TJSP 24/11/2015 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2013
2016
S/A - Diante do decurso do prazo para pagamento do débito (fl. 21), manifeste-se o exequente. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), EGBERTO HERNANDES
BLANCO (OAB 89457/SP)
Processo 1003981-27.2015.8.26.0347 - Busca e Apreensão - Liminar - Banco Itaucard S/A - Aguardando a suspensão do
feito pelo prazo de 30(trinta) dias conforme requerido a fl. 41. Decorridos e certificado, manifeste-se o autor em prosseguimento.
- ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 1003991-71.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Aparecida da
Cruz - Vistos. Aguarde-se a citação da requerida. Int.-se. - ADV: VERONICA SOUZA DE OLIVEIRA GARCIA (OAB 293648/SP),
SELMA MORAES PRADO CALABRESE (OAB 348141/SP)
Processo 1004028-98.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Leliane Maria Bigal Manifeste-se a exequente ante o decurso do prazo para apresentação de embargos pelos executados (fl. 31), bem como, ante
a parte final da certidão do Oficial de justiça de fl. 30 (“... devolvo o mandado sem aguardar o prazo para liquidação do débito e
eventual penhora, tendo em vista o valor recolhido para diligencia ser insuficiente, razão pela qual baixado em cartório aguardo
novas determinações). - ADV: MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), CARLA DE BARROS BOTELHO
(OAB 345725/SP)
Processo 1004038-79.2014.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - ALEXANDRE LUIZ MARTINS DE
FREITAS e outro - AIRES BRASIL DOS SANTOS - Ante o decurso do prazo para pagamento do débito, manifestem-se os
exequentes. - ADV: JOSY SANTOS DA SILVA (OAB 345492/SP), KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/
SP)
Processo 1004067-95.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Paulo Vizona - Vistos. Fls.
769/818 - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do agravo. Int.-se. - ADV:
WILLIAN RAFAEL GIMENEZ (OAB 356592/SP)
Processo 1004113-84.2015.8.26.0347 - Procedimento Sumário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ricardo
Branco Gonçalves - Banco Bradesco S/A - A forma totalmente genérica como o Bradesco contesta a ação demonstra, por si
só, o acerto da postulada antecipação da tutela. Por ocasião do despacho inicial relegando a apreciação da antecipação da
tutela para o momento seguinte ao contraditório, tinha esperança o Juízo de que o réu afirmasse, em sua defesa, já ter retirado
o nome do autor dos cadastros de inadimplentes, ou o motivo de não fazê-lo. Mas nada disto foi esclarecido na contestação.
À vista dos documentos de fls. 14/15 defiro a antecipação da tutela para determinar a exclusão do nome do requerente dos
cadastros de inadimplentes a que se refere o documento de fl. 15, oficiando-se diretamente. No mais, manifeste-se o autor
sobre a contestação. - ADV: ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), RICARDO JOSE BRANCO (OAB 61952/SP)
Processo 1004178-79.2015.8.26.0347 - Cautelar Inominada - Liminar - Ana Paula de Oliveira Moreira - Banco Itaucard S/A Diante da contestação tempestiva apresentada e documentos de fls. 217/218, manifeste-se a autora. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1004187-41.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Valdemar de Souza - Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A e outro - Diante da contestação apresentada, manifeste-se o requerente no prazo
legal. - ADV: EURIVALDO DIAS (OAB 107290/SP), RENATA DE PAULA DIAS (OAB 186285/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA
SIMÃO (OAB 221386/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 1004215-09.2015.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Oscar
Antonio de Jesus Moraes - Vistos. Aguarde-se a decisão do agravo interposto. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO
FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1004261-95.2015.8.26.0347 - Exibição - Liminar - Edvan de Lima - Banco Daycoval S/A - Diante da contestação
tempestiva apresentada pelo requerido, ao autor, pelo prazo legal. - ADV: IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP),
GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP)
Processo 1004271-42.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Elis Regina de
Carvalho Soares - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 191 - Ciência às partes para as providências
cabíveis. Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência, no prazo de 10
(dez) dias. No mesmo prazo, manifestem-se as partes quanto ao interesse na designação de audiência de conciliação de que
cuida o artigo 331 do CPC. Int. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1004318-50.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - ROBERTO ROTTA - ANTONIO
CARLOS TADIOTTI - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Após, tornem cls. Int.-se. - ADV: PAULO AUGUSTO
BERNARDI (OAB 95941/SP), LAZARO ROSA DA SILVA (OAB 117070/SP)
Processo 1004396-10.2015.8.26.0347 - Despejo - Locação de Imóvel - Ettore Manoel Gaspar Junior - Vistos. Cite(m)-se,
ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, ou efetuar(em) o pagamento,
mediante depósito judicial, para o qual fixo os honorários advocatícios em 20% sobre o valor do débito atualizado. Cientifiquemse eventuais fiadores, sublocatários e ocupantes. Intime-se. - ADV: MANOEL HENRIQUE OLIVEIRA (OAB 265686/SP)
Processo 1004537-63.2014.8.26.0347 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - L.R.C. - I.N.S.S.I. - Vistos. Diante
do quanto requerido pelo perito à fl. 156, onde o nomeado requer majoração de seus honorários, e considerando a escassez de
profissionais na área contábil para realização de perícias, com o objetivo de auxiliar este Juízo, reconsidero a decisão de fl. 138
e arbitro os honorários periciais no valor de R$ 600,00, de acordo com a Resolução n º 305, de 07 de Outubro de 2014, a qual
revogou as Resoluções nº 541/2007, 558/2007 e CF-RES-2012/00201 precisamente no seus artigos 28 e 29: Art. 28 - A fixação
dos honorários dos peritos, tradutores e intérpretes observará os limites mínimos e máximos estabelecidos no anexo e, no que
couber, os critérios previstos no art. 25. Parágrafo único - Em situações excepcionais e considerando as especificidades do caso
concreto, poderá o juiz, mediante decisão fundamentada, arbitrar honorários dos profissionais mencionados no caput até o limite
de três vezes o valor máximo previsto no anexo. Art. 29 - A solicitação de pagamento dos honorários periciais dar-se-á após
o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo; havendo pedido de complementação ou esclarecimento,
depois de sua satisfatória realização, a critério do juiz. Concluída a perícia, requisite-se o pagamento dos honorários periciais.
Ao perito para ciência da presente decisão e para início dos trabalhos. Intime-se. Servirá a presente, por cópia digitada, como
carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se
efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP), JARBAS
MIGUEL TORTORELLO (OAB 21455/SP)
Processo 1004577-45.2014.8.26.0347 - Monitória - Espécies de Contratos - CHIARI COMERCIO DE EMBALAGENS DE
MADEIRA LTDA - Vistos. Fls. 98/99: defiro o desbloqueio do veículo tão somente para circulação. Intime-se. - ADV: SALVADOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º