TJSP 13/11/2015 - Pág. 2573 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2007
2573
efeitos, porque tempestivo. Vista à parte contrária, para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os
autos à Egrégia Instância Superior, com as homenagens deste juízo, observando-se as formalidades legais. Int. Guararapes, 09
de novembro de 2015. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), VICTOR DELLA BARBA NETO (OAB 72578/
SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP)
Processo 0001122-54.2015.8.26.0218 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0003789-85.2005.8.26.0081 - 3ª Vara do Foro
da Comarca de Adamantina) - Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina CAMDA - Intimar o advogado do autor a recolher duas
diligências do oficial de justiça, no prazo legal. - ADV: VLADIMIR LOZANO JUNIOR (OAB 292493/SP), ADALBERTO GODOY
(OAB 87101/SP)
Processo 0001502-77.2015.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Clóvis Garcia Ruis - Banco do
Brasil S/A - VISTOS. Recebo o recurso de apelação ofertado pelo(a) executado (fls. 85/89), em ambos os efeitos, porque
tempestivo. Vista à parte contrária, para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos à Egrégia
Instância Superior, com as homenagens deste juízo, observando-se as formalidades legais. Int. Guararapes, 03 de novembro
de 2015. - ADV: JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA
RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), VICTOR DELLA BARBA NETO (OAB 72578/SP)
Processo 0001504-47.2015.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Fernando Lima Pinto Ferraz Banco do Brasil S/A - VISTOS. Recebo o recurso de apelação ofertado pelo(a) executado (fls. 91/103), em ambos os efeitos,
porque tempestivo. Vista à parte contrária, para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos à
Egrégia Instância Superior, com as homenagens deste juízo, observando-se as formalidades legais. Int. Guararapes, 29 de
outubro de 2015. - ADV: JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
140055/SP), VICTOR DELLA BARBA NETO (OAB 72578/SP)
Processo 0001881-18.2015.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Egydia Cruz de Freitas - VISTOS.
Recebo o recurso de apelação ofertado pelo(a) executado (fls. 97/111), em ambos os efeitos, porque tempestivo. Vista à parte
contrária, para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos à Egrégia Instância Superior, com
as homenagens deste juízo, observando-se as formalidades legais. Int. Guararapes, 03 de novembro de 2015. - ADV: VICTOR
DELLA BARBA NETO (OAB 72578/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE
(OAB 109631/SP)
Processo 0001893-18.2004.8.26.0218 (218.01.2004.001893) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa Industria de Rodos Puxe Bem Ltda - - Jose Antonio Bassani - - Carmen Lucia Garbelini Bassani - VISTOS. Fls. 178: diante do
teor da certidão de fls. 164, indefiro o pedido de intimação da executada para indicar a localização do veículo indicado à penhora
pelo exequente. Com efeito, tendo o representante legal da executada informado que não mais possui o veículo e que não
sabe onde o mesmo se encontra, o ônus para a localização do bem passa a ser do exequente. Assim, em 20 dias, diligencie o
exequente, no sentido de localizar o bem, informando ao Juízo o local em que o mesmo se encontra, para que a penhora possa
realizada ou, indique outros bens da devedora passíveis de penhora. Int. Guararapes, 28 de outubro de 2015. - ADV: FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO
(OAB 180737/SP), NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA (OAB 189946/SP)
Processo 0001971-60.2014.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo
Amancio de Souza - Banco do Brasil S/A - VISTOS. Fls. 62: oficie-se ao Fisco Estadual, com urgência, comunicando o pagamento
das custas finais e solicitando a desconsideração da certidão de inscrição da dívida ativa expedida à fls. 59. Após, ao arquivo.
Int. Guararapes, 28 de outubro de 2015. - ADV: VICTOR DELLA BARBA NETO (OAB 72578/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP)
Processo 0001996-64.2000.8.26.0218 (218.01.2000.001996) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Bebidas
Vencedora Industria e Comercio Ltda - VISTOS. 1. Fls. 168: diante da notícia do parcelamento administrativo do débito, defiro
a suspensão do feito pelo prazo de 01 ano. 2. Decorrido o prazo, abra-se vista à exequente para, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar-se em termos de prosseguimento. Int. Guararapes, 29 de outubro de 2015. - ADV: JORGE ROOSEVELT TEIXEIRA
(OAB 170948/SP)
Processo 0002070-93.2015.8.26.0218/01">0002070-93.2015.8.26.0218/01 (apensado ao processo 0002070-93.2015.8.26) - Impugnação ao Cumprimento
de Sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Banco do Brasil S/A - Fabiano Lima Pinto Ferraz VISTOS. Recebo o recurso de apelação ofertado pelo(a) executado (fls. 112/126), em ambos os efeitos, porque tempestivo.
Vista à parte contrária, para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos à Egrégia Instância
Superior, com as homenagens deste juízo, observando-se as formalidades legais. Int. Guararapes, 03 de novembro de 2015. ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), VICTOR DELLA BARBA NETO (OAB 72578/SP), JOSE
EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP)
Processo 0002090-46.1999.8.26.0218 (218.01.1999.002090) - Execução Fiscal - Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Gap Guararapes Artefatos de Papel Ltda - - Marcelo Antonio Nacarato Bonaccorso de Domenico - - Luciana Nacarato
de Domenico - VISTOS. Fls. 237: defiro o sobrestamento do feito, em razão do parcelamento administrativo da dívida, nos
termos do art. 151, VI, do CTN. Remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa na distribuição, onde permanecerão aguardando
provocação. Int. Guararapes, 28 de outubro de 2015. - ADV: REGIS JOSE DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 130728/SP), SANDRA
MARA ZAMONER (OAB 159816/SP)
Processo 0002125-78.2014.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Martinho
Vargas - Banco do Brasil S/A - VISTOS. Recebo o recurso de apelação ofertado pelo(a) executado (fls. 152/168), em ambos os
efeitos, porque tempestivo. Vista à parte contrária, para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os
autos à Egrégia Instância Superior, com as homenagens deste juízo, observando-se as formalidades legais. Int. Guararapes, 28
de outubro de 2015. - ADV: VANESSA LACERDA BORGES (OAB 279694/SP), ROGÉRIO LACERDA BORGES (OAB 274727/
SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0002256-63.2008.8.26.0218 (218.01.2008.002256) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Antoine Braian Pereira - Banco Bradesco Sa - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO
MÉRITO, nos termos do artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil. Causa isenta de custas e despesas processuais.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as formalidades legais. P.R.I. Guararapes, 27 de outubro de 2015. Em caso
de recurso, o apelante deverá recolher custas de preparo no valor de R$ 106,25 , sendo que o recolhimento poderá ser feito pela
guia DARE-SP - (documento de arrecadação de receitas estaduais-SP) - código 230-6; e porte de remessa e retorno de autos
- R$ 32,70 por volume de autos, com recolhimento em favor do fundo especial de despesa do tribunal - FEDT - código 110-4 ADV: GLAUCIRLEY MARTINS DE MIRANDA (OAB 136260/SP), FABIANE JUSTINA TRIPUDI (OAB 249716/SP), MARGARETE
RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)
Processo 0002291-67.2001.8.26.0218/01 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Contribuição Sindical - Jose
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