TJSP 16/11/2015 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2008
2008
BRADESCO SA - Fabiana Camargo Barbosa - Vistos. Defiro o desarquivamento dos autos. Manifeste-se o exequente em termos
do prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem ao arquivo. Int. - ADV: ELCIO MONTORO FAGUNDES
(OAB 68832/SP), ROSELI MARIA CESARIO GRONITZ (OAB 78187/SP)
RELAÇÃO Nº 0514/2015 digital
Processo 0000154-50.2012.8.26.0405 (405.01.2012.000154) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral Andreazza Medicina Diagnostica Ltda Me - Lks Express Serviços de Motoboy e Transportes Ltda - Processo n 06/12 - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes (fls.345 e
345 v.) nesta ação ordinária em fase de execução ajuizada por ANDREAZZA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA ME em face de
LKS EXPRESS SERVIÇOS DE MOTOBOY E TRANSPORTES LTDA nos termos do artigo 269, inciso III, do CPC. À míngua de
interesse recursal declaro transitada em julgado esta sentença. Aguarde-se notícia acerca do integral cumprimento da avença
em arquivo. PRI. - ADV: SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD (OAB 125992/SP), MARCO ANTONIO ROCCATO FERRERONI
(OAB 130827/SP), FABRÍCIA DEZZOTTI D’ELBOUX (OAB 175628/SP)
Processo 0004144-15.2013.8.26.0405 (processo principal 0035719-46.2010.8.26) (040.52.0130.004144/2) - Cumprimento
Provisório de Decisão - Multa Cominatória / Astreintes - Ronaldo Pinheiro - Aes Eletropaulo - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade
de Sao Paulo S A - Ordem: 1715/10 - 2 - Vistos.Intime-se a executada pela derradeira vez, para demonstrar como apurou o
valor (fls. 574/575) em cinco dias, sob pena de concordância tácita com o valor apresentado pelo exequente (fls. 598/601), bem
como, manifeste-se acerca da pretensão do exequente em promover o levantamento do valor já depositado (R$10.000,00), em
cinco dias.Int. - ADV: ROSIMEIRE DOS REIS SOUZA SILVA (OAB 155275/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP),
BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP), RONALDO PINHEIRO (OAB 316016/SP)
Processo 0004225-32.2011.8.26.0405 (405.01.2011.004225) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Instituto
Presbiteriano Mackenzie - Luiz Fernando Braga Costa - Ordem nº 206/2011 - Vistos. Cumpra-se o BACENJUD para localização
de valores, contas e aplicações financeiras em nome do executado, lavrando-se o respectivo termo em caso de bloqueio de valor
não irrisório. Cumpra-se o RENAJUD e o INFOJUD para localização de bens, certo que, casos existam declarações entregues
à RFB, por se tratarem de documentos protegidos por sigilo fiscal, permanecerão em cartório disponíveis para consulta por
trinta dias. Com as respostas, ciência ao exequente. Int. Cumpra-se. ( Respostas das pesquisas: Renajud Pgs.109/111 - Infojud
Pgs.112/116 - Negativo - Bacenjud Pgs.117/119 - Negativo ). - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 0005568-29.2012.8.26.0405 (405.01.2012.005568) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco S A - Hilda & Tati Comercio de Roupas Ltda - Ordem: 269/2012 - Vistos. Fls. 133 - Indefiro por ora, o levantamento
postulado, uma vez que se trata de arresto, devendo o exequente promover diligências necessárias com vistas na citação e
posterior conversão em penhora do arresto efetivado, em cinco dias. Int. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/
SP)
Processo 0007355-74.2004.8.26.0405 (405.01.2004.007355) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Denilson dos Anjos Galvao - Movimento Habitacional Casa para Todos - Ordem: 717/2004 - Vistos.Fls. 425 Ciência ao executado, providências se o caso, em cinco dias. Após, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.
Int. Cumpra-se. - ADV: ADILSON APARECIDO FERREIRA (OAB 84729/SP), JORGE LUIS MAGALHÃES DOS SANTOS (OAB
187701/SP), TEREZINHA BRITO SEPULVEDA (OAB 139064/SP), JAIME ANTONIO MARTINS (OAB 109574/SP)
Processo 0007533-76.2011.8.26.0405 (405.01.2011.007533) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau
Unibanco S/A - Paes e Doces Saleme Ltda - - Alexsandro Garcia de Souza - - Adeilton Garcia de Souza - Processo n 368/11
- Vistos. Conforme pesquisa realizada pela zelosa serventia, o recurso esta conclusos com o Desembargador (fls. 223/227).
Assim, considerando o efeito suspensivo atribuído ao agravo, aguarde-se, doravante, notícias acerca do julgamento. As partes
deverão, outrossim, noticiar o resultado ao juízo. Int. - ADV: FRANCISCO ERALDO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 312975/
SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 0007716-81.2010.8.26.0405 (405.01.2010.007716) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Ana Claudia Santos de Jesus - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Ordem: 367/2010 - Vistos. Fls. 257/258 Em que pese as alegações da autora, os autos encontram-se arquivados em cartório, aguardando o cumprimento do precatório
(fls. 254). Assim, tornem ao arquivo em cartório. Int. - ADV: MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 253065/SP),
HERALDO AUGUSTO ANDRADE (OAB 163442/SP)
Processo 0009313-46.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - ESPOLIO DE MARCELO SILVA DE
OLIVEIRA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALÚRGICAS, MECANICAS E DE MATERIAL
ELÉTRICO DE OSASCO E REGIÃO - Ordem: 665/2014 - Diante do interesse das partes, designo audiência de tentativa de
conciliação para o dia 24 de novembro de 2015, às 14:10 horas. As partes deverão comparecer pessoalmente, zelando seus
patronos pelos comparecimentos, sob o compromisso de seu grau. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FLAVIO FERREIRA
DOS SANTOS (OAB 279268/SP), ANDRE RENATO MIRANDA QUADROS (OAB 268583/SP), ANTONIO ROSELLA (OAB 33792/
SP)
Processo 0009349-74.2003.8.26.0405 (405.01.2003.009349) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do
Título - Comercial Commed Produtos Hospitalares Ltda - Hospital Montreal S/A - Ordem: 1011/2003 - Vistos. Fls. 432 - Diante
da noticia de que já habilitado o crédito junto aos autos da recuperação judicial, aguarde-se o deslinde do referido processo,
arquivando-se o presente feito com as anotações necessárias. Int. Cumpra-se. - ADV: CAMILA GATTOZZI HENRIQUES ALVES
(OAB 174096/SP), JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), ADRIANO FACHIOLLI (OAB 303396/SP)
Processo 0010248-96.2008.8.26.0405 (405.01.2008.010248) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Dca Distribuidora
de Cosmeticos Atual Ltda - Ponto da Beleza Cosmeticos e Perfumaria Ltda - - Fabio Vieira da Silva - Ordem nº 468/2008 Vistos.
As anotações referente à inclusão do sócio no polo passivo já foram realizadas. Conforme planilha apresentada (fls. 155/156),
cumpra-se o BACENJUD para a localização de valores, contas e aplicações financeiras em nome do executado FABIO, lavrando
o respctivo termo em caso de bloqueio de valor não irrisório. Para a expedição da certidão postulada (615-A do CPC), recolha
as custas pertinentes. Com a resposta, ciência ao exequente. Int. Cumpra-se. ( Resultado Bacenjud Pgs.159/161 - Negativo ). ADV: DANILO SEPAROVICK CRUZ (OAB 234246/SP), LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 85630/SP)
Processo 0010372-79.2008.8.26.0405 (405.01.2008.010372) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Citibank S/A - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA - NÃO
PADRONIZADO II - Twin Investimentos e Serviços Ltda - Eni Mendes de Oliveira - - Nestor Camilo de Moura Leite - Baby Pan
Produtos de Panificacao Ltda - Ordem nº 474/2008 - Vistos. Cumpra-se o BACENJUD para localização de valores, contas e
aplicações financeiras em nome dos executados, lavrando-se o respectivo termo em caso de bloqueio não irrisório. Com a
resposta, ciência ao exequente. Int. Cumpra-se. ( Resultado Bacenjud Pgs. 343/347 - Negativo ). - ADV: FERNANDO ANTONIO
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