto Florentino Santana - - Manoel Jorge Medeiros - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se em 15 dias, sobre
a impugnação à penhora de fls. 809/819, bem como sobre o Ofício de fls. 805 e sobre as avaliações dos imóveis penhorados
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