TJSP 16/11/2015 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2008
2009
FONTANETTI (OAB 21057/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 0010735-71.2005.8.26.0405 (405.01.2005.010735) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Locação de Imóvel - Ibraim de Araujo- Repres.espólio Maria Vaccari de Araújo - Roseli Pedro da Costa Tateoka - - Interbrasil
Seguradora S A - Ordem: 709/2005 - Vistos. Fls. 335/344 - Para melhor análise da questão da justiça gratuita, junte o autor
o comprovante de recebimento de aposentadoria, declaração do IRPF e certidão de regularidade do CPF em cinco dias. Int.
- ADV: JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO (OAB 70772/SP), SIMONE RINALDI (OAB 209582/SP), LEANDRO DINIZ SOUTO
SOUZA (OAB 206970/SP), FABIANA PAVANI (OAB 129201/SP), LUIZ ROSELLI NETO (OAB 122478/SP), EDUARDO CESAR
DELGADO TAVARES (OAB 176717/SP)
Processo 0011210-51.2010.8.26.0405 (405.01.2010.011210) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E
DO TRABALHO - Paulo Celso Valadão - Carlos Albero das Neves - Processo n 572/10 - Vistos.Diante da certidão da serventia
(fls.206), intime-se o exequente para manifestações em termos de prosseguimento do feito. Prazo 05 dias.No silêncio, aguardese provocação em arquivo.Cumpra-se. Int. - ADV: RUI BELINSKI (OAB 102768/SP), ANGELICA BRAZ MOLINA (OAB 248038/
SP)
Processo 0013547-81.2008.8.26.0405 (405.01.2008.013547) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Edson da Silva Santos - - Luciana Soares de Jesus - Hospital Montreal S/A - - Orlando H de Oliveira - - Eduardo Ogata - Ordem:
617/2008 - Vistos.Fls. 971/976 - Em que pese a concordância do exequente, indefiro a inclusão da empresa Ameplan no polo
passivo, uma vez que a mesma não fez parte da relação processual do presente feito. Sem prejuízo, diante da notícia de que
o Hospital Montreal encontra-se em recuperação judicial junto a 5ª Vara Cível de Osasco, manifeste-se o exequente acerca da
pretensão e documentos apresentados (fls. 818/823), notadamente acerca da habilitação do crédito junto a recuperação judicial,
em cinco dias . Int. - ADV: WILIAN OLIVEIRA ROCHA (OAB 319161/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), JOSE
LUIZ CORAZZA MOURA (OAB 31329/SP)
Processo 0014262-84.2012.8.26.0405 (405.01.2012.014262) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Marcia Aparecida
Simongini Tavares - Dallas Rent A Car Ltda - - Dallas Automoveis e Acessorios Ltda - Ordem: 605/2012 - Vistos. Cumpra-se o V.
Acórdão. Ciência às partes. Considerando que as partes noticiaram acordo (fls. 194/196) devidamente homologado (fls.201/205),
arquivem-se os autos até eventual cumprimento da avença, promovendo-se as anotações necessárias. Int.Cumpra-se. - ADV:
RAFAEL RODRIGO BRUNO (OAB 221737/SP), CARLOS GONÇALVES JUNIOR (OAB 183311/SP), ANTONIO ERNESTO
FERRAZ TAVARES (OAB 23184/SP)
Processo 0014321-24.2002.8.26.0405 (405.01.2002.014321) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Jose Madeira Fernandes (ESPÓLIO) - MARIA JOSE INGLES FERNANDES - - PIEDADE MARIA INGLES FERNANDES - - JOSE
CARLOS INGLES FERNANDES - - GISLAINE DE CASTRO SOARES FERNANDES - Israel Alves de Araujo - Sonia Regina Luz
da Silva Ribeiro - Processo n 504/02 - Vistos. Diante do silêncio das partes, e considerando que o feito está extinto, deverá a
arrematante ajuizar ação própria com vistas no pagamento da dívida de IPTU. Int. - ADV: ISRAEL ALVES DE ARAUJO (OAB
104610/SP), MARIA CECILIA MARQUES NETO (OAB 191989/SP), MANUEL JOAQUIM MARQUES NETO (OAB 51311/SP),
OTACILIO RIBEIRO FILHO (OAB 78570/SP)
Processo 0016156-32.2011.8.26.0405 (405.01.2011.016156) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco
Itaucard S/A - Nilde de Souza Santos Silva - Ordem: 811/2011 - Vistos. Diante da certidão da serventia (fls. 184), nos termos
do provimento CG nº 27/2014 art. 1025, complemente o exequente as custas das diligências do Oficial de Justiça e indique
o endereço atualizado do executado para regular citação, em cinco dias. Sobrevindo as informações, cumpra-se conforme
determinado anteriormente. Int. - ADV: PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO (OAB 272353/SP)
Processo 0017615-64.2014.8.26.0405 (processo principal 0006020-83.2005.8.26) - Habilitação de Crédito - Autofalência
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional São Paulo Procuradoria Seccional
de Osasco - Caeg Comercio e Industria de Instalações Eletricas Ltda - Orival Salgado - Orival Salgado - Ordem: 402/2005
- 68 - Nessa conformidade JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de determinar a inclusão do crédito do reclamado
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL SÃO PAULO, no quadro geral de credores, na condição de Tributário no
valor de R$8.275,03 (oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e três centavos) conforme apurado pelo perito. Traslade-se cópia
desta decisão para os autos principais e apensem-se estes autos às demais habilitações julgadas. P.R.I.C. Ciência ao MP. (
Valor de Preparo: R$ 186,35 / Porte e Remessa: R$ 32,70 ). - ADV: ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP), MARCELLO BACCI
DE MELO (OAB 139795/SP)
Processo 0017636-40.2014.8.26.0405 (processo principal 0006020-83.2005.8.26) - Habilitação de Crédito - Autofalência
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional São Paulo Procuradoria Seccional
de Osasco - Caeg Comercio e Industria de Instalações Eletricas Ltda - Orival Salgado - Orival Salgado - Processo n 402/0574 - Vistos. Diante da manifestação do procurador da Fazenda Nacional, dê-se vista da presente habilitação de crédito, ao
Administrador Judicial Dr. Orival Salgado. Após, ao MP. Int. Cumpra-se. - ADV: MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/SP),
ORIVAL SALGADO (OAB 66542/SP)
Processo 0017720-51.2008.8.26.0405 (405.01.2008.017720) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Associacao Por
Moradia de Osasco Copromo - Tedia Batista de Souza - - Maria Aparecida Santos Cardoso - - Alzira dos Santos Dionisio - Joao Batista da Silva - - Djalma Francisco dos Santos - - Terezinha Goncalves de Oliveira - - Olivia Franco Palmeira - - Manoel
Barbosa dos Santos Filho - - Regis Antonio Sabino - - Francisca Maria da Rosa - - Antenor Marques Pereira - - Manoel Correa
da Mota - Processo n 818/08 - Vistos. Defiro o desarquivamento do autos. Requeira a exequente o quê de direito em termos de
prosseguimento do feito. Prazo 05 dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Cumpra-se. Int. - ADV: ROLDÃO SILVA FILHO (OAB
213793/SP)
Processo 0018959-22.2010.8.26.0405 (405.01.2010.018959) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos Unibanco - União dos Bancos Brasileiros S/A - Carrefour Galerias Comerciais Ltda - Processo n 920/10 - Vistos.Fls. 401/402:
Nos termos do Provimento 2.195/2014 do CSM, recolha o exequente as custas relativas às despesas de serviço de impressão
de documentos que envolvam as declarações de imposto de renda, endereços e pesquisas junto ao INFOJUD, no valor de R$12,20 (código 434-1 na guia de fundo de despesas do TJSP FEDTJ), para cada órgão e para cada CPF ou CNPJ, sendo pessoa
jurídica para cada exercício, em cinco dias. Int. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), TAYLISE CATARINA
ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), SERGIO MIRISOLA SODA (OAB
257750/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP)
Processo 0021431-25.2012.8.26.0405 (405.01.2012.021431) - Procedimento Ordinário - Posse - Construtora Miguel Curi
Ltda - Antonio Pereira Campos - Processo n 870/12 - Vistos. Com vistas na continuação dos trabalhos periciais, intime-se a
autora a encartar aos autos os documentos solicitados pelo perito (fls. 205/206), no prazo de 10 dias. Int. - ADV: HAYDEE DA
COSTA VIEIRA PINTO (OAB 108416/SP), CARLA RACY CURI MAKUL (OAB 143951/SP)
Processo 0023043-27.2014.8.26.0405 (processo principal 0006020-83.2005.8.26) - Habilitação de Crédito - Autofalência
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