TJSP 24/11/2015 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2013
1330
JUIZ(A) DE DIREITO GRAKITON SATIRO ARAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEBORAH PEREIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Proc. 0036675-98.2006.8.26.0309 - EXPEDIENTE DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS - WALDINEI FERNANDES E MILENE
ALVES FERNANDES - DESPACHO PROFERIDO: “1. Distribua-se por dependência, Registre-se, Autue-se e numere-se. 2.
Considerando que não foram juntadas as procurações originais dos herdeiros das partes do processo que faleceram, sendo
esta uma AÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS disciplinada nos artigos 1.064 e seguintes do CPC, determino, nos termos do
artigo 1.065, § 1º, do Código de Processo Civil, seja lavrado AUTO DE ACORDO, A RESPÉITO DA RESTAURAÇÃO, devendo
ser assinados pelos 03 herdeiros. Em seguida venham conclusos para fins de HOMOLOGAÇÃO do acordo, por sentença. Int.” ADV: CRISTIANO SIMÃO SANTIAGO (OAB 254875/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO GRAKITON SATIRO ARAGÃO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEBORAH PEREIRA DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0554/2015
Processo 0019658-34.2015.8.26.0309 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Rosana Pereira Garcia - Vistos. 1. Fls.
36/38 : Concedo os benefícios da justiça gratuita em favor da requerente, anotando-se. 2. No mais, cumpra-se o despacho de
fls. 32/33. Int. - ADV: AMANDA RODRIGUES JUNCAL (OAB 275421/SP)
Processo 1001102-98.2014.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.C.D.S. e outros
- 1. Fls. 173 e 176 : Ciente. 2. No prazo de 10 dias, deverão os exequentes fornecer a planilha atualizada do valor devido,
acrescida da multa de 10% e indicar bens à penhora, de forma a promover o regular andamento do feito. 3. Mantida a inércia,
intime-se pessoalmente a representante legal dos exequentes para que o faça, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int.
- ADV: MAURICIO ADRIANO PEREIRA NUNES (OAB 265697/SP)
Processo 1001729-68.2015.8.26.0309 - Alvará Judicial - Família - V.H.O.S. e outro - Vistos. 1. Cota do MP de fls. 131:
atendam os requerentes, no prazo de 10 dias, visando à eventual concessão do pedido de Alvará (fls. 127/128). 2. Fls. 121/122:
ciente, providenciando a Serventia as devidas anotações no sistema. 3. Digam os requerentes acerca do ofício juntado a fls.
133/134. 4. No mais, reitere-se o ofício copiado a fls. 115 e expeça-se o ofício requerido a fls. 112, já deferido pelo despacho de
fls. 113. Intime-se. - ADV: CLECI ROSANE LINS DA SILVA (OAB 121799/SP), EDUARDO GUIMARÃES GUEDES (OAB 320424/
SP)
Processo 1001749-59.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.C.C. e outro - Vistos. 1. Fls. 98 : Diante do
informado, tornem os autos ao Setor Social. 2. No mais, aguarde-se a indicação de curador especial para atuar no feito na
defesa dos interesses da ré citada por edital. Int. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI
(OAB 163397/SP)
Processo 1002637-28.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Guarda - P.S.C. - A.P.F.S. - Vistos. 1. Cota do MP de fls.
249: ciente. 2. Sobre a petição de fls. 241/245, manifeste-se a requerida, no prazo de 10 dias. Após, ao MP. 3. No mais, cumprase o despacho de fls. 238. Intime-se. - ADV: ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA (OAB 205425/SP), DARLENE SANTIAGO
POLETTO SOARES (OAB 253238/SP)
Processo 1002948-87.2013.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M.C.C. - M.P.C. - Tendo em vista
o ofício de fls.56, oficie-se à empregadora do alimentante, na forma postulada a fls.48 (desconto das pensões vincendas).
Providencie a Serventia o necessário. Dê-se ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: HELOÍSA ERVEDEIRA LOURES (OAB
282608/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP)
Processo 1004320-03.2015.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - I.F.I. e outro - Vistos. 1.
Ciente dos documentos juntados às fls. 46 e 47, restando parcialmente cumprido o despacho de fls. 42/43, item “3”. 2. Observo
às requerentes que deverá ser juntada a certidão de dependentes habilitados à pensão por morte perante o INSS, não sendo
esta certidão a juntada a fls. 46. Destarte, concedo prazo suplementar de 15 dias para que seja providenciada sua juntada aos
autos. 3. Sem prejuízo, providencie a Serventia a expedição de ofício à CEF, a fim de que sejam informados os saldos do PIS e
do FGTS em nome da “de cujus”, devendo ser encaminhados os respectivos extratos. 4. Oficie-se, ainda, à empregadora da “de
cujus”, indicada a fls. 02, solicitando seja este Juízo informado sobre as verbas rescisórias em nome daquela. 5. Cumpridos os
itens anteriores, após a manifestação das requerentes, ao MP. Intime-se. - ADV: ANA PAULA SANTOS SILVA CARDOSO (OAB
349589/SP)
Processo 1006046-12.2015.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Ademir Zompero - Ciente da petição e documentos
de fls.86/95. Defiro pesquisa CAEX e INFOSEG na forma postula a fls.88. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV:
ANDRÉA FERRIGATTI BRAHEMCHA (OAB 205425/SP)
Processo 1006098-08.2015.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.P.M. - B.H.M.M. - Vistos. 1.
Designo audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo setor de MEDIAÇÃO, para o dia 17/02/2016 às 10:40 horas
(local: Fórum - 1º andar - sala 108). Restando infrutífera a tentativa de composição, será designada audiência de instrução e
julgamento, da qual sairão as partes intimadas. 2. Intimem-se as partes, por seus procuradores. - ADV: MARCELO GUSMANO
(OAB 146895/SP), TARCISIO FRANCISCO GONCALVES (OAB 111662/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP)
Processo 1009011-60.2015.8.26.0309 - Alvará Judicial - Inventário e Partilha - Evandro Oliveira Santos - Evandro Santos
- Vistos. 1. Aceito a declaração de união estável juntada a fls. 50/51. 2. No mais, aguarde-se por 20 dias a manifestação do
FISCO. Intime-se. - ADV: THAÍS MELLO CARDOSO (OAB 159484/SP)
Processo 1010024-94.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.S.C. e outro
- J.C.O.C. - Ciência do ofício de fls.138. Intime-se o executado, POR SEU PATRONO, para que proceda o pagamento dos
valores apontados às fls. 131 e 134, no prazo de três dias, sob pena de ser decretada sua prisão civil. Int. - ADV: SONIA MARIA
CORREA (OAB 111045/SP), FERNANDA CAMUNHAS MARTINS (OAB 165699/SP)
Processo 1010686-58.2015.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - Maria Del Carmen Domingo Ceppi - Ciência do ofício de
fls.61/63. No mais, aguarde-se a resposta do ofício expedido a fls.59. Int. - ADV: KATIA REGINA MARQUEZIN BARDI (OAB
134906/SP)
Processo 1011618-46.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.L.S.R. - Vistos. Petição de fls. 39/40: em que
pese o aditamento à inicial, que ora se recebe, o pedido, de modificação de guarda (de compartilhada para unilateral, com
pedido de tutela antecipada), permanece hígido. Por outro lado, o documento juntado a fls. 41 nada comprova, já que não traz
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