TJSP 06/11/2015 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2002
2013
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA SPERB
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZABETE MANTEGA MASSAROTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0215/2015
Processo 0000002-88.2015.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Valdir Domingos Tonon INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Processo saneado. Presentes as condições da ação e os pressupostos
processuais. Fixo como ponto controvertido da demanda aferir-se a viabilidade ou não da pretensão de cunho material buscada
pela parte requerente, no caso, o benefício previdenciário do auxílio doença ou invalidez, pleito este impugnado pela autarquia
requerida através da contestação. Na hipótese da concessão do pleito de cunho material trazido na exordial, deverá ser definido
ainda o termo “a quo” para o pagamento da verba pleiteada. Dada a natureza da questão em discussão, e considerandose os elementos por ora trazidos aos autos, defiro a produção da prova oral e pericial, esta consistente na realização de
avaliação médica na requerente. Nomeio como perito a DRA. VERIDIANA GIMENES GOMES TORRES CRM nº 109.387,
independentemente de compromisso, sendo que os seus honorários serão arbitrados após a entrega do laudo. Concedo o prazo
comum de 05 (cinco) dias para os litigantes oferecerem quesitos e indicarem assistentes técnicos. Por parte deste juízo, fica
consignado que o ilustre “expert” deverá informar se o postulante sofre de doença ou enfermidade que o torne incapaz para o
exercício de atividade laborativa apta a lhe garantir o sustento, sendo o caso, inclusive, de se atentar ao nível sócio-cultural do
postulante. A audiência de instrução, debates e julgamento, será oportunamente designada, se necessária. Int. - ADV: GISLAINE
FACCO DE OLIVEIRA (OAB 162282/SP)
Processo 0000247-41.2011.8.26.0407 (407.01.2011.000247) - Monitória - Cheque - Lf Godoi & Cia Ltda - Vanderley Moraes
- Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FABIANO DE PAULA FERNANDES (OAB 161829/SP)
Processo 0000252-73.2005.8.26.0407 (407.01.2005.000252) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade J.F.S. - T.F.S. - Aguarde-se provocação da parte interessada no arquivo. Int. - ADV: LEE JEFFERSON ROBERTO B G DE B V B
DE O LEITE (OAB 161515/SP), ELISABETE REGINA DE SOUZA BRIGANTI (OAB 131991/SP)
Processo 0000269-60.2015.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cooperativa de Consumo de Inúbia
Paulista - Rogerio Cesar Firmino - Defiro o bloqueio de circulação do veículo. Recolha a autora a respectiva taxa. Após,
providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: ADEMIR BARRUECO JUNIOR (OAB 226471/SP), ADEMIR BARRUECO
GANDOLFI (OAB 114596/SP)
Processo 0000351-96.2012.8.26.0407 (407.01.2012.000351) - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial,
Reajustes e Revisões Específicas - Querina Marco Galheira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se a parte
autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP)
Processo 0000369-83.2013.8.26.0407 (040.72.0130.000369) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - J.V.R.B. - J.S.B. - Intime a representante do exequente para comparecimento em cartório para retirada do
mandado de levantamento. Intime-se-a para que indique à sua Advogada a existência de bens passíveis de penhora em nome
do executado, sob pena de se aguardar em arquivo provisório eventual provocação em termos de prosseguimento. Int. - ADV:
PAULA KARYNE TARDIVELI (OAB 251660/SP), FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP)
Processo 0000424-59.1998.8.26.0407 (407.01.1998.000424) - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos
- Paulo Fernandes Jardim - - Fares Salame Nassr - - Antonio Rodrigues - - Elizio Antonio de Queiroz - Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Requisite-se o pagamento do débito homologado a fl. 241 junto ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª
Região. Juntados os extratos de RPV, fica desde já, deferido o levantamento, expedindo-se o necessário. Assim que liberado
o mandado junto ao sistema SAJ intimar a parte autora deste ato. Int. e Dil. - ADV: DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), LUIS
CARLOS MOREIRA (OAB 93050/SP), OSMAR MASSARI FILHO (OAB 80170/SP)
Processo 0000499-05.2015.8.26.0407 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - EVA AMARO SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Defiro os quesitos apresentados. Intime-se o perito nomeado para
designar data, horário e local da prova técnica. Com resposta, intimem-se as partes e aguarde-se a remessa do laudo pericial.
Int. - ADV: CLAÚDIO ROBERTO TONOL (OAB 167063/SP)
Processo 0000542-39.2015.8.26.0407 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudinei
Barrios Melo - Daiane Aparecida de Morais - Sem prejuízo de eventual julgamento no estado da lide, especifiquem as partes
as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 dias, fazendo-o em caso positivo, de maneira justificada. Int. - ADV: FLAVIO
APARECIDO SOATO (OAB 145286/SP), TELMA ANGELICA CONTIERI (OAB 144093/SP)
Processo 0000571-65.2010.8.26.0407 (407.01.2010.000571) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Brasil Sa - Ernani Monteiro Santos - Defiro o prazo requerido a fl. 137. Decorrido, o que se certificará,
manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ALEXANDRE YUJI HIRATA (OAB 163411/SP)
Processo 0000645-17.2013.8.26.0407 (040.72.0130.000645) - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Anesio Albertini - - Ignez Manzato Perez - - Isaura Trambaioli - - Olavo Morales Garcia - - Marlene Lafuria Sigoli
- - Rosangela Aparecida Possari Ferris - - Dirce Ramires Possari - - Vilma de Fatima Lafuria Jorge - - André Francisco Possari
- - Andrelina Eva da Silva Lafuria - - Eder Luis Possari - - Haroldo Possari - - Wilson Casarine - - Dilce Jacinto Pereira - Banco
do Brasil Sa - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Int. - ADV: DIRCEU MIRANDA JUNIOR (OAB 206229/
SP)
Processo 0001254-34.2012.8.26.0407 (407.01.2012.001254) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Miriam
Daniele da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Arquivem-se. Int. - ADV: LEDA JUNDI PELLOSO (OAB 98566/SP)
Processo 0001472-96.2011.8.26.0407 (407.01.2011.001472) - Embargos à Execução - Carlos Alberto Lombardi - Banco
Nossa Caixa Sa - Arquivem-se. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO DE MOURA (OAB 97975/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB
67217/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 0001529-17.2011.8.26.0407 (407.01.2011.001529) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.O. - E.S.O. - Vistos.
Recebo a petição de fls. 35 como emenda à petição inicial. Anote-se. Apresente a parte autora demonstrativo do débito
devidamente atualizado nos termos da emenda de fls. 35. Após, cite-se o executado para pagamento nos termos do artigo 733,
parágrafo 1º do CPC. Intime-se. - ADV: REJANE DE OLIVEIRA LIMA GOMES (OAB 178284/SP)
Processo 0001642-78.2005.8.26.0407 (407.01.2005.001642) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Manoel Alves de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Requisite-se o pagamento do débito homologado
nos autos em apenso, junto ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Juntados os extratos de RPV, fica desde já, deferido
o levantamento, expedindo-se o necessário. Assim que liberado o mandado junto ao sistema SAJ intimar a parte autora deste
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