TJSP 19/11/2015 - Pág. 1427 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2011
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Processo 0002881-40.2005.8.26.0368 (368.01.2005.002881) - Outros Feitos não Especificados - Rescisão / Resolução Companhia Habitacional Regional de Ribeirao Preto Cohab Rp - Moacir Donizetti Fenerich - - Elisabeth Aparecida Pereira
Fenerich - Processo nº 852/2008 Aceito a conclusão 1- Recebo o recurso de apelação interposto pela requerida Elisabeth
Aparecida Pereira Fenerich (fls.257/269), em seus regulares efeitos de direito. 2- Às contrarrazões. 3.- Após decorrido o prazo
para apresentação das contrarrazões de apelação, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 1 Complexo Judiciário do Ipiranga sala 45, com as nossas homenagens, independentemente
da formação de autos suplementares. Int. - ADV: MARCIA APARECIDA ROQUETTI (OAB 63999/SP), CARLOS EDUARDO
RETTONDINI (OAB 199320/SP), MARIA APARECIDA ALVES DE FREITAS (OAB 131114/SP)
Processo 0002985-51.2013.8.26.0368 (036.82.0130.002985) - Procedimento Ordinário - Cheque - Cojiba Supermercados
Ltda - Antonio Cesar Camera - Manifeste-se o autor, na pessoa de seu patrono, sobre o retorno da Carta de Intimação, sem
cumprimento, cujo motivo da devolução pelo Correio foi: “ausente”. - ADV: MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), ADILSON
ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP)
Processo 0003007-41.2015.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Cédula de Crédito Bancário - Banco
Rodobens S/A - Alex Sandro Aparecido Bergo - Proc. nº 711/2015 Fl.48: Proceda a serventia a inclusão do nome do Dr. Leandro
Garcia, patrono do requerente, para as futuras intimações referentes ao presente feito, através do DJE. Defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo de 30(trinta) dias, como requerido pelo autor. Decorrido o prazo acima assinalado, manifeste-se em termos
de prosseguimento. Int. - ADV: THIAGO TAGLIAFERRO LOPES (OAB 208972/SP), PAULO CESAR DE CASTILHO (OAB 97597/
SP), LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP)
Processo 0003016-03.2015.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.E.G. - K.B.G. - Proc. nº 716/2015
Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo estabelecido entre as parte em
audiência de conciliação e mediação (fl. 52), que contou com a anuência do Ministério Público (fl. 53) e, em consequência, JULGO
EXTINTO este processo de ação de Revisional de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68, movida por Carlos Eustaquio Goncalves
em face de Karen Beatriz Gonçalves, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda,
a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, expeça-se certidão de honorários à advogada do autor,
nos termos do convênio OAB/DPE, procedam-se às anotações de extinção e arquivem-se. Não há incidência de custas, pois o
feito tramita sob os auspícios da Assistência Judiciária Gratuita. P. R. I.. - ADV: CRISTINA BORGHI GAVA (OAB 157578/SP)
Processo 0003060-42.2003.8.26.0368 (368.01.2003.003060) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Abdel Jaber Abdel Ghani Shayeb - - Omar Abdel Jaber Shayeb - - Olivia Pivetta
Shayeb - Algenide Anatalia Coffani Pugliesi e Outros - Processo nº 1296/2003 Aceito a conclusão. 1.Fls.677/678: DEPREQUE-SE
a PENHORA das quotas de capital social que o executado OMAR ABDEL JABER SHAYEB possui junto à credora, com endereço
à Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite, nº 207, na cidade de Bebedouro-SP, conforme documento de fl.678 (SICOOB
CREDICITRUS), no valor de R$19.688,74, cuja cópia deverá instruir a precatória. A precatória deverá ser retirada, em cartório,
pelo advogado da exequente ou pessoa por ele expressamente autorizada, que, inclusive, deverá fornecer cópia do documento
de fl.678 para instruir a deprecata. 2. Após cumprida a precatória e com sua juntada aos autos, INTIME-SE o executado OMAR
ABDEL JABER SHAYEB, na pessoa de seu advogado, através do dje, acerca da penhora. Int. - ADV: MARISA JULIA SALVADOR
(OAB 63639/SP), DANIEL NERY BERNARDI (OAB 193341/SP), CRISTIANE JABOR BERNARDI (OAB 188701/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), PAULO EDUARDO CARNACCHIONI (OAB 36817/SP)
Processo 0003060-42.2003.8.26.0368 (368.01.2003.003060) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Abdel Jaber Abdel Ghani Shayeb - - Omar Abdel Jaber Shayeb - - Olivia Pivetta
Shayeb - Algenide Anatalia Coffani Pugliesi e Outros - O exequente, através de seu procurador, fica devidamente intimado a
retirar, em cartório, a Carta Precatória expedida nestes autos, instrui-la com as cópias necessárias e, posteriormente, comprovar
a distribuição no juízo deprecado. - ADV: CRISTIANE JABOR BERNARDI (OAB 188701/SP), MARISA JULIA SALVADOR (OAB
63639/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL NERY BERNARDI (OAB 193341/SP), PAULO
EDUARDO CARNACCHIONI (OAB 36817/SP)
Processo 0003098-34.2015.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Aparecida Molina Dante - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a exequente, na pessoa de seus respectivos patronos, sobre o
depósito judicial, bem como sobre a Impugnação apresentada nestes autos. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DANIEL
RINALDI MANZANO (OAB 306747/SP), GUSTAVO REVERIEGO CORREIA (OAB 256111/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA
(OAB 113887/SP)
Processo 0003122-67.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003122) - Monitória - Cheque - Madeu e Costa Ltda - Ana Cristina de
Campos - Proc. nº 448/2012 Fls. 170/171: 1. Providencie a exequente o prévio recolhimento da taxa prevista no Comunicado
CSM nº 170/2011. 2. Após, considerando que pela atual sistemática do processo de execução, a indicação de bens passou a
ser do credor, proceda a serventia o acesso ao sistema BacenJud, na tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome da
executada. Aguarde-se o retorno das informações. 3. Caso resulte frutífera a diligência, após a transferência do valor bloqueado
para conta judicial, dou por penhorada referida importância. A seguir, intime-se a exequente, na pessoa da advogada, a efetuar
o recolhimento da diligência do oficial de justiça e, após, intime-se a executada sobre a penhora realizada, representada
pelo depósito judicial oriundo do bloqueio BACENJUD, para que ofereça impugnação, querendo, no prazo de 15 quinze dias,
observando-se o disposto no artigo 475-L do CPC. Int. - ADV: JENIFFER MARIA DORIGAN (OAB 263055/SP), ANDRÉ GUSTAVO
VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP)
Processo 0003138-21.2012.8.26.0368 (368.01.2012.003138) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Silvia
Luzia Martins Penharbel - - Espolio de Jose Jader Penharbel Rep Pela Inventariante Sra Silvia Luzia Martins Penharbel - Banco
do Brasil Sa - Proc. nº 356/2012 Manifeste-se a autora sobre a petição e cálculo apresentados pelo BANCO DO BRASIL S/A
(fls.492/493 e 494), no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), JULIAINE
PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP), EDILSON JOSÉ MAZON (OAB 161112/SP), MAURICIO ULIAN DE
VICENTE (OAB 150230/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0003242-57.2005.8.26.0368 (368.01.2005.003242) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - F.C.F.M. - C.A.M. - A
Dra. Sabrina Gil Silva Mantecon fica devidamente intimada que estes autos foram desarquivados e encontrar-se-ão disponíveis
em cartório pelo prazo de 30 dias. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP)
Processo 0003269-25.2014.8.26.0368 - Monitória - Cheque - PISOLAR MONTE ALTO EPP - Sandra Maria Pengo dos
Prazeres - Proc. nº 1050/2014 Fls. 83/85: Foi penhorado nestes autos apenas o forno micro-ondas (fl. 77), cuja avaliação data
de 12 agosto de 2015 (v. certidão de fls.76). Assim, esclareça a exequente se pretende a reavaliação do bem penhorado. Int. ADV: THIAGO MENDES OLIVEIRA (OAB 259301/SP)
Processo 0003273-62.2014.8.26.0368 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Terezinha Pinheiro dos Reis - Nilson Alberto
Sgotti - - Benedita Faria Sgotti - - Zilda Teixeira Freitas - - Elita de Freitas Teixeira - Processo nº 1069/2014 Informe a parte
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