TJSP 05/11/2015 - Pág. 2324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2001
2324
Processo 4000520-84.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO SA - Vistas dos autos ao autor para: Manifeste-se em termos de prosseguimento - ADV: JERSON DOS
SANTOS (OAB 202264/SP), HELIANDRO SANTOS DE LIMA (OAB 272450/SP), NILZA PONTES COUTINHO (OAB 300146/
SP)
Processo 4001094-10.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - APARECIDA EDIMA LUCIA
GRASSI DE ABREU - Processo Desarquivado - ADV: GABRIELLA PINHEIRO DE SOUZA FERNANDES (OAB 304507/SP),
ESSIO GRASSI DE ABREU (OAB 232337/SP), RENATO TARSIS MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/SP)
Processo 4001094-10.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - APARECIDA EDIMA LUCIA
GRASSI DE ABREU - Vistos. Recebo a petição de fls. 49 como pedido de desistência do presente feito. Em consequência
DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO em que são partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço com
fundamento no artigo 267, VIII do Código de Processo Civil. Não tendo o autor em seu pedido feito qualquer ressalva, considero
tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifiquese o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P. R.I. - ADV: ESSIO GRASSI DE ABREU (OAB 232337/SP), RENATO TARSIS
MAKIYAMA ARAUJO (OAB 236661/SP), GABRIELLA PINHEIRO DE SOUZA FERNANDES (OAB 304507/SP)
Processo 4004061-28.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - JOSÉ AFONSO
HERNANDES - BANCO ITAULEASING S.A. - Vistos. Informe o patrono do autor de quanto necessita para transportar, por
guincho, o veículo para a sede da ré. Prazo: dez dias. Intime-se. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP), ANDRE DARIO
MACEDO SOARES (OAB 302590/SP)
Processo 4005941-55.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - HÉLIO MIGUEL BUENO
LOPES e outro - Vistos. Providencie a patrona do exequente a redigitalização da minuta de acordo de fls. 83/84, posto que a
peça de fls. 84 não está completa (impossível a regular leitura). Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA SANCHES CAMACHO (OAB
301701/SP), ROSE MARA PIMENTEL PARRA (OAB 92289/SP)
Processo 4006919-32.2013.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento PAULO CESAR PEREIRA - ANISIO PEREIRA DOS REIS - Vistos. Em face da certidão de fls. 174, manifeste-se o autor, no
prazo de cinco dias, acerca do prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se no arquivo a provocação do autor. Intime-se.
- ADV: JULIO AUGUSTO AFONSO VICENTE (OAB 278787/SP), IEDA LIRIA DOS REIS MATTOS CARVALHO (OAB 137175/SP),
ADRIANA JUNGERS AFONSO VICENTE (OAB 222695/SP)
Processo 4007342-89.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço
da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Sobre a impugnação apresentada, manifeste-se a parte contrária. - ADV:
MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 4008435-87.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Cheque - EKO DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA - Vistos. Manifeste-se sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento.. Intime-se. - ADV:
FRANCIELY LOURENÇO DE MORAIS (OAB 282106/SP)
Processo 4009508-94.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA - Vistos. Fls. 201: defiro. Oficie-se
conforme requerido. Intime-se. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP)
Processo 4009689-95.2013.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Marcos Antonio Felippe Junior e
outros - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se em termos de prosseguimento - ADV: HELIO TOLEDO (OAB 54138/SP),
ARTUR ABUMANSUR DE CARVALHO (OAB 271632/SP)
Processo 4010245-97.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Fale Fácil Comércio Ltda.
EPP - Vistos. Fls. 102: defiro. Proceda-se a pesquisa requerida perante o sistema Renajud. Intime-se. - ADV: NELSON GARCIA
MEIRELLES (OAB 140440/SP)
Processo 4013082-28.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - Jesiel Loves Nascimento Braga Vistos. Fls. 53: defiro. Expeça-se um novo mandado de citação no endereço indicado. Intime-se. - ADV: GEISSER KARINE DOS
SANTOS PADILHA (OAB 214318/SP)
Processo 4016136-02.2013.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel IVAN DE CARVALHO - Vistos. Com efeito, da leitura da documentação trazida pela devedora não se vislumbra a comprovação
de que a conta sobre a qual incidiu o bloqueio judicial seja destinada ao recebimento de verbas impenhoráveis. Assim sendo,
com relação à conta mantida junto ao Banco Bradesco, fica indeferido o requerimento de liberação do valor ali apreendido, que
ora dou por penhorado. Expeça-se ofício solicitando a transferência à disposição do juízo. Fica a devedora intimada a fim de
que, querendo, possa oferecer sua impugnação. Intime-se. - ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP)
Processo 4016420-10.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - JORGE STRINGHINI M.A. NSAIF (nome fantasia - Ouro Verde Ambientes Planejados) - - MAREL INDUSTRIA DE MOVEIS S.A. - III DECIDO. Em face
do exposto, ANTECIPO A TUTELA no que pertine à obrigação de fazer e JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para o fim
de condenar as rés MA. NSAIF e MAREL S/A., SOLIDARIAMENTE, à (i) proceder à instalação dos bens descritos às fls. 14/24.
no prazo de 60 dias. Findo o prazo in albis, a obrigação restará convertida de pleno direito em perdas e danos, razão pela qual,
deverão (ii) reembolsar o demandante das importâncias pagas, corrigidas monetariamente desde os respectivos desembolsos.
Nada obstante, deverão (iii) efetuar o pagamento de indenização por dano moral que fixo R$ 6.000,00 (seis mil reais). Ambas
as importâncias serão corrigidas pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sendo que a primeira delas
desde a data em que se deram os desembolsos das parcelas e a segunda a partir da data da sentença. Sobre elas incidirão,
ainda, juros de mora de um por cento ao mês, a contar da citação. Em consequência, RESOLVO O MÉRITO da presente ação
em que litigaram as partes acima nominadas, com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. Arcarão
as rés com o pagamento das custas e da verba honorária que fixo em dez por cento sobre o valor da condenação. P. R. I; a
Defensoria Pública, pessoalmente, sempre. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
SERGIO BIENTINEZ MIRÓ (OAB 53371/PR), JULIANA FERNANDES FAINÉ GOMES (OAB 183568/SP)
Processo 4017241-14.2013.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação - MARIA PRISCILA ROSENO
DE FRANÇA - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Em face do pagamento integral da dívida, dou por cumprida a ação
movida pelas partes acima nominadas, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado
de levantamento em favor do credor. Não havendo a exequente, em seu pedido, feito qualquer ressalva, considero tal ato
incompatível com o direito de recorrer (artigo 503, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada esta pela imprensa, seja
certificado o trânsito em julgado e arquivados os autos com as cautelas de praxe. P. R.I. - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB
170341/SP), ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO (OAB 204155/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB
261844/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º