TJSP 03/11/2015 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1999
2015
Processo 0004561-80.2013.8.26.0400 (040.02.0130.004561) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Ivonete Aparecida Ferreira - Municipio de Severinia Sp e outro - Vistas dos autos às Partes para: manifestarem-se em 05 dias,
sobre o Laudo Pericial de fls. 133/136. - ADV: LUIS GUSTAVO RUFFO (OAB 221249/SP), LEO CRISTIAN ALVES BOM (OAB
268276/SP)
Processo 0004602-13.2014.8.26.0400 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.A.A. e outro - E.A.
- Defiro a consulta junto à Receita Federal, através do Sistema Infojud, Bacenjud e SIEL, para tentativa de obter o atual
endereço do(a) devedor(a), considerando que o(a) credor(a) não logrou êxito em localizá-lo(a). Com a resposta positiva, intimese o executado conforme determinação de fl. 46, se negativa, manifeste-se no prazo de cinco dias. Intime-se. - NOTA DO
CARTÓRIO: fls. 67/68 e 71/vº - pesquisas contendo os endereços do executado Eduardo: Av das Pitangueiras, 40 - Jd das
Jabuticabeiras - Franco da Rocha-SP; R José Nicodemo, 154 - Vl /rosalina - Franco da Rocha-SP - CEP 07807-090; R Itamonte,
1286 - C 1 - Vila Medeiros - São Paulo-SP -CEP 02225-010; Av Expedicionários, 543 - Franco do Rocha-SP - CEP 07803-010; R
Jardinópolis, 260 - Pq Paulista - Franco da Rocha-SP - CEP 07884-090; Av Edgar Ruzzant, 682 - Jd Brasil - são Paulo-SP - CEP
02225-010; R Henrique Minari, 40 - Jd Helio Cazarini - Olímpia-SP - CEP 15400-000; R Guarani, 348 3 Bom Retiro - São PauloSP - CEP 01123-040 e R David Belasco, 42 32 A - São Paulo-SP - CEP 02815-130 - ADV: APARECIDO ALBERTO ZANIRATO
(OAB 119004/SP)
Processo 0004835-49.2010.8.26.0400 (400.01.2010.004835) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco
Bradesco Sa - Jane Saldanha Diniz - Vistos. Intimem-se os executados, pessoalmente, para efetuar o pagamento das custas
processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida. Servirá o presente, como mandado, buscando
atender à celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (Reforma do Judiciário). Intimem-se. - ADV: PEDRO ANTONIO
DINIZ (OAB 92386/SP), ANGELO JOSE SOARES (OAB 91774/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), REGIANNE
LIMA ARNALDO (OAB 227190/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0005471-25.2004.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Valmir Aparecido Comussatti da Silva - Paulo da Silva
de Souza - Vistos. Não há que se falar em aplicação da multa do artigo 475-J, ou arbitramento de honorários neste momento.
Diante da apresentação de nova memória atualizada do débito retificando-se a conta apresentada anteriormente, intime-se
o devedor por meio de seu Advogado, de que, no prazo de 15 dias contados da publicação desta decisão, deverá promover
o pagamento do valor de R$ 1.604,84, nos termos do artigo 475-J, do CPC (devidamente atualizado até a data do efetivo
pagamento). O pedido de fixação de honorários advocatícios para a fase de execução não pode ser analisado neste momento,
tendo em vista que a fixação do valor levará em conta a complexidade do procedimento e o momento de satisfação da execução,
valendo lembrar que no caso de pagamento da dívida no prazo de 15 dias não há que se falar em fixação de honorários (Súmula
517 do STJ e REsp 1.264.272 - Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMÃO). Por fim, independentemente do prosseguimento da fase
de execução, lembre-se que: (a) a dívida cobrada neste processo pode ser protestada, sob a responsabilidade do credor, após
o decurso do prazo de 15 dias para pagamento espontâneo, bastando que a parte exequente apresente a competente certidão
ao Tabelionato de Protesto competente, nos termos do Art.104-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça
(Prov. CG 13/2015 DJE 09/03/15, p.38); (b) não há custos para a efetivação do protesto; (c) efetivado o protesto, o nome do
devedor também pode ser incluído no rol dos maus pagadores (órgãos de proteção ao crédito); (d) a certidão específica para
protesto deve ser requerida diretamente no balcão da Secretaria Judicial, independentemente de petição nos autos, bastando
que a parte apresente o recolhimento da taxa correspondente (Guia FEDTJ, Código 202-0, atualmente no valor de R$19,40 pela
primeira página e mais R$5,60 para cada página que acrescer, sendo que tais valores se referem a cada parte executada); (e)
fica autorizada a parte vencedora a atualizar o valor quando da efetivação do protesto, com os acréscimos legais e abatimentos
decorrentes de eventuais pagamentos parciais. No mais, oficie-se como requerido às fls. 124, encaminhando-se cópia do
ofício de fls. 32 da cautelar em apenso. Intime-se. - ADV: WILSON APARECIDO RUZA (OAB 49270/SP), MARCO ANTONIO
LOUREIRO BARBOZA (OAB 142132/SP)
Processo 0005500-26.2014.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aparecida de Lourdes Viola - ME - SJA
Eletrificação e Comerico Ltda - Vistas dos autos ao autor para:Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se em 05 dias, acerca
da certidão do oficial de justiça de fls. 77. - ADV: PAULO ROGERIO DE MELLO (OAB 230552/SP), JACIARA MARIA DE SOUZA
MELLO (OAB 342693/SP)
Processo 0005571-28.2014.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Elton da Silva
Almeida - POSTO SÃO JOSÉ DE SEVERINIA LTDA - Elton da Silva Almeida - Fica o executado intimado, na pessoa de seu
procurador, que foi efetuada a penhora do valor de R$1.537,15 (um mil, quinhentos e trinte e sete reais e quinze centavos), em
conta de sua titularidade, junto à Caixa Econômica Federal, podendo oferecer impugnação, no prazo de 15(quinze) dias. - ADV:
DALTON DOMINGOS PELLEGRINI DA SILVA (OAB 330420/SP), PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/
SP), ELTON DA SILVA ALMEIDA (OAB 271721/SP)
Processo 0005853-71.2011.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Luciano
Antonio Raymundo - Bv Financeira S A Credito Financiamento e Investimentos - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se
em 05 dias, sobre o documento de fls. 180. - ADV: DEBORA FERNANDES NAZARETH BUZONE (OAB 224872/SP), JULIANO
BUZONE (OAB 154858/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZELTON REIS ALMEIDA (OAB
254276/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 0006216-53.2014.8.26.0400 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - CARINA MARTINEZ FERREIRA - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, tendo em vista
que decorreu o prazo de sobrestamento do feito requerido às fls. 608. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB
308730/SP)
Processo 0006556-17.2002.8.26.0400 (400.01.2002.006556) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Cooperativa de Crédito Popular de Olimpia Ltda - Marlene Marques dos Santos e outro - Vistos. Intime-se o(a) exequente,
pessoalmente, na pessoa de seu administrador, a promover o andamento regular do feito no prazo de 48 (quarenta e oito)
horas, sob pena de extinção da ação pela aplicação analógica do disposto no artigo 267, § 1º, CPC. Int. - ADV: FELIPE BARBI
SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP), JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA CARVALHO (OAB
337619/SP)
Processo 0006635-59.2003.8.26.0400 (400.01.2003.006635) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Seiji Kanashiro e
outro - Seiey Kanashiro e outro - Intimem-se os requeridos a proceder a entrega aos requerentes de toda a documentação
referente às fazendas Santa Ernestina e Nossa Senhora Aparecida até a data da efetiva divisão das terras, assim como
eventuais documentos pessoais dos autores que se encontrem no escritório existente no interior da Fazenda Santa Ernestina
no prazo de 10 (dez) dias, tudo sob pena de retirada forçada, conforme determinado na sentença proferida. Expeça-se certidão
de honorários advocatícios ao curador especial. - ADV: EDGAR ANTONIO PITON FILHO (OAB 95428/SP), LEONARDO ROSSI
GONCALVES DE MATTOS (OAB 215350/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º