TJSP 09/11/2015 - Pág. 349 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2003
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Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) (Procurador); Apelado: Angela Maria
Mascarenhas de Paula;
0501106-64.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0501106-64.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Bruno Neto;
0501113-35.2013.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501113-35.2013.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Embu
das Artes; Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP); Apelado: Telecomunicaçoes de Sao Paulo S/A
Telesp;
0501117-72.2013.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501117-72.2013.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Embu
das Artes; Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP); Apelado: Consorcio de Urbanizaçao Embu das Artes
I;
0501119-42.2013.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501119-42.2013.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Embu
das Artes; Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP); Apelado: Conviva Empreendimentos Imobiliarios;
0501122-94.2013.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501122-94.2013.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Embu
das Artes; Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP); Apelado: Prefab Construçoes Pre Fabricadas Ltda;
0501135-93.2013.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501135-93.2013.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Embu
das Artes; Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP); Apelado: Vms Engenharia e Agrimensura S/s Ltda;
0501136-78.2013.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501136-78.2013.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Embu
das Artes; Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP); Apelado: J Brunetto Projetos e Instalaçoes Ltda
Epp;
0501140-18.2013.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501140-18.2013.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Embu
das Artes; Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP); Apelado: Uniao dos Moradores da Comunidade Sete
de Setembro;
0501149-77.2013.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501149-77.2013.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Embu
das Artes; Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP); Apelado: Metta Construçoes Tecnologicas Ltda;
0501226-10.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0501226-10.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) (Procurador); Apelado: Antonio de Oliveira
Filho;
0501476-43.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0501476-43.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Revolta;
Apelado: Joana D Arc Esprino Revolta;
0501495-91.2014.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501495-91.2014.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Embu
das Artes; Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP); Apelado: Alvaro de Almeida Serviços Empresariais
- Me;
0501496-76.2014.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501496-76.2014.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Embu
das Artes; Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP); Apelado: Erica Maria da Cruz Domingues;
0501529-66.2014.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501529-66.2014.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Embu
das Artes; Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP); Apelado: Bruno Muzzo da Luz - Transportes - Me;
0501539-13.2014.8.26.0176; Processo Físico; Apelação; Comarca: Embu das Artes; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501539-13.2014.8.26.0176; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Embu
das Artes; Advogada: Norma Teresinha de Oliveira Abdo (OAB: 55757/SP); Apelado: Especifica Serviços de Radiologia Ltda Epp;
0501646-15.2013.8.26.0266; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itanhaém; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0501646-15.2013.8.26.0266; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Itanhaem; Advogado: Cassio Luiz Muniz (OAB: 105413/SP) (Procurador); Apelado: Juvenil Rodrigues
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º