TJSP 13/11/2015 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2007
2007
Paganotti Netto - Vistos.Fls.123/124: manifeste-se o exequente em 5 (cinco) dias. Intimem-se.(trata-se de pedido do executado,
no qual requer o levantamento do valor bloqueado, alegando tratar-se de verba alimentar decorrente de sua aposentadoria). ADV: RONIZE SEEFELDER FLAVIO DE CURSI (OAB 115695/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002341-08.2006.8.26.0416/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Carlos Eduardo Souza
Padilha - Luciano Schmidt - Vistos. Defiro o pedido de penhora “on line” no montante do valor demonstrado nos autos. Cientifique
o exequente que sendo as buscas negativas, a reiteração do pedido, independente do lapso temporal, deverá ser fundamentada
em inovação fática à vista de seu pedido anterior. Neste sentido posiciona-se a jurisprudência: “Para a reiteração da medida
pleiteada, a agravante deveria ter colacionado aos autos indícios de que a situação patrimonial do devedor sofreu alteração com
a conseqüente majoração patrimonial, por meio de aquisição de bens ou de créditos, sob pena de inadequada utilização dos
mecanismos da Justiça” (TJSP; AI 1137261.00/6, 29ª Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Ferraz Felisardo, j. 14.11.07). Int.
Recado: fls.507/508: Não há respostas positivas para este executado. Ciencia acerca do oficio juntado às fls.510. Manifestese o exequente requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV: LUIZ VIVALDO SCHMIDT (OAB 95543/SP), APARECIDO
OSCAR POMPEO (OAB 89617/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), ANTONIO ARAUJO SILVA (OAB 72368/SP),
JOSE VIALLE (OAB 63407/SP)
Processo 0002418-12.2009.8.26.0416 (416.01.2009.002418) - Procedimento Ordinário - Posse - Cesp - Navegacao Fluvial
Pauliceia Cisalpina Ltda - Vistos.Intime-se o perito senhor Wood nomeado às fls.281 para a realização da perícia, no prazo de
30 (trinta) dias.Quando da realização da perícia, deverá o perito notificar as partes previamente, conforme requerido às 956.
Intimem-se. - ADV: MURILO TOSTA STORTI (OAB 9480/MS), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP), EMILIO FRANCISCO CHIESA (OAB 141060/SP), MÁRCIO ROGÉRIO PRADO CORRÊA (OAB 301341/SP),
SEBASTIAO ELESMAR PEREIRA (OAB 80645/SP), MICHELLE BOMBARDA HOLANDA (OAB 228716/SP)
Processo 0002866-82.2009.8.26.0416 (416.01.2009.002866) - Depósito - Alienação Fiduciária - Omni Sa Cred,
Financinvestimento - Vistos. Fls. 115: Defiro a pesquisa de endereço junto ao Sistema Bacenjud. Após, diga a autora, em 5
dias. Int. Ciência do Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição BACENJUD de fls.120/121, acerca do(s) endereço(s)
do(a) requerido(a) como sendo: RUA JOSE MENDONÇA 825 VL, RENASCENÇA- CEP 13110-600; AV. JOÃO GALVÃO 200
TIC MATÃO- 13.069-107- CAMPINAS; R ARARA AZUL 60, PAULICEIA-SP- 17.990-000. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA
SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0002937-79.2012.8.26.0416 (416.01.2012.002937) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Benedita de Fátima Aguiar Cantuária - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ante a certidão de fls. 152,
arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV: ANTONIO APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP),
GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), ELAINE CRISTINA FERRARESI DE MATOS (OAB 215002/SP)
Processo 0003053-95.2006.8.26.0416 (416.01.2006.003053) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
do Brasil Sa Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Manifeste-se o patrono do requerente, requerendo o que de direito, no prazo
de 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: CLÁUDIA MARIA DALBEN ELIAS (OAB 159448/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP)
Processo 0003060-72.2015.8.26.0416 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Andreza Cardoso Nunes
de Carvalho - Joao Carlos Sanches - - Roberto Farias de Oliveira - Joao Carlos Sanches - Vistos.Fls.87/184: manifeste-se a
autora, em réplica.Intimem-se. - ADV: ANTONIO ARAUJO SILVA (OAB 72368/SP), JOAO CARLOS SANCHES (OAB 145493/
SP), KELLY CRISTINA SANTOS SANCHES PIMENTA (OAB 208660/SP), ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 143734/SP)
Processo 0003077-11.2015.8.26.0416 - Busca e Apreensão - Liminar - Itaú Unibanco S.A. - Manifeste-se o autor no prazo
legal requerendo o que de direito. Recado: decorreu “in albis” o prazo para apresentação de contestação nestes autos. - ADV:
ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP), WASHINGTON FARIA DE SIQUEIRA (OAB 50879/SP), DIOGO HENRIQUE PONTOGLIO
DA CRUZ (OAB 348575/SP)
Processo 0003132-40.2007.8.26.0416 (416.01.2007.003132) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - Vistos. Defiro o pedido de penhora “on line” no montante do valor demonstrado
nos autos. Cientifique o exequente que sendo as buscas negativas, a reiteração do pedido, independente do lapso temporal,
deverá ser fundamentada em inovação fática à vista de seu pedido anterior. Neste sentido posiciona-se a jurisprudência: “Para
a reiteração da medida pleiteada, a agravante deveria ter colacionado aos autos indícios de que a situação patrimonial do
devedor sofreu alteração com a conseqüente majoração patrimonial, por meio de aquisição de bens ou de créditos, sob pena
de inadequada utilização dos mecanismos da Justiça” (TJSP; AI 1137261.00/6, 29ª Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Ferraz
Felisardo, j. 14.11.07). Int. Recado: flas.195/196: Não há repostas positivas em relação ao executado. - ADV: JOSE EDGARD
DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0003319-67.2015.8.26.0416 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.P.T.C. Manifeste-se o exequente requerendo o que de direito no prazo legal. Recado: decorreu “in albis” o prazo para o executado
comprovar nos autos o pagamento do débito, comprovar que o fez ou, ainda, justificar a impossibilidade de efetua-lo. - ADV:
RODRIGO FERREIRA DELGADO (OAB 185988/SP)
Processo 0003329-48.2014.8.26.0416 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Jeus
Miqueloti - Banco do Brasil S/A - Vistos.Cumpra o V.Acórdão de fls.263 que concedeu efeito suspensivo no Agravo de Instrumento
interposto pelo executado. Aguarde-se o julgamento. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO PEREIRA CLAUDIO (OAB 279514/
SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP)
Processo 0003425-68.2011.8.26.0416 (416.01.2011.003425) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato E.O.R. - E.Z.A.A. - Vistos.Fls.152: defiro a carga rápida dos autos.Intimem-se. - ADV: VANESSA ARBID BUENO (OAB 224810/
SP), ANTONIO JOSE RISSETE JUNIOR (OAB 253564/SP), ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB 264376/SP)
Processo 0003498-79.2007.8.26.0416 (416.01.2007.003498) - Procedimento Ordinário - Zelinda de Souza Ferroni - Inss Vistos.Cumpra-se o V.Acórdão de fls.271 e verso.Manifeste-se o autor requerendo o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.
Intimem-se. - ADV: GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP), VANDELIR MARANGONI MORELLI (OAB 186612/SP)
Processo 0003540-31.2007.8.26.0416 (416.01.2007.003540) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Maria de Fatima Rodrigues de Camargo - Inss - Vistos. Ante ao ofício e documentos de fls. 165/167, informando a disponibilização
das importâncias residuais, em complementação aos valores já levantados nos autos, expeçam-se alvarás judiciais em favor
dos respectivos beneficiários das importâncias depositadas. Oportunamente, tornem-se ao arquivo. Int. - ADV: ANTONIO
APARECIDO DE MATOS (OAB 160362/SP), GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO (OAB 264663/SP)
Processo 0003819-36.2015.8.26.0416 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.P. - G.C.L.P. - Ciência às
partes acerca dos ofícios recebidos das empresas empregadoras, juntados às fls. 42, 50/52, 53/54 e 55. - ADV: MARCOS JOSE
RODRIGUES (OAB 141916/SP), SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI (OAB 190342/SP)
Processo 0003861-32.2008.8.26.0416 (416.01.2008.003861) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Faculdades
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