TJSP 12/11/2015 - Pág. 296 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2006
296
origem: 0008531-79.2012.8.26.0576; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: João Carlos Pedrero Nunes; Advogada: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP);
0008624-39.2014.8.26.0037; Processo Físico; Apelação; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0008624-39.2014.8.26.0037; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Bruno Verdete; Advogado: ADRIANO LINO MENDONÇA
(OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008693-54.2014.8.26.0269; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0008693-54.2014.8.26.0269; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Guilherme de Campos Sales; Advogado:
Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes (OAB: 300939/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
0009500-51.2010.8.26.0322; Processo Físico; Apelação; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000950051.2010.8.26.0322; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Paulo Vitor Ramos da Silva; Advogada: Jaqueline Garcia (OAB:
142762/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012106-32.2010.8.26.0070; Processo Físico; Apelação; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 001210632.2010.8.26.0070; Assunto: Estelionato; Apelante: Plinio Ferreira Chagas; Advogado: Antonio Sergio de Andrade (OAB: 286035/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0015583-48.2012.8.26.0408; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001558348.2012.8.26.0408; Assunto: Ameaça; Apelante: Jefferson Gomes; Advogada: Maria Aparecida da Silva (OAB: 264990/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0019141-82.2012.8.26.0196; Processo Físico; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001914182.2012.8.26.0196; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Giovani da Silva; Advogado: André Ricardo Plácido Cintra (OAB:
289634/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Washington Junior de Oliveira; Advogada: Jacqueline Lemos Reis (OAB: 124256/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0020039-85.2013.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº
origem: 0020039-85.2013.8.26.0576; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Alcino Ismael; Advogado: Edeval Oliveira
Rodrigues (OAB: 151103/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0024591-87.2014.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 002459187.2014.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fernando Alberto Alves Moraes; Advogado: Thiago
Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0026647-57.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem:
0026647-57.2015.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: Jose Sidnei da Silva; Advogado: Evan Valeriano de Souza
(OAB: 207014/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0027535-05.2012.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0027535-05.2012.8.26.0576; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Naiara Barbosa Buzutti; Advogada: Lygia
Aparecida das Graças Gonçalves Correa (OAB: 270094/SP); Advogado: Rodrigo Braida Pereira (OAB: 305083/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0034926-76.2014.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 003492676.2014.8.26.0564; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Yago Oliveira Pasta e outro; Advogado: Carlos Alberto Maldonado
Villalobos Cruz (OAB: 268184/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0039222-17.2006.8.26.0114; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal;
Nº origem: 0039222-17.2006.8.26.0114; Assunto: Apropriação indébita; Recorrente: Cm Comércio e Representações de
Empilhadeiras Ltda Epp; Advogada: Walkyria Gil Braz do Prado (OAB: 61780/SP); Recorrido: Luis Fernando Lopes; Advogada:
Tarita Stefanutto de Castro (OAB: 263533/SP); Advogado: Alex Heluany Begossi (OAB: 146871/SP); Recorrido: Sergio Ricardo
Lopes; Advogada: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público);
0039435-08.2011.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem:
224.01.2011.039435-0/000000-000; Assunto: Receptação; Apelante: Rafael de Oliveira; Advogada: Carolina Costa Fiães Bicalho
(OAB: 162569/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0050421-19.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 005042119.2015.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Josimar de Souza Pereira; Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima
Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0053080-77.2012.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0053080-77.2012.8.26.0576; Assunto: Receptação; Apelante: Jonata Felipe dos Santos; Advogado: Marcelo Martiniano
de Oliveira (OAB: OAB/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0104984-31.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 010498431.2013.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: A. de O. A.; Advogado:
Erik Saddi Arnesen (OAB: 259987/SP) (Defensor Público); Apelado: E. G. L. de S.; Advogado: Samir Haddad Junior (OAB:
170215/SP); Apelado: A. V. da S.; Advogada: Sirlei Moreira (OAB: 352037/SP);
0107924-03.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação;
Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Nº origem:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º