TJSP 11/11/2015 - Pág. 771 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2005
771
Família: Lei nº 10.406, de 10.01.2002. Rio de Janeiro: Forense, 2007. Pp. 728-730) Ocorre que os pagamentos efetuados pelo
requerido não podem ser considerados de natureza alimentar, pois dizem respeito a tratamento psicológico do filho e plano de
saúde, que já fazia parte da prestação fixada na r. Decisão liminar e, por tais razões, não podem ser compensados. Portanto,
reconhecido o inadimplemento, fica mantida a prisão do executado. Aguarde-se julgamento do Habeas Corpus. Int. - ADV: ANA
LUIZA GALVAO DE B VILLALOBOS BUENO (OAB 151308/SP), PATRÍCIA MOYA MARTINS KADDISSI (OAB 183453/SP), LUIZ
CARLOS GALVAO DE BARROS (OAB 21650/SP), ELISABETH GALLERANI YOSHIDA (OAB 281983/SP)
Processo 1069251-60.2015.8.26.0100 - Prestação de Contas - Exigidas - Inventário e Partilha - Lucy Khouri Antunes e outro
- Iria antunes e outro - Vistos.Aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 58.Intime-se. - ADV: SUZERLEY RODRIGUES
(OAB 135683/SP), HENRIQUE DINIZ DE SOUSA FOZ (OAB 234428/SP)
Processo 1069468-74.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.B.K.K. - A.A.V.Y.M. Vistos.Nada a deliberar. Cumpra-se decisão de fls. 231.Intime-se. - ADV: MARILENA DIAS MARTINS (OAB 65403/SP), SERGIO
EMILIO JAFET (OAB 70601/SP), MARCELO MARTINS XIMENEZ GALLEGO (OAB 191499/SP)
Processo 1069468-74.2013.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.B.K.K. - A.A.V.Y.M.
- Digam sobre as informações/ cálculo do contador. - ADV: MARCELO MARTINS XIMENEZ GALLEGO (OAB 191499/SP),
MARILENA DIAS MARTINS (OAB 65403/SP), SERGIO EMILIO JAFET (OAB 70601/SP)
Processo 1071041-50.2013.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - S.M.R. - V.M.R. - Manifestem-se
os interessados sobre resposta de ofício, no prazo legal. - ADV: FLAVIO CESAR DAMASCO (OAB 80434/SP), CRISTIAN
COLONHESE (OAB 241799/SP)
Processo 1071413-28.2015.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.R.A.G. - S.G. - Vistos.Digam as partes se possuem
interesse conciliatório e especifiquem provas a produzir.Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RAFAELA ROCHA GARCIA
PEIXOTO FERREIRA (OAB 241735/SP), PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), CARLOS
ALBERTO GARCIA (OAB 42386/DF), PAULO CARVALHO CAIUBY (OAB 97541/SP)
Processo 1072093-13.2015.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos
Menores - I.A.P.O. - V.C. - À vista da manifestação favorável da Contadoria, do Ministério Público, ausência de impugnação
e considerando a natureza incidental do presente, que não presta à resolução de questões de alta indagação que estaria a
exigir demanda própria e adequada, julgo boas as contas prestadas neste incidente. ESTA SENTENÇA, POR CÓPIA, ASSIM
COMO DO TRANSITO EM JULGADO, SERVIRÁ COMO CERTIDÃO A SER ENCAMINHADA AOS AUTOS PRINCIPAIS. - ADV:
VLADIMIR DE FREITAS (OAB 49284/SP), VANIA LÚCIA DELASTA MARINHO (OAB 172979/SP), CELIO SIQUEIRA MACHADO
(OAB 127198/SP), EDUARDO DE LIMA CATTANI (OAB 109012/SP), SPARTACO JOSE LIPPI (OAB 107570/SP), ANTONIO
DIOGO DE SALLES (OAB 32716/SP), ENIO RICARDO MOREIRA ARANTES (OAB 50458/SP), ALEXANDRE PEDRO MICOTTI
(OAB 72033/SP), HELENA PIVA (OAB 76763/SP), VANIA VESTERMAN ARAUJO (OAB 91197/SP), KALIL ROCHA ABDALLA
(OAB 17637/SP), ROSANGELA CUNHA SILVA MOREIRA (OAB 57316/RJ), HELCIO HENRIQUES (OAB 8828/RJ), MARIA
APARECIDA RAMOS LORENA (OAB 52606/SP)
Processo 1072169-37.2015.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos
Menores - I.A.P.O. - V.C. - julgo boas as contas prestadas neste incidente. ESTA SENTENÇA, POR CÓPIA, ASSIM COMO DO
TRANSITO EM JULGADO, SERVIRÁ COMO CERTIDÃO A SER ENCAMINHADA AOS AUTOS PRINCIPAIS.P.R.I., e arquive-se
oportunamente. - ADV: HELENA PIVA (OAB 76763/SP), MARIA APARECIDA RAMOS LORENA (OAB 52606/SP), ALEXANDRE
PEDRO MICOTTI (OAB 72033/SP), ENIO RICARDO MOREIRA ARANTES (OAB 50458/SP), VANIA VESTERMAN ARAUJO
(OAB 91197/SP), KALIL ROCHA ABDALLA (OAB 17637/SP), CELIO SIQUEIRA MACHADO (OAB 127198/SP), VLADIMIR DE
FREITAS (OAB 49284/SP), ANTONIO DIOGO DE SALLES (OAB 32716/SP), VANIA LÚCIA DELASTA MARINHO (OAB 172979/
SP), EDUARDO DE LIMA CATTANI (OAB 109012/SP), SPARTACO JOSE LIPPI (OAB 107570/SP), ROSANGELA CUNHA SILVA
MOREIRA (OAB 57316/RJ), HELCIO HENRIQUES (OAB 8828/RJ)
Processo 1072286-28.2015.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - Sucessões - Nelson Alberto Carmona - Alexandre
Alberto Carmona - Nelson Alberto Carmona - À vista da manifestação favorável da Contadoria, ausência de impugnação e
considerando a natureza incidental do presente, que não presta à resolução de questões de alta indagação que estaria a exigir
demanda própria e adequada, julgo boas as contas prestadas neste incidente. ESTA SENTENÇA, POR CÓPIA, ASSIM COMO
DO TRANSITO EM JULGADO, SERVIRÁ COMO CERTIDÃO A SER ENCAMINHADA AOS AUTOS PRINCIPAIS. P.R.I.C. - ADV:
TATIANA CARMONA FARIA (OAB 199991/SP), ELY DE OLIVEIRA FARIA (OAB 201008/SP), DOMICIO PACHECO E SILVA
NETO (OAB 53449/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM FILHO (OAB 60742/SP), NELSON ALBERTO CARMONA (OAB
92621/SP)
Processo 1072324-40.2015.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos
Menores - I.A.P.O. - V.C. - Ante o exposto e, observando a natureza incidental deste procedimento, julgo boas as contas
prestadas por Ismar A P de O, relativas a prestação de contas da administração, referente ao período de setembro de 2014.ESTA
SENTENÇA, POR CÓPIA, ASSIM COMO DO TRANSITO EM JULGADO, SERVIRÁ COMO CERTIDÃO A SER ENCAMINHADA
AOS AUTOS PRINCIPAIS.P.R.I., e arquive-se oportunamente. - ADV: HELENA PIVA (OAB 76763/SP), VANIA VESTERMAN
ARAUJO (OAB 91197/SP), ALEXANDRE PEDRO MICOTTI (OAB 72033/SP), KALIL ROCHA ABDALLA (OAB 17637/SP),
ROSANGELA CUNHA SILVA MOREIRA (OAB 57316/RJ), HELCIO HENRIQUES (OAB 8828/RJ), VANIA LÚCIA DELASTA
MARINHO (OAB 172979/SP), ENIO RICARDO MOREIRA ARANTES (OAB 50458/SP), VLADIMIR DE FREITAS (OAB 49284/
SP), ANTONIO DIOGO DE SALLES (OAB 32716/SP), CELIO SIQUEIRA MACHADO (OAB 127198/SP), EDUARDO DE LIMA
CATTANI (OAB 109012/SP), SPARTACO JOSE LIPPI (OAB 107570/SP), MARIA APARECIDA RAMOS LORENA (OAB 52606/
SP)
Processo 1072339-09.2015.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos
Menores - I.A.P.O. - V.C. - À vista da manifestação favorável do Ministério Público, ausência de impugnação e considerando a
natureza incidental do presente, que não presta à resolução de questões de alta indagação que estaria a exigir demanda própria
e adequada, julgo boas as contas prestadas neste incidente.ESTA SENTENÇA, POR CÓPIA, ASSIM COMO DO TRANSITO EM
JULGADO, SERVIRÁ COMO CERTIDÃO A SER ENCAMINHADA AOS AUTOS PRINCIPAIS.P.R.I., e arquive-se oportunamente.
- ADV: ANTONIO DIOGO DE SALLES (OAB 32716/SP), ROSANGELA CUNHA SILVA MOREIRA (OAB 57316/RJ), KALIL ROCHA
ABDALLA (OAB 17637/SP), VANIA VESTERMAN ARAUJO (OAB 91197/SP), HELENA PIVA (OAB 76763/SP), ALEXANDRE
PEDRO MICOTTI (OAB 72033/SP), MARIA APARECIDA RAMOS LORENA (OAB 52606/SP), ENIO RICARDO MOREIRA
ARANTES (OAB 50458/SP), VLADIMIR DE FREITAS (OAB 49284/SP), HELCIO HENRIQUES (OAB 8828/RJ), VANIA LÚCIA
DELASTA MARINHO (OAB 172979/SP), CELIO SIQUEIRA MACHADO (OAB 127198/SP), EDUARDO DE LIMA CATTANI (OAB
109012/SP), SPARTACO JOSE LIPPI (OAB 107570/SP)
Processo 1072356-45.2015.8.26.0100 - Prestação de Contas - Oferecidas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos
Menores - I.A.P.O. - V.C. - À vista da manifestação favorável do Ministério Público, ausência de impugnação e considerando a
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