TJSP 11/11/2015 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2005
2006
S/A - Medneia Solimene Tavares - Manifestar-se o exequente sobre a certidão do sr. Oficial de justiça. - ADV: ALEXANDRE
MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1015096-65.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - Lucas de Assis de Arruda - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Fls. 103: expeça-se mandado de levantamento em favor do autor e, após, arquivem-se. Int. ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), RICARDO PUCCIA DE
OLIVEIRA (OAB 283598/SP)
Processo 1015096-65.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - Lucas de Assis de Arruda - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Mandado de levantamento nº 776/2015 expedido. Deverá o autor aguardar a publicação no DJE
para proceder sua retirada. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/
SP), RICARDO PUCCIA DE OLIVEIRA (OAB 283598/SP)
Processo 1015184-06.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Alexsandra Pereira dos
Santos - Banco Bradesco Cartões S.A. - - BANCO BRADESCO SA - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a presente
ação proposta por ALEXSANDRA PEREIRA DOS SANTOS contra BANCO BRADESCO CARTÕES S.A. e BANCO BRADESCO
SA para declarar a inexigibilidade das dívidas oriundas da relação jurídica com os bancos réus, e condeno-os a pagar àquela
uma indenização por danos morais em valor correspondente a 10 (dez) salários mínimos, corrigidos monetariamente a partir
da publicação desta sentença, nos termos da súmula 362 do STJ, e com de juros de mora legais de 1% ao mês a partir do
evento danoso, nos termos da súmula 54 do STJ. Arcarão os requeridos com o pagamento da custas, despesas e honorários
advocatícios, os quais fixo em 20% sobre o valor da condenação. Oficie-se ao SCPC e SERASA para cancelamento definitivo do
nome da autora de seus cadastros no tocante ao apontamento descrito na inicial. P.R.I.C. (Preparo R$ 421,45) - ADV: PEDRO
DE BEM JUNIOR (OAB 314407/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP)
Processo 1015309-71.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Gustavo Correa de Souza
- Hoga Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Considerando a semana nacional da conciliação prevista para os dias 23 a
27 de novembro de 2015. Considerando ainda que neste feito se discutem direitos disponíveis de modo que pode haver interesse
nos autos em pôr fim ao litígio por meio de conciliação, concedo às partes o prazo de 10 dias para que efetuem tratativas de
acordo extrajudicial, devendo os patronos entrar em contato para que, nesse prazo, venham aos autos os seus termos para fins
de homologação, ou que tragam aos autos proposta de acordo com oferecimento oportuno para a parte contrária se manifestar.
Em caso negativo ou, no silêncio, tornem os autos conclusos para seguimento do feito. Int. - ADV: HELENA DOMINGUEZ
GONZALEZ (OAB 123622/SP), EDILENE GUALBERTO CANDIDO (OAB 249020/SP)
Processo 1015398-94.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Sandra Regina de Assis - - José Augusto Figura Velloso - - Grau Car Serviços Automotivos Ltda - Me - Fls. 58: Diante do tempo
decorrido, defiro a dilação do prazo por cinco dias. Nada vindo, aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: ANDRE LUIS
FULAN (OAB 259958/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP)
Processo 1015634-46.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Adabis Barreira dos Reis - Agnaldo
Junqueira - Diante do tempo decorrido, defiro a dilação do prazo por cinco dias. Nada vindo, aguarde-se manifestação no
arquivo. Int. - ADV: ROSELI FELICIANO GOMES FERREIRA (OAB 337701/SP), ELOISA MARIA ANTONIO (OAB 108774/SP)
Processo 1015695-04.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Silvia Sousa Ribeiro
Maluta - bv financeira sa - Recebo a apelação interposta pela autora no seu duplo efeito. Intime-se a parte contrária para
contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. Int - ADV: CARLOS
PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP)
Processo 1015710-70.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Selma
Gomes dos Santos - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Considerando a semana nacional da conciliação prevista para os
dias 23 a 27 de novembro de 2015. Considerando ainda que neste feito se discutem direitos disponíveis de modo que pode
haver interesse nos autos em pôr fim ao litígio por meio de conciliação, concedo às partes o prazo de 10 dias para que efetuem
tratativas de acordo extrajudicial, devendo os patronos entrar em contato para que, nesse prazo, venham aos autos os seus
termos para fins de homologação, ou que tragam aos autos proposta de acordo com oferecimento oportuno para a parte contrária
se manifestar. Em caso negativo ou, no silêncio, tornem os autos conclusos para seguimento do feito. Int. - ADV: ANDERSON
HERNANDES (OAB 170341/SP), DENNIS LUIZ SOARES DE OLIVEIRA (OAB 221832/SP), MARCOS BEHN AGUIAR MIGUEL
(OAB 76308/SP)
Processo 1015727-09.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Naiara Patrícia Neves Mendes - Banco do Brasil S/A
- Fls. 124/129: diga o autor, em 05 dias. Nada vindo, venham-me conclusos para julgamento. Int. - ADV: DIOGO FERREIRA
NOVAIS (OAB 288717/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1015728-91.2015.8.26.0405 - Exibição - Liminar - M.M. - B. - Posto isto, JULGO PROCEDENTE a presente medida
de exibição de documento, condenando o réu a exibir os extratos mencionados na exordial, no prazo de 48 horas, sob pena de
multa diária no equivalente a meio salário mínimo, limitada a 30 dias. Arcará o requerido com as custas e despesas processuais
além dos honorários advocatícios de 10% do valor da causa. P.R.I.C. (Preparo R$ 183,83) - ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI
(OAB 333457/SP), MELISSA ZORZI LIMA VIANNA (OAB 340642/SP)
Processo 1015774-80.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Wander Luis Ferreira - Floripes da Rocha Freitas Ferreira - N M S Empreendimento Imobiliários Ltda - Vistos. Considerando a semana nacional da
conciliação prevista para os dias 23 a 27 de novembro de 2015. Considerando ainda que neste feito se discutem direitos
disponíveis de modo que pode haver interesse nos autos em pôr fim ao litígio por meio de conciliação, concedo às partes o prazo
de 10 dias para que efetuem tratativas de acordo extrajudicial, devendo os patronos entrar em contato para que, nesse prazo,
venham aos autos os seus termos para fins de homologação, ou que tragam aos autos proposta de acordo com oferecimento
oportuno para a parte contrária se manifestar. Em caso negativo ou, no silêncio, tornem os autos conclusos para seguimento do
feito. Int. - ADV: RACHEL GARCIA (OAB 182615/SP), MARCELO BARBOSA DA SILVA (OAB 285443/SP)
Processo 1015924-61.2015.8.26.0405 (apensado ao processo 1024616-49.2015.8.26) - Protesto - Medida Cautelar - M.n.m.
Alimentação Comércio e Serviços Ltda. - Prochef - Locacação de Maquinas e Equiptos para Cozinha Ltda - Antes de se lavrar o
termo de caução, esclareça o autor, em 05 dias, a propositura da ação principal em 03 de novembro ante a efetivação da liminar
ocorrida em 04 de agosto de 2015 (fls. 31). Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (OAB 303620/SP)
Processo 1015996-82.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - PETRUCIO ROSA DE LIMA
- GATTI TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA - Ficam cientes as partes acerca da certidão de fls. 106, na qual consta que
as testemunhas arroladas pela ré foram intimadas no Cartório da 3a Vara Cível acerca da nova data da audiência de instrução,
debates e julgamento oportunamente designada pela MMa. Juíza nos autos. - ADV: ZELIA OLIVEIRA COTA (OAB 78287/SP),
JOSE BARBOSA GALVAO CESAR (OAB 124732/SP), SONIA MARIA RIBEIRO (OAB 39228/SP)
Processo 1016105-62.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Aline Delmhorst Biccio Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º