TJSP 10/11/2015 - Pág. 429 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2004
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Rodrigues Nunes - Formal de Partilha encontra-se disponível para retirada em Cartório - ADV: GLEICY KELLI ZANIBONI
MARQUES DA SILVA (OAB 217752/SP)
Processo 0010065-62.2008.8.26.0038 (038.01.2008.010065) - Procedimento Ordinário - Limiro Jose Bertoldo - Araprev
Serviço de Previdência Social do Municipio de Araras - Aguarde-se o julgamento conforme determinado a fls.592. Intime-se. ADV: MARINÁ ELIANA LAURINDO SIVIERO (OAB 85875/SP), SILMARA CRISTINA FLAVIO PACAGNELLA (OAB 179431/SP)
Processo 0010224-97.2011.8.26.0038 (038.01.2011.010224) - Procedimento Ordinário - Duplicata - Maria Ines Albino Guzella
e Cia Ltda Me - Aval Distribuidora de Auto Peças Ltda - - R M Camilo Estacionamento Me - Concedo as requerida o derradeiro
prazo de 10 (dez) dias, para a retirada das guias de levantamento. Decorrido o prazo e no silêncio, recolham-se as guias que
encontram-se na contra capa e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: HENRIQUE FERNANDES DANTAS (OAB 171463/SP),
PAULO ROGERIO CAMPANHOLLO (OAB 197274/SP)
Processo 0010516-19.2010.8.26.0038 (038.01.2010.010516) - Busca e Apreensão - Liminar - José Roberto Zambom Marcos Rogerio Zambon - - Imobiliaria Predial Ltda - Diante da situação alegada, defiro o parcelamento dos honorários periciais
em até 3 (três) vezes, devendo a 1ª parcela ser depositada de imediato. Com o deposito da 1ª parcela intime-se a perita a dar
inicio aos trabalhos, devendo o laudo ser entregue em até 45 (quarenta e cinco) dias, prazo que deverá ser juntado as demais
parcelas. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO ZAMBON (OAB 102120/SP), JOSE VALDIR SCHIABEL (OAB 110206/SP)
Processo 0010707-93.2012.8.26.0038 (038.01.2012.010707) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Valdir Kelade - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso de
apelação de fls. 113/116, em seu efeito devolutivo e suspensivo, salvo no que confirmou a tutela antecipada. Às contra-razões.
Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV:
KATIA CRISTINA GUEVARA DENOFRIO (OAB 235852/SP)
Processo 0010748-94.2011.8.26.0038 (038.01.2011.010748) - Despejo - Locação de Imóvel - Luiz Carlos Luizon - - Pedro
Tadeu Luizão - Max Henrique Borraschi - - Rose Anne Belchior - Diante da inércia dos exequentes, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: RANULFO PAULINO RAMOS FILHO (OAB 288851/SP), MARCOS ROBERTO LUIZ (OAB 124669/SP)
Processo 0011059-51.2012.8.26.0038 (038.01.2012.011059) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Dilermando Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso
de apelação de fls. 117/120, em seu efeito devolutivo e suspensivo, salvo no que confirmou a tutela antecipada. Às contrarazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo. Int.
- ADV: ROSANA PICOLLO (OAB 178095/SP)
Processo 0011149-69.2006.8.26.0038 (038.01.2006.011149) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Helder
Liberato Bovo - Dirceu Garcia - 1) Considerando as inúmeras vantagens aos advogados na tramitação dos feitos digitais,
sobretudo celeridades, será possibilitada a CONVERSÃO para a forma DIGITAL dos processos FÍSICOS das ações em fase
de cumprimento de sentença. Assim sendo, autorizo o advogado do credor, caso tenha interesse, a digitalizar os autos físicos,
em 10 (dez) dias e distribuir na forma digital. Para tanto, deverá instruir com as seguintes peças do processo físico (petição
inicial, procurações, contestação, sentença, acórdão se houver, certidão de trânsito em julgado e todas as folhas da fase
executiva/cumprimento de sentença e planilha atualizada de débito); tornando, após, os autos digitais conclusos. A distribuição
deverá ser direcionada a esta Vara, com comprovação nos autos físicos, que em seguida, serão remetidos ao arquivo. 2) Não
havendo interesse na sobredita conversão e após o prazo acima estabelecido, cumpra-se as determinações abaixo. 3) Traga o
exequente o valor atualizado de seu crédito. 4) Após o recolhimento da taxa para o cumprimento do ato, requisite-se, via sistema
BACENJUD, penhora on line, em face da parte executada (CPF 067.644.558-64), pelo valor a ser indicado, transferindo-se para
depósito judicial, desbloqueando-se o excesso. 5) Bloqueado valor ínfimo (inferior a R$ 30,00), libere-se em favor do executado.
6) Havendo penhora e não sendo o caso de desbloqueio, intime-se o executado, por seu patrono, e, transcorrido “in albis” o
prazo para impugnação (o que deve ser certificado nos autos), expeça-se MLJ em favor do exequente, o qual, em 05 dias, deverá
se manifestar sobre a quitação integral do débito ou trazer cálculo do débito remanescente, requerendo, nesta última hipótese,
os atos constritivos pertinentes. Intime-se. - ADV: LAERTE TOGNASCA NETO (OAB 211894/SP), JOSÉ NATAL BELON (OAB
169112/SP), JOSÉ CARLOS MARTINI JUNIOR (OAB 184391/SP), TATIANA FERREIRA MUZILLI (OAB 212355/SP)
Processo 0011341-89.2012.8.26.0038 (038.01.2012.011341) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Luzia da
Silva Costa - Elaine Aparecida Theodoro - Fls. 65: indefiro, considerando que já foi determinado a pesquisa junto a SIEL,
conforme determinado as fls. 53/54, sendo infrutífera. Porém, compulsando os autos, verifico que ainda não foi tentado a citação
no endereço informado as fls. 57. Assim, determino o desentranhamento do mandado de fls. 36, aditando-o com o endereço de
fls. 57. Intime-se. - ADV: VALDIR ANTONIO VELLOSO (OAB 214013/SP)
Processo 0011370-42.2012.8.26.0038/01 - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Bv Financeira S A Credito
Financiamento e Investimento - Paulo Eduardo Aparecido Santana da Silva - Diante da inércia do exequente, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0011432-53.2010.8.26.0038 (038.01.2010.011432) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
- Izete Aparecida Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Aguardando manifestação da parte autora diante do laudo
pericial juntado as fls. 174/202. - ADV: BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO (OAB 167058/SP), BENEDITO FERREIRA
DE CAMPOS (OAB 71376/SP), MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA (OAB 322504/SP)
Processo 0011440-59.2012.8.26.0038 (038.01.2012.011440) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Manoel Elias Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso
de apelação de fls. 127/130, em seu efeito devolutivo e suspensivo. Às contra-razões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: MARIA ADRIANA DE OLIVEIRA (OAB
322504/SP)
Processo 0011756-14.2008.8.26.0038 (038.01.2008.011756) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Hospira Produtos
Hospitalares Ltda - Cassimed Comercial Ltda - Vistos. Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo os recursos de
apelação de fls. 137/139, interposto pela ré, no duplo efeito. Às contra- razões. Oportunamente, subam os autos ao E. Tribunal
de Justiça, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ILSON APARECIDO DALLA COSTA (OAB 97448/SP), MARCIO DE
SOUZA POLTO (OAB 144384/SP), SILVANA BENINCASA DE CAMPOS (OAB 54224/SP), EDUARDO BAPTISTELLA SEVERINO
(OAB 98826/SP)
Processo 0011817-64.2011.8.26.0038 (038.01.2011.011817) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria Lourdes
de Paula Bressan - Alceu Bressan - Luiz Bressan - Sueli Fernanda Rodrigues Bressan - Fls. 61: defiro a vista dos autos pelo
prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo e no silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB
135997/SP), DOUGLAS DIRCEU MEGIATTO (OAB 120040/SP)
Processo 0012113-86.2011.8.26.0038 (038.01.2011.012113) - Procedimento Ordinário - Exoneração - Djalma Faccioli - Conceição Contiero Faccioli - Natalia Fioramonte Faccioli - Compulsando os autos verifico que não oficiado a empredadora
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