TJSP 23/11/2015 - Pág. 1943 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2012
1943
Ability Tecnologia e Serviços S/A - Fazenda do Estado de São Paulo - Ref.Execução Fiscal nº 0010406-81/2012. Vistos. Recebo
o recurso de apelação interposto pela embargante (fls.113/132), somente em seu efeito devolutivo (art.520,V do CPC). Às
contrarrazões. Int. São José dos Campos, 17 de novembro de 2015. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/
SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), VANESSA PEREIRA RODRIGUES DOMENE (OAB 158120/SP)
Processo 1002949-73.2015.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Terra Clean Comércio de
Produtos de Limpeza Ltda Me. - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com
as cautelas e as homenagens de praxe. Int. São José dos Campos, data supra. - ADV: ALCINA MARA RUSSI NUNES (OAB
118307/SP), ADRIANA FRANCISCA DE SOUZA PENA (OAB 41683/PR)
Processo 1003477-10.2015.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Servidão Administrativa - Copel Geração e Transmissao
S/A - Percy Agro Pecuária Ltda - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: SANDRO GIOVANI SOUTO VELOSO (OAB 197950/
SP), MARIANA REIS CARTAXO JUSTEN (OAB 353430/SP)
Processo 1003634-80.2015.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Servidão Administrativa - Copel Geração e Transmissao
S/A - Certidão: Certifico e dou fé que o prazo de 60 dias, concedido à autora a fls. 173 com o fim de localização dos demais
requeridos, terminou em 14.09.15. Nada Mais. São José dos Campos, 18 de novembro de 2015. Eu, Pedro Augusto Barbosa
Pereira de Almeida, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. DECISÃO Conclusão:Em , 18 de novembro de 2015, faço estes autos
conclusos ao(a) MM(a).Juiz(a) de Direito Dr(a).Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos. Eu, Pedro Augusto Barbosa Pereira
de Almeida, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. Processo nº:1003634-80.2015.8.26.0577 Classe - AssuntoProcedimento
Ordinário - Servidão Administrativa Requerente:Copel Geração e Transmissao S/A Requerido:José Carlos Ferreira e outros
Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos Vistos. Certidão supra: Intime-se a autora para que se
manifeste no prazo de 5 (cinco) dias. Int. São José dos Campos, 18 de novembro de 2015. - ADV: MARIANA REIS CARTAXO
JUSTEN (OAB 353430/SP)
Processo 1003679-84.2015.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Dinora Izolina Feliciano Município de São José dos Campos - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas e as homenagens
de praxe. Int. São José dos Campos, data supra. - ADV: JOSÉ EDUARDO VIEIRA DE MATTOS (OAB 171827/SP), RONALDO
JOSÉ DE ANDRADE (OAB 182605/SP), VITOR ANTONIO DA SILVA DE PAULO (OAB 360501/SP)
Processo 1005158-49.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Sabesp - Cia Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - PROCON - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Vistos. Intime-se a autora para
apresentação de réplica à contestação de fls. 134/150. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON (OAB
106081/SP), TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP), SUELI APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 201772/SP), PASQUAL
TOTARO (OAB 99821/SP)
Processo 1005784-34.2015.8.26.0577 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Clarice Chaves Cipresso Borges - Fazenda do Estado de São Paulo - Ref.Execução Fiscal nº 0900050-66/1993. Vistos.
Fls.69: Aguarde-se como requerido. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Int. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB
119250/SP), ANDRÉ LUIS CIPRESSO BORGES (OAB 172059/SP)
Processo 1005874-76.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Regime Estatutário - BENEDITA EUNICE DE ALVARENGA
ALVES - Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal - Vistos. O V. Acórdão silenciou a respeito de eventual condenação
da autora ao pagamento de honorários sucumbenciais. Competia ao IPSM, se o caso, interpor embargos de declaração para
sanar eventual omissão. O certo é que, inexistindo condenação expressa, não há que se falar em execução de verba honorária.
Ante o exposto, indefiro os pedidos de fls. 279 e 283/284. Int. e, nada mais sendo requerido, arquivem-se. São José dos Campos,
data supra. - ADV: BRUNO ALVES RUAS (OAB 344687/SP), FLÁVIA NOGUEIRA PRIANTI (OAB 206790/SP), DOUGLAS SALES
LEITE (OAB 185204/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 118808/SP)
Processo 1009498-02.2015.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Irredutibilidade de Vencimentos - Vera Lucia Lopez Nunes Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal - Vistos. Especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam
produzir, justificando-as. Prazo sucessivo de 10 dias. Ressalto que, primeiramente, o prazo será para a autora e, decorrido este,
independentemente de nova intimação, começará a fluir o prazo para o requerido. Int. São José dos Campos, data supra. - ADV:
DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP), FLÁVIA NOGUEIRA PRIANTI (OAB 206790/SP)
Processo 1009795-09.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Antonio Cezar Cordeiro e outro - ‘Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos. Fls. 233/254: Aguarde-se, por ora, a
definição acerca da legitimidade passiva nos autos da Execução Fiscal n.º 0493561-34.2000.8.26.0577. Após, tornem conclusos.
Int. São José dos Campos, 17 de novembro de 2015. - ADV: SABRINA AMORIM PANTALEÃO (OAB 237686/SP)
Processo 1010516-92.2014.8.26.0577 - Oposição - Intervenção de Terceiros - AILTON JOSÉ DOS SANTOS - CIBELE
AZEVEDO PINHEIRO - - Departamento de Estradas de Rodagem DER - Vistos. Diante da informação constante da certidão
de fl. 256, no campo Situação Processual, intime-se o opoente para que esclareça se, de fato, houve a desistência da ação
de usucapião registrada sob o n.º 00003335-50.2012.8.26.0577, e se ela foi homologada Em caso positivo, justifique em que
consiste o eventual interesse processual na presente oposição. Na mesma oportunidade, caso queira, deverá se manifestar
quanto ao teor da petição encartada às fls. 259/261. Prazo: 10 (dez) dias. Após, conclusos. Int. São José dos Campos, data
supra. - ADV: MARIA CECILIA PICON SOARES (OAB 123833/SP), ROGÉRIO DA SILVA (OAB 244687/SP), SANDRA GOMES
(OAB 105932/SP), REGINA GADDUCCI (OAB 130485/SP)
Processo 1012704-24.2015.8.26.0577 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Ruth Leal Tegon - ‘Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos. Fls. 49/52: Aguarde-se, por ora, o trânsito em julgado
da Sentença proferida nos Embargos à Execução n.º 1012708-61.2015.8.26.0577, a qual declarou extinta a Execução Fiscal
n.º 0544196-09.2006.8.26.0577. Após, certifique-se e tornem conclusos. Int. São José dos Campos, 17 de novembro de 2015. ADV: ALTIVO OVANDO JÚNIOR (OAB 155418/SP), MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/SP)
Processo 1014533-40.2015.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Eduardo dos Reis - Instituto de Previdência
do Servidor Público Municipal - Vistos. 1- Quanto ao pedido de tutela antecipada, reitero a decisão de fls. 239. 2- No mais,
especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando-as. Prazo sucessivo de 10 dias. Ressalto
que, primeiramente, o prazo será para o autor e, decorrido este, independentemente de nova intimação, começará a fluir o
prazo para o requerido. Int. São José dos Campos, data supra. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP), ADRIANA
ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/SP), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP)
Processo 1014862-52.2015.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rafael Binder
Negreiros Pereira - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Vistos. Intime-se o autor para apresentação de réplica à
contestação de fls. 72/100. Prazo: 10 dias. Int. São José dos Campos, data supra. - ADV: REGINA GADDUCCI (OAB 130485/
SP), ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB 222699/SP)
Processo 1016535-80.2015.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Gisele Jussara de Moura
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º