TJSP 12/11/2015 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2006
2017
Processo 0018035-70.2015.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 00137644920108260278 - 1ª Vara Cível) Antonio Alfredo de Abrantes - Me - Vicentina Barbosa - Oficie-se ao Juízo Deprecante, solicitando designação de nova data,
uma vez que a carta precatória foi distribuída neste Juízo, sem tempo hábil para cumprimento, ou seja, distribuída em 03/11
para cumprimento de diligência para audiência que será realizada em 04/11/2015. Intime-se. - ADV: MARCO ANTÔNIO VERAS
(OAB 321128/SP)
Processo 0018439-29.2012.8.26.0361 (361.01.2012.018439) - Procedimento Ordinário - Fixação - K.M. - - I.A.M. - T.M. - K.M. - Concedo aos autores os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cumpra-se, no mais, ao determinado às fls. 160. Int.
- ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP), GILDO WAGNER MORCELLI (OAB 78125/SP)
Processo 0018893-09.2012.8.26.0361 (361.01.2012.018893) - Usucapião - Aquisição - Jose de Aquiar Santos - - Marciana
Pereira Barros Santos - VALDECI FRANCISCO DE PRADO - - LUCIMARA CÂNDIDO DO PRADO - - MARLI APARECIDA DE
ALMEIDA - - JOÃO MARCOS DE SIQUEIRA - - MILTON KEI HARA - - BENEDITO FERRAZ CABRAL - - CÉLIA GARCIA MIRANDA
IRAMA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - - Procuradoria Seccional
da União - Ante o encerramento do prazo de 60 dias, concedido às fls. 112, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento
do feito, sob pena de extinção / arquivamento. - ADV: ANA MARIA FAUSTINA BRAGA (OAB 74050/SP)
Processo 0019908-13.2012.8.26.0361 (361.01.2012.019908) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Brasil S/A - O autor deverá providenciar a impressão do ofício expedido ao Detran para desbloqueio do veículo.
- ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), ERASMO DE
CAMPOS JACINTHO (OAB 190644/SP), JOSE PINHEIRO FRANCO FILHO (OAB 69070/SP)
Processo 0020488-53.2006.8.26.0361 (361.01.2006.020488) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nadia
Alaide de Campos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça,
no prazo legal. - ADV: PRISCILA FIALHO TSUTSUI (OAB 248603/SP), RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP)
Processo 0021010-70.2012.8.26.0361 (361.01.2012.021010) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Itapeva Ii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - Barbara Gomes de
Souza - Fls. 150/151: Providencie o autor o recolhimento das custas de mandato (CPA). Fls. 174: Para utilização dos serviços
relacionados ao sistema INFOJUD deverá o autor atentar para os termos do Provimento nº 2.195/2014, do Conselho Superior da
Magistratura, disponibilizado no DJE, na data de 08/08/2014, Caderno Administrativo, Página 2, devendo, nos termos daquele
comunicado, comprovar nos autos, mediante guia de recolhimento (FEDTJ, código 434-1), o recolhimento do valor necessário
(R$ 12,20, por CPF/CNPJ). Outrossim, se necessário, deverá também ser informado o CPF/CNPJ a ser pesquisado. - ADV:
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 0021689-07.2011.8.26.0361 (361.01.2011.021689) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Jose Raimundo
de Oliveira - Antonio Ferreira Pimentel - - Eduardo Pieruccetti - - Janaide Barreiro Gomes Pierucetti - - Bandeirante Energia
S/A - - Amine Teresa Khaznadar - - Sonia Cagnin - - Fernando Antonio Gomez Paniagua - - Jose Luiz Arguello - - Petróleo
Brasileiro S/A - Petrobrás - Fls. 619/623: Providencie o requerido Petróleo Brasileiro S/A o recolhimento das custas de juntada
de mandato/substabelecimento (CPA). - ADV: FLAVIO NIVALDO DOS SANTOS (OAB 268052/SP), BRAZ PESCE RUSSO (OAB
21585/SP), LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), OTAVIO YUJI ABE DINIZ (OAB 285454/
SP), PABLO PIRES DE OLIVEIRA SOARES (OAB 248908/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JACK
IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ (OAB 60608/SP)
Processo 0021689-07.2011.8.26.0361 (361.01.2011.021689) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Jose Raimundo de
Oliveira - Antonio Ferreira Pimentel - - Eduardo Pieruccetti - - Janaide Barreiro Gomes Pierucetti - - Bandeirante Energia S/A - Amine Teresa Khaznadar - - Sonia Cagnin - - Fernando Antonio Gomez Paniagua - - Jose Luiz Arguello - - Petróleo Brasileiro
S/A - Petrobrás - Expeça-se edital nos moldes da determinação de fls. 86. Int. - ADV: FLAVIO NIVALDO DOS SANTOS (OAB
268052/SP), OTAVIO YUJI ABE DINIZ (OAB 285454/SP), JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ (OAB 60608/SP), PABLO PIRES
DE OLIVEIRA SOARES (OAB 248908/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), BRAZ PESCE RUSSO (OAB 21585/SP), LUIZ
FERNANDO DO VALE DE ALMEIDA GUILHERME (OAB 195805/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 0022470-05.2006.8.26.0361 (361.01.2006.022470) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - M.D.S.M. V.M. - Diante da prova trazida aos autos, que dão conta da quitação dos débitos que originaram as penhoras realizadas no
rosto destes autos, com relação ao quinhão do herdeiro OCIMAR MARTINEZ, defiro os pedidos de fls. 200/201, desde que seja
respeitada a partilha homologada por sentença às fls. 102, cujo esboço foi apresentado às fls. 28/37. Expeça-se o necessário.
Após, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: MARIA DO CARMO NOGUEIRA (OAB 118832/SP)
Processo 0023105-10.2011.8.26.0361 (361.01.2011.023105) - Monitória - Obrigações - FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA - O autor deverá providenciar o depósito
da taxa para publicação do edital no DOE - Diário Eletrônico, nos termos do Comunicado n. 62/09, de 02/09/09, da Egrégia
Corregedoria Geral da Justiça, no prazo de cinco dias. (valor R$ 253,05, referente a 1687 caracteres, com espaços - guia Fundo
Especial de Despesa - cód 435-9) O autor deverá ainda retirar o edital e, comprovar nos autos a publicação do mesmo. R$ 0,15
por caracter - ADV: HENEDINA TRABULCI (OAB 36077/SP), AMANDA DINIZ PECINHO BOQUETE (OAB 237278/SP), MARCIO
JOSE APARICIO (OAB 289012/SP)
Processo 0023672-75.2010.8.26.0361 (361.01.2010.023672) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Ines Maria
Fatima de Oliveira - - Rosangela Aparecida de Oliveirea - - Roseli Fatima de Oliveira - Paulo Roberto de Oliveira - - Jose dos
Santos - - Benedito Carlos de Oliveira - - Sonia Regina de Oliveira - - Vilma Alves de Oliveira - - Espólio de Benedita Santonia
Martins - - Mauro Batista Martins - - Dirce Quintanilha dos Santos - - Nailzio de Jesus - - Sandra de Oliveira - - Airton de Oliveira
- - Claudia Batista Martins - - Kleber Batista Martins - - Mauro Batista Martins - - Claudiomir Batista Martins - - Marcio Batista
Martins - - Cibele Batista Martins - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV:
JOSÉ AMELIO INOCENCIO (OAB 76124/SP), IVAN CATALDO EBOLI (OAB 67387/SP)
Processo 0023976-45.2008.8.26.0361 (361.01.2008.023976) - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Miranda Departamento de Estrada e Rodagem - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Fls. 308/309: Manifeste-se o autor. Int. - ADV:
MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP), ANILCE MARIA ZORZI DO NASCIMENTO (OAB 154798/SP), GRACIELA
MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/
SP)
Processo 2050023-81.1992.8.26.0361 - Separação Litigiosa - Casamento - T.C.S. - Retirar em Cartório o Formal de Partilha.
- ADV: VICENTE MARCIANO DA SILVA (OAB 33834/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS ALEXANDRE SANTOS AMBROGI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO LUIZ FLORENTINO DE BARROS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º