TJSP 11/11/2015 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2005
2007
Electrolux do Brasil S/A - Vistos. Considerando a semana nacional da conciliação prevista para os dias 23 a 27 de novembro de
2015. Considerando ainda que neste feito se discutem direitos disponíveis de modo que pode haver interesse nos autos em pôr
fim ao litígio por meio de conciliação, concedo às partes o prazo de 10 dias para que efetuem tratativas de acordo extrajudicial,
devendo os patronos entrar em contato para que, nesse prazo, venham aos autos os seus termos para fins de homologação, ou
que tragam aos autos proposta de acordo com oferecimento oportuno para a parte contrária se manifestar. Em caso negativo
ou, no silêncio, tornem os autos conclusos para seguimento do feito. Int. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/
SP), ROGERIO LOVIZETTO GONÇALVES LEITE (OAB 315768/SP)
Processo 1016191-33.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Cleber Alves - Hesa 123
Investimentos Imobiliários Ltda - - Lps Brasil - Consultoria de Imóveis S/a. - - Agillitas Soluções de Pagamentos Ltda. - Ciência
do r. Despacho de fls. 461. - ADV: CLAUSON REGIS ALVES (OAB 320417/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP),
HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP)
Processo 1016326-45.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Lair Aparecida Moretti de
Oliveira - Viação Osasco Ltda - Vistos. Considerando a semana nacional da conciliação prevista para os dias 23 a 27 de
novembro de 2015. Considerando ainda que neste feito se discutem direitos disponíveis de modo que pode haver interesse nos
autos em pôr fim ao litígio por meio de conciliação, concedo às partes o prazo de 10 dias para que efetuem tratativas de acordo
extrajudicial, devendo os patronos entrar em contato para que, nesse prazo, venham aos autos os seus termos para fins de
homologação, ou que tragam aos autos proposta de acordo com oferecimento oportuno para a parte contrária se manifestar.
Em caso negativo ou, no silêncio, tornem os autos conclusos para seguimento do feito. Int. - ADV: JOSÉ ALBERTO SILVEIRA
PRAÇA NETTO (OAB 236830/SP), ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB 149480/SP), TEREZA KELLY PACIFICO (OAB 325454/
SP)
Processo 1016381-93.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Jaime de Brito Veras
- Inss - Designado perícia médica no autor para o dia para 02/12/2015, 14h40, pela Dra. Lígia CVelia Leme Forte Gonçalves,
a ser realizada na Av.dos Autonomistas, 896 Torre 2 / Mykonos cj. 809, Vila Yara, Osasco SP (a 15 minutos da Estação
Presidente Altino da CPTM e a 200 metros do Terminal de Ônibus Vila Yara), fone 4565-5143, ou 97662-1419 (Danielle), sendo
indispensável levar consigo Carteiras de Trabalho e os resultados de exames de que disponha e chegar ao local com 30 minutos
de antecedência, devendo o patrono do autor providenciar o seu comparecimento a pericia. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA
(OAB 277630/SP), ELISEU PEREIRA GONÇALVES (OAB 153229/SP)
Processo 1016558-91.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - EKO
DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - YASLIP TELEINFORMÁTICA LTDA.-ME. - Aguarde-se julgamentos
dos autos em apenso. Int. - ADV: WESLAINE SANTOS FARIA (OAB 130653/SP), FRANCIELY LOURENÇO DE MORAIS (OAB
282106/SP)
Processo 1016611-38.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Eduardo Bergmann Scalco - Fls.53/170: Diga o exequente. - ADV: ROBERTO SFOGGIA (OAB 41863/RS), THIAGO LIDEN
LOPES (OAB 62772/RS), NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 1016626-07.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Clayton Itamar da Silva - BANCO BRADESCO SA Vistos. Fls. 60/62: diga o banco réu, no prazo de cinco dias Int. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/
SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1016668-56.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Isabel Cristina Camilo Games - Banco Bradesco
Cartões S.A. - Fls. 57/84: ciência ao autor nos termos do artigo 384 do CPC. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/
SP), MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1016733-85.2014.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - José Valdinar Leal Barros
- MARCIO PEREIRA DE SOUZA - - MARIA SONIA FERREIRA SOUZA - José Valdinar Leal Barros - Aguarde-se conforme
despacho de fls. 567. Int. - ADV: EDNA ALVES DA COSTA (OAB 252806/SP), MARIA NEIDE ARAUJO BUONAVOGLIA (OAB
353688/SP), MARCIA NERY RAMOS DE TOLEDO (OAB 333836/SP), JOSÉ VALDINAR LEAL BARROS (OAB 327863/SP)
Processo 1016891-09.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - Rafael Afonso de Lira - Bradesco Vida e
Previdencia S/A - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 dias. Não obstante,
considerando a semana nacional da conciliação prevista para os dias 23 a 27 de novembro de 2015. Considerando ainda que
neste feito se discutem direitos disponíveis de modo que pode haver interesse nos autos em pôr fim ao litígio por meio de
conciliação, concedo às partes o prazo de 10 dias para que efetuem tratativas de acordo extrajudicial, devendo os patronos
entrar em contato para que, nesse prazo, venham aos autos os seus termos para fins de homologação, ou que tragam aos autos
proposta de acordo com oferecimento oportuno para a parte contrária se manifestar. Em caso negativo ou, no silêncio, tornem
os autos conclusos para seguimento do feito. Int. - ADV: JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/SP), LUCIMAR
JOSÉ DE ARAUJO (OAB 319911/SP)
Processo 1016987-24.2015.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Espécies de Contratos - Tereza das Graças
Rosa - Antonio Cicero Vianna - 1) Apensem-se estes autos aos de número 1005628772015. 2) Em que pese a possibilidade de
concessão de liminar e antecipação do despejo, tenho que seus requisitos não estão preenchidos. Não há demonstração de
fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório da
ré, até este momento A nova tramitação regular da ação de despejo por si só já prevê a desocupação, de forma mais imediata,
depois de decorrido o prazo de contestação. Nestes termos, indefiro a liminar postulada. Cite-se, dando-se ciência do pedido
aos eventuais sublocatários e fiadores. Para o caso de ser efetuada, em 15 dias contados da citação, a purga da mora, fixo os
honorários do advogado do locador em 2O% sobre o valor do débito na efetivação do pagamento. - ADV: ODETE NEUBAUER
DE ALMEIDA (OAB 82491/SP)
Processo 1017041-87.2015.8.26.0405 - Exibição - Liminar - Gloria Verbi Tafuri - BANCO BRADESCO SA - Ante o exposto
julgo procedente o pedido, facultando ao autor a extração de cópias reprográficas dos documentos exibidos. Condeno o banco
réu no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, vez que deu
causa à propositura da ação. Com o trânsito em julgado, diga o vencedor, em 05 dias e nada vindo, arquivem-se. P.R.I. (Preparo
R$ 182,77) - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP)
Processo 1017103-30.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - Anailda Maria Soares - Bradesco Vida e
Previdencia S/A - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença o acordo celebrado
entre as partes (fls. 91/92) e julgo extinto o processo nos termos do artigo 269 III do CPC. Não tendo as partes no pedido de
extinção da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 503, § único do mesmo
“Codex”) e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas
necessárias. Fica, desde já, deferido eventual pedido de expedição de certidão de honorários aos patronos eventualmente
habilitados nos autos por meio do convênio OAB/SP- Defensoria Pública, correspondente aos atos praticados. Oportunamente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º