TJSP 03/11/2015 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 1999
2016
Processo 0006718-89.2014.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FMG Comércio e Distribuição de Tintas
Ltda - Joventino & Joventino Materiais para Construção Ltda Me - Para o exequente retirar a guia de mandado de levantamento
sob nº de ordem: 521/2015, no prazo de 5(cinco) dias. - ADV: DOUGLAS CELESTINO BISPO (OAB 314589/SP), MARCUS
VINICIUS GAZZOLA (OAB 250488/SP)
Processo 0006878-51.2013.8.26.0400 (040.02.0130.006878) - Procedimento Ordinário - Revisão - L.A.S. - M.R.O.A. - Vistos.
Intime-se o(a) exequente, pessoalmente, a promover o andamento regular do feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas,
sob pena de extinção da ação pela aplicação analógica do disposto no artigo 267, § 1º, CPC. Servirá o presente, por cópia
digitada, como mandado, visando atender à celeridade imposta pela EC nº 45 (Reforma do Judiciário). - ADV: JOSE ROBERTO
CALHADO CANTERO (OAB 119389/SP), LAERTE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 96727/SP), LUIS ROBERTO BRAGA (OAB
273614/SP)
Processo 0006963-71.2012.8.26.0400 (400.01.2012.006963) - Inventário - Inventário e Partilha - Ademir Valentim Stelutti Anesia Pavan Stelutti - Para a Sra. Aparecida Clementina Stelutti, comparecer em cartório, no horário de atendimento ao público
das 12:30 às 19:00 horas e, assinar o Termo de Renúncia, no prazo de 5(cinco) dias. - ADV: SANDRA CRISTINA ALEXANDRE
(OAB 124430/SP)
Processo 0006992-53.2014.8.26.0400 - Interdição - Tutela e Curatela - I.B. - J.B.F. - Vistas dos autos ao autor para intimálo para que compareça à perícia médica, designada para o dia 21/11/2015 às 12:00horas, com o Perito Dr. Leandro Paiva, no
Ambulatório de Saúde Mental de Barretos, sito à Avenida 17, nº 1152, entre as avenidas 26x28, Centro - Barretos/SP. Deverá
o autor comparecer acompanhado de familiar ou responsável e levar consigo exames, laudos e atestados que possua. - ADV:
ROBERTO SIMÕES GOTTARDI (OAB 248344/SP), GUILHERME LOUREIRO BARBOZA (OAB 317866/SP)
Processo 0007160-26.2012.8.26.0400 (400.01.2012.007160) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Ercilia
Lubeno Simoneti - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 164, para receber o recurso
de apelação do réu no efeito devolutivo quanto à antecipação da tutela e no duplo efeito quanto ao mais. No mais, considerando
que já foram apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal 3ª Região, com as
homenagens deste Juízo, observadas as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ANDRÉ DOMINGUES (OAB 158005/SP)
Processo 0007604-30.2010.8.26.0400 (400.01.2010.007604) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Mizael Chaves dos Santos - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Vistas dos autos ao autor
para: manifestar-se em 05 dias sobre os calculos de liquidação apresentados pelo réu, atualizados até outubro/2015. - ADV:
SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP)
Processo 0007777-49.2013.8.26.0400 (040.02.0130.007777) - Interdição - Tutela e Curatela - I.O.M. - R.M. - Expeça-se
nova certidão de honorários ao advogado nomeado, conforme requerido. Após, tornem os autos ao arquivo. - ADV: AGMAR
HENRIQUE GUARIENTE (OAB 92774/SP)
Processo 0008022-26.2014.8.26.0400 (processo principal 0001615-38.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Espécies
de Contratos - Francisco Jose das Neves - Sugartech Engenharia e Projetos Ltda - Francisco Jose das Neves - Vistos. Intimese o(a) exequente, pessoalmente, a promover o andamento regular do feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Silente,
remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão a provocação do interessado. - ADV: CYNTHIA MENEGOLI CARLESSI (OAB
249576/SP), CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP), FRANCISCO JOSE DAS NEVES (OAB 122257/SP), KARLA
ALESSANDRA A BORGES SPOSITO (OAB 125047/SP)
Processo 0008213-76.2011.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Sergio Luiz Moreira Valente - Lm Empreendimentos
e Participaçoes Sa - Vistas dos autos às Partes para: manifestarem-se em 05 dias sobre o Laudo Complementar de fls. 505/511.
- ADV: RAFAEL AMPARO DE OLIVEIRA (OAB 10043/GO), CLAUDIA ANDREA OLSEN DE LIMA LOPES (OAB 131001/SP), LUIZ
CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR (OAB 167422/SP)
Processo 0008658-65.2009.8.26.0400 (400.01.2009.008658) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução S.G. - A.B. - Forneça, o requerido, cópias autenticadas pelo Tribunal de Justiça, das peças processuais necessárias à confecção
da carta de sentença, efetuando o recolhimento das custas respectivas, guia FEDT, código 130-9, no valor de R$37,70. ADV: ANDRE LUIS RAIA FERRANTI (OAB 120193/SP), FABIO RIBEIRO DE AGUIAR JUNIOR (OAB 209269/SP), JOSE LUIZ
BASILIO (OAB 65839/SP)
Processo 0008761-67.2012.8.26.0400 (400.01.2012.008761) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução S.A.C. - J.B.C.N. - Expeça-se nova certidão de honorários ao advogado nomeado, conforme requerido. Após, tornem os autos
ao arquivo. Intimem-se - ADV: ROBERTO TONELLI FERRANTE (OAB 294942/SP), AGMAR HENRIQUE GUARIENTE (OAB
92774/SP)
Processo 0009025-89.2009.8.26.0400 (400.01.2009.009025) - Inventário - Inventário e Partilha - Claudia Aparecida Ferreira
Lopes dos Santos - Luiz Neri dos Santos - Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do desarquivamento do processo
e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). ADV: LUIZ CARLOS ROBERTO (OAB 126590/SP)
Processo 0009112-16.2007.8.26.0400 (400.01.2007.009112) - Procedimento Ordinário - Maria Aparecida Fagundes dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se em 05 diaas sobre os calculos
de liquidação apresentados pelo réu, atualizado até outubro/2015 (fls. 100/108). - ADV: FLORISVALDO ANTONIO BALDAN
(OAB 48523/SP), FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB 58417/SP)
Processo 0009605-17.2012.8.26.0400 (400.01.2012.009605) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Eva Kondratoski de Lima - Municipio de Olímpia - - Elso Anizio Xavier de Lima - Vistos. Expeça-se nova certidão de honorários
ao advogado nomeado, conforme requerido. Após, tornem os autos ao arquivo. - ADV: HAROLDO FERREIRA DE MENDONÇA
FILHO (OAB 271747/SP), NILTON VELHO (OAB 261751/SP), LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR (OAB 167422/SP)
Processo 0010749-65.2008.8.26.0400 (400.01.2008.010749) - Procedimento Ordinário - Euderci Zugolaro - Instituto Nacional
do Seguro Socialinss - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se em 05 dias sobre os calculos de liquidação apresentados
pelo réu, bem como sobre a petição de fls. 104, em que informa que o benefício da autora encontra-se suspenso por incorreção
de dados. - ADV: SILVIA WIZIACK SUEDAN (OAB 119119/SP)
Processo 0010914-83.2006.8.26.0400/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Sílvio Vinha Neto - Waldir
Chatagnier - Nota do Cartório: Providencie, o(a)(s) requerente(s), a retirada do documento expedido pelo cartório (mandado
de averbação, fls. 533), em 5 dias, comprovando seu encaminhamento ao(à) destinatário(a). O documento também poderá ser
obtido/impresso através do site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informando o número do processo. Neste caso, o(a)(s) requerente(s)
deverá informar o juízo no prazo de 5 dias, comprovando o encaminhamento ao(à) destinatário(a). - ADV: MILTON ROBERTO
CAMPOS (OAB 68860/SP), EDSON RODRIGO NEVES (OAB 235792/SP)
Processo 0010946-54.2007.8.26.0400 (400.01.2007.010946) - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios
- Andre Cicarelli de Melo - Municipio de Cajobi - Vistos. Considerando que a partir de 02 de julho de 2015 foi implantado o
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