TJSP 24/11/2015 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2013
2021
ao advogado nomeado (fl. 12) no valor previsto na Tabela do Convênio mantido entre DPE e OAB, expedindo-se certidão.
Certifique-se o trânsito em julgado da presente decisão e após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV:
JEFERSON SILVA DIAS (OAB 356711/SP)
Processo 1003203-57.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Guarda - R.S. - Vistos. Diante do requerimento da autora
(fl. 24) e manifestação favorável do M.P. de fl. 12 , a qual acolho como razões de decidir, defiro a guarda provisória da menor à
autora mediante a lavratura do respectivo termo. Após, aguarde-se cumprimento das cartas precatórias de fls. 22 e 23. Intimese. - ADV: WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP)
Processo 1003310-04.2015.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.L.S. - Vistos. Homologo para
que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, constante do termo de audiência de fls. 45,
bem como a desistência do prazo recursal e, em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no art. 269, III, do C.P.C.
Arbitro honorários ao procurador da requerente no valor previsto na tabela do convênio DPE/OAB, expedindo-se certidão
oportunamente. Oficie-se à empregadora do requerido para desconto da pensão alimentícia, conforme pactuado. Transitada
esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: PAULO ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP)
Processo 1003315-26.2015.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sonia Sanches - Vistos. Intime-se
a inventariante, na pessoa de suas procuradoras, para os fins requeridos na manifestação da Fazenda do Estado de fl. 53.
Intimem-se. - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES (OAB 152689/SP), CAROLINA RIGOLI ROSSI (OAB 250378/SP), MARIA
FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP), RAQUELINE TALITA ALBERTO PEREIRA (OAB 317223/SP)
Processo 1003324-22.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.A.R.S. - Diante da certidão negativa do oficial
de justiça de fl. 81, manifeste-se a autora. - ADV: LIGIA CARVALHO BORGHI (OAB 275178/SP)
Processo 1003378-51.2015.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.T.M. - Vistos. Ante a certidão de fls. 40, oficie-se
ao CEJUSC solicitando informações. Intime-se. - ADV: ELIAMAR APARECIDA DE FARIA SAMPAIO (OAB 139075/SP)
Processo 1003385-43.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Guarda - I.T.S.S. - Ante o decurso do prazo para
apresentação de defesa, manifeste-se a requerente. - ADV: MARIA FERNANDA MORETTO (OAB 288353/SP)
Processo 1003529-51.2014.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - José Adennilson da Silva - Vistos. Fls.
01/02- Indefiro o quanto requerido, devendo a pretensão ser postulada em ação própria. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS
ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 1003534-39.2015.8.26.0347 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Elizeth Aparecida Durante Trevisan e outros
- Faço nova remessa da decisão de fls. 90 ao DJE, uma vez que na publicação anterior não constou o nome da Procuradora
do Estado: “Vistos. Nomeio para o cargo de inventariante, independentemente de compromisso, Elizeth Aparecida Durante
Trevisan. Providencie a inventariante cópia legível da procuração de fl. 09 e a autenticação da certidão de fl. 50. Intime-se a
Fazenda do estado para manifestar-se em relação ao recolhimentos do imposto comprovado nos autos, vez que tal órgão é o
competente para realização do cálculo do imposto causa mortis e verificação da hipótese de isenção, de conformidade com as
Leis nºs 10.705/00, 10.992/01, decreto nº 45.837/01 e Portaria CAT 15/03. Intime-se. “ - ADV: GIOVANA POLO FERNANDES
(OAB 152689/SP), KATIA CRISTINA NOGUEIRA GAVIOLLI BERTONHA (OAB 143306/SP)
Processo 1003616-70.2015.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.S.S. e outro - Para a expedição do competente
formal de partilha, deverão as partes interessadas recolherem o valor de R$ 37,70 (guia FEDTJ cód 130-9), indicarem quais
folhas deverão instruir o respectivo formal e recolher o valor de suas cópias (guia FEDTJ, cód 201-0, R$ 0,55 por folha). - ADV:
LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP)
Processo 1003616-70.2015.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.S.S. e outro - Vistos. Fl. 45- Defiro, o quanto
requerido expedindo-se novo mandado de averbação. Após, aguarde-se o cumprimento do ato ordinatório de fl. 44. Int. - ADV:
LEANDRO HENRIQUE MINOTTI FERNANDES (OAB 324036/SP)
Processo 1003625-66.2014.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.M.C. - J.R.C.T.
- Manifeste-se o interessado diante do resultado da pesquisa feita pelo sistema Renajud de fl. 115, informando que não foram
encontrados resultados para os dados informados, no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, os autos retornarão ao arquivo. - ADV:
MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA (OAB 263964/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), VANDERLEI GOMES
PIRES (OAB 59630/SP)
Processo 1003698-38.2014.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.H.O.S. - L.G.C.C. - Vistos.
Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo oferecido pela executada constante da petição de fls.
95/96, com o qual houve concordância do exequente (fl. 102) e do Ministério Público (fl. 106). Fl. 102- Observe a executada o
número da conta bancária informada para depósito dos alimentos. Aguarde-se o prazo convencionado. Decorrido o prazo do
acordo, manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: LEONARDO ARANTES VICENTINI (OAB 194851/SP), MARCO ANTONIO
DESTEFANI (OAB 213005/SP)
Processo 1003801-11.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - J.S.Z. - N.J.S.G.D. - D.C.S. e outro - Vistos. Especifiquem as partes as provas que ainda pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência,
no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, manifestem-se as partes quanto ao interesse na designação de audiência de
conciliação de que cuida o artigo 331 do CPC. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS FERREIRA (OAB 146045/SP), LUIZ EDUARDO
CARDOSO (OAB 132121/SP)
Processo 1003835-83.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.A.S.P. e outro Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes constante da petição de
fls. 40/41, o qual contou com a anuência do Ministério Público (fl. 47) Aguarde-se o prazo convencionado. Sem prejuízo, defiro
a expedição de oficio à empregadora do requerido Cambuhy Agrícola Ltda (fl. 41) para desconto dos alimentos conforme título
executivo de fls. 14/15. Decorrido o prazo do acordo, manifeste-se o exequente. Intime-se. - ADV: FABIANA OLINDA DE CARLO
(OAB 264468/SP)
Processo 1003860-33.2014.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.F.O.B. - M.F.E.F. - Vista dos autos ao procurador
Dr. Benjamin Tuburtino, OAB/SP 212.897 para apresentação de defesa. - ADV: BENJAMIN TIBURTINO (OAB 212897/SP),
ARMANDO ZAVITOSKI JUNIOR (OAB 259782/SP)
Processo 1003872-13.2015.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.P.S. - J.E.S.O. e outro - Vistos.
Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante do Termo de Audiência
de fl. 46, o qual contou com a concordância do Ministério Público (fl. 50), bem como, a desistência ao prazo recursal e, em
consequência, julgo extinto o feito com fundamento no art. 269, III, do C.P.C. Fixo honorários à procuradora dos autores (fls.
08/09.) em conformidade com o Convênio OAB/SP e PGE, expedindo-se a respectiva certidão de honorários. Certificado o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: SELMA MORAES PRADO CALABRESE (OAB
348141/SP)
Processo 1003896-41.2015.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.E.A. - G.A.M. - Vistos. Homologo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º