Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 1140 - Tendo em vista que o executado afirma não haver débito (fls. 286/287) e o exequente declara débito de R$ 277,16 (fls. 281), determino a remessa dos autos à contadoria para a apuração do efetivo montante devido. Enquanto pende a dúvida, para que não haja prejuízo indevido ao executado, determino ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 894 em julgado, tome a Serventia as seguintes providências: 1) Proceda-se ao cômputo da presente decisão em dados estatísticos, ex vi do Art. 809 do Código de Processo Penal; 2) Comunique-se ao Juízo Eleitoral para as providências cabíveis, tal qual consta do Art. 15, inc. III, da Constituição Federal;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 871 MAURO ALVES DE ARAUJO (OAB 88801/SP), EVANETE GENI CONTESINI NIVOLONI (OAB 303174/SP), DANIELE CRISTINA BALDO (OAB 306748/SP) Processo 1017195-39.2014.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - JOÃO CARLOS DE TOLEDO - 1. Oficie-se à Procuradoria da Fazenda do Estado, para que se manifeste sobre a pet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 930 Mattos Almeida - 1. Providencie-se a juntada do protocolo do ITCMD. Prazo: 20 dias. Int. - ADV: MARIO AUGUSTO LOSCHI BARBARINI (OAB 286261/SP) Processo 1010665-19.2014.8.26.0309 - Inventário - Sucessões - CAROLINE MARI IWAMOTO SIMEONE - Vistos. 1. Cota do MP de fls. 194: ciente. 2. Apresente a inventarian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1330 JUIZ(A) DE DIREITO GRAKITON SATIRO ARAGÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEBORAH PEREIRA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Proc. 0036675-98.2006.8.26.0309 - EXPEDIENTE DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS - WALDINEI FERNANDES E MILENE ALVES FERNANDES - DESPACHO PROFERIDO: “1. Distribua-se por dependência, Registre-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 959 Processo 1002290-29.2014.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - Konstancia Galinskas - RONALDO VLAMIR DAMASIO - 1. Fls.363/367: manifeste-se o viúvo Ronaldo. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: KAZYS TUBELIS (OAB 333220/SP), ANGELO FRANCOSO (OAB 37765/SP), VIRGINIA BOSSONARO RAMPIN (OAB 223594/SP), VICEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2035 333 Processo 1007173-82.2015.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.G.S.A. - I.S.A. - Vistos. Fls. 89/90: diante da comprovação do depósito de fls. 91, DEFIRO a expedição do alvará de soltura pretendido. Providencie a serventia. Ao MP e em seguida conclusos. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 819 GUARDA PROVISÓRIA do menor JHONNY em favor de sua genitora, ora autora, MARINA.3. Em relação às visitas provisórias, acolho cota do MP de fls. 39 e face aos fatos descritos na inicial, INDEFIRO a tutela provisória de urgência pretendida até que se realizem os estudos técnicos (psicossociais) o que desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 1365 Por fim, ciente do informado pelo inventariante (fls. 87), no sentido que não é possível comprovar os direitos de crédito arrolados às fls. 49/50 por outros documentos, mas tão somente pelas cópias das declarações de imposto de renda em nome do “de cujus”, juntadas às fls. 89/103. 6. Não havendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 967 10.992, de 21.dez.2001, regulamentadas pelo Decreto 46.655, de 1º. de abril de 2002, publicada em 02 de abril de 2002; (óbitos de 1/1/2002 ...) (a obtenção dos formulários-documentos exigidos pelo artigo 9º, parágrafo 2º, incisos I a IV da Portaria CAT 72/01 Declaração do ITMCD Demonstrativo de Cál