TJSP 12/11/2015 - Pág. 297 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2006
297
0107924-03.2012.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Luiz
Henrique Lima; Advogado: Clarismundo Correia Vieira (OAB: 148431/SP); Apelado: Isaias Rodrigues da Silva; Advogado:
Eduardo Jacomo Teixeira (OAB: 295475/SP) (Defensor Público);
3001235-02.2013.8.26.0549; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única; Nº origem:
3001235-02.2013.8.26.0549; Assunto: Grave; Apelante: Gilvaney Santana do Nascimento; Advogado: Renato Palma Rocha
Junior (OAB: 136908/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Pedro Juliano Titarelli; Advogado: Fernando Henrique Vieira Garcia
(OAB: 257641/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3001282-93.2013.8.26.0510; Processo Físico; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 300128293.2013.8.26.0510; Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: Charlie Moacir dos Reis; Advogada: Maria Auxiliadora Santos Essado
(OAB: 320038/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3004227-34.2013.8.26.0581; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 300422734.2013.8.26.0581; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Cleiton Cristiano Leme; Advogado: Gil Alvarez Neto
(OAB: 223398/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3007764-57.2013.8.26.0510; Processo Físico; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 300776457.2013.8.26.0510; Assunto: Furto; Apelante: Anderson Aparecido Moreira; Advogada: Maria Auxiliadora Santos Essado (OAB:
320038/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3041698-88.2013.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 304169888.2013.8.26.0224; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Kaike Cardoso; Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho (OAB: 162569/
RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3042008-36.2013.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 304200836.2013.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rafael Gustavo Ferreira Franca e outro; Advogada:
Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) (Defensor Público); Apelante: Eduardo Cesar de Sena; Advogado: Roque Alexandre
Mendes (OAB: 276854/SP); Apelante: Marcos Eduardo Bueno; Advogado: Marcel Réquia Marques (OAB: 283400/SP); Advogado:
Otávio Asta Pagano (OAB: 214373/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/10/2015
0000153-83.2014.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem:
0000153-83.2014.8.26.0635; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Felipe de Souza Bispo; Advogado: João Ricardo Meira Amaral
(OAB: 271555/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000214-52.2015.8.26.0038; Processo Físico; Apelação; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000021452.2015.8.26.0038; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Fabio Henrique Campagna; Advogada: Maísa Ghiraldini (OAB: 250581/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000314-59.2015.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 000031459.2015.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Luciene Santana Lima; Advogado: Jeferson Badan
(OAB: 111806/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000879-81.2015.8.26.0357; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara: Vara
Única; Ação : Reabilitação; Nº origem: 0000879-81.2015.8.26.0357; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Recorrente:
MM. Juiz de Direito “Ex Officio”; Recorrido: Márcio Barbosa Negrão; Advogado: Jose Adao Belonci (OAB: 124122/SP);
0000905-21.2015.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem:
0000905-21.2015.8.26.0635; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jorsua Natan Souza Silva; Advogada: Julia Aparecida Romão
da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001196-07.2014.8.26.0360; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000119607.2014.8.26.0360; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Jhonny Avila dos Santos; Advogada: Mirella Garofalo
Magri (OAB: 260217/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001453-81.2015.8.26.0106; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Nº origem: 000145381.2015.8.26.0106; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Maik de Macedo Rocha; Advogada: Laura Sarti Cortes (OAB: 323917/
SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001708-04.2015.8.26.0635; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem:
0001708-04.2015.8.26.0635; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: João Paulo Girardi; Advogada: Isabela Veloso Monreal (OAB:
279117/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001803-87.2008.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem:
0001803-87.2008.8.26.0050; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Luiz Carlos de Souza; Advogada: Maria Sônia Almeida
(OAB: 203959/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002260-84.2012.8.26.0372; Processo Físico; Apelação; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000226084.2012.8.26.0372; Assunto: Falsificação de documento público; Apelante: Antonio Marcos da Silva Souza; Advogado: Sergio
Palacio (OAB: 93388/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002873-32.2014.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º