TJSP 16/11/2015 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2008
2011
intime-se o exequente a comprovar a distribuição da carta precatória no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.Int. ADV: RENATO EDUARDO REZENDE (OAB 227245/SP), MILTON BATISTA (OAB 53581/SP)
Processo 0032991-32.2010.8.26.0405 (405.01.2010.032991) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral
- Joao Bezerra de Souza - Cmj Comercio de Veiculos Ltda - Ordem: 1601/2010 - Vistos. 1 Intime-se o executado, pelo DJE,
na pessoa de seu Advogado, a pagar em 15 dias o montante da condenação, conforme cálculo apresentado (fls. 213/214). 2
Em caso de não pagamento, o valor será acrescido de multa de 10%, além dos honorários advocatícios que fixo em 10%. Em
caso de pagamento parcial, fica mantida a multa e os honorários advocatícios ora fixados sobre o restante do débito (art. 475-J
“caput” e §4º do CPC). 3 Decorrido o prazo para pagamento, tornem para deliberações acerca da penhora (art. 475-J, §1º e
2º do CPC). 4 Promovam-se as anotações necessárias no tocante a fase executória que seguirá o presente feito, inclusive no
sistema de dados do TJSP. 5 Int. - ADV: MARCO ANTONIO PRADO HERRERO (OAB 88518/SP), RODRIGO MORALES DE SÁ
TEÓFILO (OAB 206368/SP)
Processo 0036151-31.2011.8.26.0405 (405.01.2011.036151) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Vanderlei Calixto da
Silva - Maria Luiza dos Santos - Ordem: 1875/2011 - Vistos. Defiro ao autor o desarquivamento dos autos pelo prazo de 5 dias.
Fls. 30/34 - Nada a deliberar, uma vez que o feito está extinto desde novembro de 2011. Decorrido, nada sendo postulado,
arquivem-se os autos. Int. - ADV: RITA DE CASSIA FREITAS PERIGO (OAB 336562/SP)
Processo 0036315-64.2009.8.26.0405 (405.01.2009.036315) - Cumprimento de sentença - Altino Arte Em Moveis Ltda Me Banco Bradesco S/A - Ordem: 1817/2009 - Vistos. 1 Intime-se o executado, pelo DJE, na pessoa de seu Advogado, a pagar em
15 dias o montante da condenação, conforme cálculo apresentado (fls. 285/287). 2 Em caso de não pagamento, o valor será
acrescido de multa de 10%, além dos honorários advocatícios que fixo em 10%. Em caso de pagamento parcial, fica mantida a
multa e os honorários advocatícios ora fixados sobre o restante do débito (art. 475-J “caput” e §4º do CPC). 3 Decorrido o prazo
para pagamento, tornem para deliberações acerca da penhora (art. 475-J, §1º e 2º do CPC). 4 Promovam-se as anotações
necessárias no tocante a fase executória que seguirá o presente feito, inclusive no sistema de dados do TJSP. 5 Int. - ADV:
ROSE MARA PIMENTEL PARRA (OAB 92289/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 0037952-79.2011.8.26.0405 (405.01.2011.037952) - Procedimento Ordinário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E
DO TRABALHO - Leonilde Estevam - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Processo n 2406/13 - Vistos.Manifeste-se o
autor acerca do cálculo de fls. 253 bem como sobre a petição e documentos encartados pelo INSS a fls. 255/265.Int. - ADV:
LEANDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA TROMPS (OAB 300804/SP)
Processo 0039260-53.2011.8.26.0405 (405.01.2011.039260) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Cicero
Antonio Dias - Chubb do Brasil Cia de Seguros - Ordem: 1967/2011 - Vistos. Considerando a conclusão da prova pericial,
declaro encerrada a instrução. Defiro às partes o prazo sucessivo de dez dias para apresentação de memoriais. Int. Cumpra-se.
- ADV: RONALDO DOMINGOS DA SILVA (OAB 177410/SP), MARIA CAROLINA BRUNHAROTTO GARCIA (OAB 250695/SP)
Processo 0040166-09.2012.8.26.0405 (405.01.2012.040166) - Depósito - Alienação Fiduciária - Itau Unibanco S/A Mendonça e Camargo Ltda Me - - Maria Aparecida Camargo - - Camila Gonçalves de Andrade - Ordem: 1702/2012 - Ante o
exposto JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO LIMINAR que foi convertida em
AÇÃO DE DEPOSÍTO ajuizada por ITAÚ UNIBANCO S/A em face de MENDONÇA E CAMARGO LTDA, MARIA APARECIDA
CAMARGO e CAMILA GONÇALVE DE ANDRADE, demanda para condenar o réu a restituir à instituição autora o veículo descrito
na inicial, no prazo de vinte e quatro horas, ou o equivalente em dinheiro, segundo o valor de mercado do bem e limitado ao
saldo devedor aberto, atualizado. Ressalva-se desde já ao autor, a utilização da faculdade contida no artigo 906 do Código de
Processo Civil, se for o caso.Condeno os réus ao pagamento de custas e honorários advocatícios, fixados em 10% do valor
estimado do bem, devidamente corrigido, executáveis caso haja reversão da situação econômica do réu. Transitada em julgado
e nada sendo postulado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. R. I. - ADV: MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP),
JAIME ZUQUIM (OAB 11332/SP)
Processo 0040448-52.2009.8.26.0405 (405.01.2009.040448) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S A Edinaldo Costa Oliveira - Ordem: 2007/2008 - Vistos.Fls. 173/175 - Nos termos da manifestação do exeqüente cumpra-se
o provimento 21/06, para localização de contas, aplicações financeiras de valores em nome do executado, para arresto e
posterior conversão em penhora. Após, ciência ao exequente.Int. ( Resultado Bacenjud Pgs. 182/184 - Negativo ). - ADV:
ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 0041600-33.2012.8.26.0405 (405.01.2012.041600) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Alexandro Inforzato Montezano - - Janaina Borba Paes Montezano - - Wilson Montezano - - Joselda
Mariana Inforzato Montezano - Savimovel Comercial e Imoveis Ltda - Ordem: 1765/2012 - Vistos. Fls. 240/241 - Com vistas na
atribuição do efeito suspensivo, comprovem os embargantes tratar-se o bem penhorado de bem único de família, em cinco dias.
No mais, digam as partes em cinco (05) dias, sobre as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência.
Sem prejuízo, digam se tem interesse na realização de audiência conciliação no mesmo prazo. Int. - ADV: LUCIO SALOMONE
(OAB 11322/SP), DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), APARECIDO CORDEIRO (OAB 102134/SP)
Processo 0041725-69.2010.8.26.0405 (405.01.2010.041725) - Cumprimento de sentença - Aloisio Martins dos Santos Micro Osasco Ed Cult Ltda - Ordem: 1975/2010 - Vistos. Fls. 168/171 - Analisando a ficha cadastral da executada, verifico que
houve redistribuição das cotas sociais. Assim, com vistas na desconsideração da personalidade jurídica da devedora, indique o
exequente o(s) socío(s) e respectivo endereço para citação em cinco dias. Int. - ADV: ANDRESSA DA SILVA MATTESCO (OAB
287951/SP), MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA (OAB 92369/SP), NIVALDO FLORENTINO DA SILVA (OAB 117556/SP)
Processo 0042481-78.2010.8.26.0405 (405.01.2010.042481) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Banco
Itau S/A - - Casabona & Monteiro Advogados Associados - Asamaq Maquinas e Ferramentas Ltda - Ordem nº 2008/2010 Vistos.
Cumpra-se o BACENJUD para a localização de valores, contas e aplicações financeiras em nome do executado, lavrando-se o
respectivo termo em caso de bloqueio de valor não irrisório. Cumpras-se também o INFOJUD e o RENAJUD para a localização
de bens. Com as respostas, ciência ao exequente. Int. Cumpra-se. ( Resultado Renajud Pgs.254/259 - Infojud Pgs.260/264 Negativo - Bacenjud Pgs.265/267 - Negativo ). - ADV: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), JOSE DE PAULA
MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP)
Processo 0043042-34.2012.8.26.0405 (405.01.2012.043042) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão
de Contrato - Odair Ferreira - Banco Bradesco S/A - Processo n 1814/12 Vistos. Cumpra-se o Bacen Jud para localização
de ativos do executado conforme requerido. Em caso positivo, proceda ao bloqueio dos valores para garantia do débito, e
tornem conclusos para deliberações, caso não se trate de valor ínfimo. Com o resultado negativo, intime-se o exeqüente para
manifestações em cinco dias. Int. ( Resultado Bacenjud Pgs. 213/219 - Positivo ). - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB
149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP)
Processo 0044242-81.2009.8.26.0405 (405.01.2009.044242) - Procedimento Ordinário - Associacao de Amigos do Mirante
da Pedra Grande - Vitor Borges Ferreira - - Marilena Ferrante Ferreira - Ordem: 2180/2009 - Vistos. Indefiro o pedido de Justiça
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