TJSP 10/11/2015 - Pág. 1047 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2004
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AUGUSTO BARROS ROCHA (OAB 317040/SP)
Processo 1019148-15.2015.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Support Cargo S/A Multieixo Implementos Rodoviários Ltda - Vistos. Anote-se e aguarde-se o desfecho do Agravo de Instrumento. Sem prejuízo,
manifeste-se a autora, em réplica, à contestação apresentada. Int. - ADV: CESAR SOARES MAGNANI (OAB 138238/SP),
BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP)
Processo 1019225-24.2015.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Luis Fernando Gimenes - Avenue Distribuidora
de Veículos Ltda. - - Azul Companhia de Seguros Gerais - Manifeste-se o autor em réplica à contestação tempestivamente
apresentada pelo requerido. - ADV: MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB 119851/SP), LUCAS RENAULT
CUNHA (OAB 138675/SP), PAULO ROSENTHAL (OAB 188567/SP), VICTOR SARFATIS METTA (OAB 224384/SP), RAQUEL
INACIO DOS SANTOS (OAB 313374/SP)
Processo 1019335-23.2015.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Domo Home Mauricio Bozzi da Silva - - Sandra Maria Gigliotti da Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem solução de mérito, a
teor do disposto no artigo 267, VI, do CPC. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários, já que não se completou a
relação jurídica processual. Com o trânsito em julgado, comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Registrese. Intimem-se. - ADV: DINAMARA SILVA FERNANDES (OAB 107767/SP)
Processo 1019335-23.2015.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Domo Home Mauricio Bozzi da Silva - - Sandra Maria Gigliotti da Silva - Certifico e dou fé que registrei a sentença nesta data. Custas de
preparo - R$ 258,42. - ADV: DINAMARA SILVA FERNANDES (OAB 107767/SP)
Processo 1019338-75.2015.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Wagner Povilaitis - Nota de cartório: aos 27/10/2015 ocorreu o trânsito em julgado da r.
sentença de fls. 44. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1019385-49.2015.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Planalto
da Serra - Khalyl Streich Severiano da Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem solução de mérito, a teor do disposto
no artigo 267, VI, do CPC. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários, já que não se completou a relação jurídica
processual. Solicite-se a devolução do mandado expedido, independente de seu cumprimento. Com o trânsito em julgado,
comunique-se a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: TATIANA MONTANHEIRO DE
GODOY (OAB 215670/SP)
Processo 1019385-49.2015.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Conjunto Residencial Planalto
da Serra - Khalyl Streich Severiano da Silva - Certifico e dou fé que registrei a sentença nesta data. Custas de preparo - R$
106,25. - ADV: TATIANA MONTANHEIRO DE GODOY (OAB 215670/SP)
Processo 1019397-63.2015.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘BANCO BRADESCO S.A. Janaina da Silva Barbosa - Manifeste-se o autor quanto a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: TATIANA DE ASSIS
OLIVEIRA PINTO (OAB 363859/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP)
Processo 1019463-43.2015.8.26.0564 - Procedimento Sumário - Posse - Daniel Lima de Andrade - Jose Carlos de Andrade Vistos. Anote-se e aguarde-se o desfecho do Agravo interposto. Int. - ADV: ENRICO SALZANO FILHO (OAB 261322/SP)
Processo 1019527-53.2015.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ‘BANCO
BRADESCO S.A. - A.M.F. Transportes Rodoviários Ltda Me - Manifeste-se o autor quanto a certidão negativa do Sr. Oficial de
Justiça. - ADV: ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP), DÉBORA LEWIS BRANDÃO (OAB 212739/SP), ORLANDO
ROSA (OAB 66600/SP)
Processo 1019627-08.2015.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘BANCO BRADESCO S.A.
- Marcos dos Santos Lima - Manifeste-se o autor quanto a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: IDUVALDO OLETO
(OAB 20581/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP)
Processo 1019801-17.2015.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Zenildo Francisco dos Santos - Manifeste-se o autor quanto a certidão negativa
do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE
CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 1019875-08.2014.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Substituição da Parte - ANTONIO DE ALMEIDA NETO - APARECIDA DE LOURDES ALMEIDA PANARO - - ISABEL CRISTINA ALMEIDA DA SILVA - - SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
- Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, REJEITO a presente impugnação. Certifique a serventia se o depósito de fls. 229 foi
efetuado dentro do prazo de 15 dias a contar da data da intimação da executada, a fim de se apurar a incidência ou não da
multa de 10 % prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil. Após, tornem estes autos à Contadoria Judicial para que
proceda ao cálculo atualizado da dívida, com a inclusão da multa de 10 % (art. 475-J do CPC) caso seja certificado o depósito
fora do prazo legal. Condeno a impugnante-executada ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários
advocatícios da parte contrária, que a meu ver são devidos, pois destinados a remunerar o trabalho realizado pelos patronos.
Assim, fixo a verba honorária em R$ 3.000,00 (três mil reais), com base no art. 20, § 4°, do CPC. Transitada em julgado a
manutenção desta decisão, defiro o levantamento do valor total. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS ANANIAS DO AMARAL (OAB
285871/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1019875-08.2014.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Substituição da Parte - ANTONIO DE ALMEIDA NETO - APARECIDA DE LOURDES ALMEIDA PANARO - - ISABEL CRISTINA ALMEIDA DA SILVA - - SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA
- Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé que registrei a sentença nesta data. Custas de preparo - R$1.259,93. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ANTONIO CARLOS ANANIAS DO AMARAL (OAB 285871/SP)
Processo 1020145-95.2015.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A. - Jaime Tadeu Calfa Junior - Manifeste-se o autor quanto a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV:
SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
Processo 1020453-68.2014.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - MARONEIDE COELHO DE
SOUZA - Daniel Paulo Neves - - Janice Foreste - Vistos. Defiro a conversão da ação para Execução de Título Extrajudicial.
Anote-se, inclusive, quanto a alteração do valor da causa. A parte exequente deverá providenciar as cópias das peças
necessárias para instrução de mandado a ser expedido, bem como prévio recolhimento as despesas porventura necessárias
para atendimento do que segue. CITEM-SE para, no prazo de 03 (três) dias, efetuarem o pagamento da dívida -Valor do débito:
R$ R$ 10.541,66 (art. 652 do CPC), facultado o uso das prerrogativas do art. 172 do CPC quando do cumprimento da diligência.
Fixo os honorários advocatícios em 15% sobre o valor débito, percentual que será reduzido à metade no caso de pagamento
integral do débito no prazo de três dias (art. 652-A, e parágrafo único, do CPC). Decorrido o prazo, sem pagamento, proceda-se
de imediato à PENHORA de bens (tantos quantos necessários para a garantia da execução) e sua AVALIAÇÃO, lavrando-se
o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, os executados (artigos 652, parágrafos 1º e 4º; 668 e 680, todos do
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