TJSP 24/11/2015 - Pág. 2317 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2013
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do acordo, que deverá ser comunicado nos autos para extinção definitiva do feito. Diante da preclusão lógica, incompatível o
direito de recorrer desta decisão, devendo ser cumprida de imediato, arquivando-se os autos. P.R.I. - ADV: SYLVIO MARCOS
RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 1007379-37.2015.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria José de Souza Fernandes - Orlando
Fernandes - 1- Fls.103: Retifique-se o polo ativo da presente, bem como o termo de inventariante. 2- No mais, aguardese retorno dos ofícios. 3- Intime(m)-se. - ADV: NADIA OSOWIEC (OAB 71885/SP), MARIA INES DE SOUZA CABRAL (OAB
104715/SP)
Processo 1007441-48.2013.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANIF BANCO
INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A - JAMIL PELEGRI - Por todo o exposto, revogo a liminar concedida, EXTINGO
O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do art. 267, inc. IV, do Código de Processo Civil. Desde já fica
autorizada expedição de ofício ao Detran para desbloqueio de transferência do veículo, caso este juízo tenha determinado o
bloqueio. P. R. I. - ADV: SADI BONATTO (OAB 10011/PR), FERNANDO JOSE BONATTO (OAB 25698/PR), BRUNA BONATTO
MANICA (OAB 54585/PR)
Processo 1007441-48.2013.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANIF BANCO
INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A - JAMIL PELEGRI - Certifico e dou fé que para o caso de Apelação o valor do
preparo é de R$ 2.498,06 (VALOR SINGELO), devendo ser recolhido o valor de R$ 2.956,82 (VALOR CORRIGIDO), mediante
Guia de Arrecadação DARE-SP, Código 230-6, salvo se dispensado do recolhimento - art. 511 e § 1º, do C.P.C. Nada Mais.
- ADV: SADI BONATTO (OAB 10011/PR), BRUNA BONATTO MANICA (OAB 54585/PR), FERNANDO JOSE BONATTO (OAB
25698/PR)
Processo 1007563-27.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - RENATO MACHADO - ADRIANO LAGES
NOGUEIRA - 1- Recebo o recurso de apelação em seu duplo efeito, salvo no que tange à eventual confirmação de antecipação
de tutela (CPC, art.520, VII). 2- Às contrarrazões. 3- Em seguida, remetam-se os autos com as cautelas de estilo e nossas
homenagens ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. 4- Intime-se. - ADV: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 355286/
SP), SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP)
Processo 1007708-83.2014.8.26.0361/01">1007708-83.2014.8.26.0361/01 (apensado ao processo 1007708-83.2014.8.26) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - EDILEUSA DA SILVA OLIVEIRA - ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO PALMA
LTDA - - CAEDU MODA OFICIAL - Autora - Retirar a guia. - ADV: ANA PAULA GIMENEZ MOREIRA (OAB 38032/PR), DENISE
OLIVEIRA LOPES DE ALMEIDA (OAB 286969/SP), MARIA DA PENHA SOARES PALANDI (OAB 179417/SP)
Processo 1008047-76.2013.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - BV Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Alessandro de Lima - 1- Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) (por meio de seu advogado, via
imprensa oficial, se constituiu patrono nos autos ou, caso contrário, pessoalmente), para que pague, no prazo de 15 (quinze)
dias, o valor de R$1.066,32, conforme demonstrativo apresentado pelo(a) credor(a), sendo que na hipótese de não-pagamento,
deverá incidir sobre o total a multa de 10% (dez por cento) - art. 475-J do Código de Processo Civil. 2- Intimem-se. Anotem-se os
nomes dos patronos das partes. 3- Arbitro os honorários advocatícios em favor do patrono da exequente, no valor equivalente a
10% (dez por cento) do débito atualizado, para a hipótese de não haver pronto pagamento da dívida reclamada. - ADV: PATRICIA
PAZOS VILAS BOAS DA SILVA (OAB 124899/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), MARYKELLER DE
MELLO (OAB 336677/SP)
Processo 1008344-49.2014.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Teru Komatsubara - Ewerton Komatshubara Yhoko Komatsubara - 1- Defiro a suspensão dos autos por 90 dias. 2- Intime(m)-se. - ADV: CAROLINA PADOVANI DIAS (OAB
242192/SP)
Processo 1008736-52.2015.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.F.F. - W.F.N. - Fls. 85/86- ciência
às partes - ADV: MARIA DINAURA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 121518/SP), CRISLENO CASSIANO DRAGO (OAB
292718/SP), ADA CRISTINA FERREIRA DA COSTA (OAB 263770/SP)
Processo 1008744-63.2014.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Parcial - Denis Henrique Thomaz Instituto Nacional do Seguro Social - OSMAR MONTEIRO - CHEFE DO POSTO DO INSS - 1- Recebo o recurso de apelação em
seu duplo efeito, salvo no que tange à eventual confirmação de antecipação de tutela (CPC, art.520, VII).2- Às contrarrazões.3Em seguida, remetam-se os autos com as cautelas de estilo e nossas homenagens ao Egrégio Tribunal de Justiça de São
Paulo.4- Intime-se. - ADV: HERMELINDA ANDRADE CARDOSO MANZOLI (OAB 200343/SP), EDGARD DA COSTA ARAKAKI
(OAB 226922/SP)
Processo 1008973-57.2013.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - CLAUDIR ANTONIO DOS SANTOS - - Maria
Solange dos Santos - EMILIO AUGUSTO FERREIRA - - GUILHERMINA NEUBERN TOLEDO FERREIRA - - ‘Fazenda do Estado
de São Paulo - - Advocacia Geral da União - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - ANA SIMÕES ANTONIO - - OSIRES
DE LIMA PINTO - Vistos. Expeça-se o edital previsto a fls. 114. Transcorrido o prazo assinalado no edital, sem manifestação,
abra-se vista à Defensoria Pública para nomeação de curador especial. Intime-se. - ADV: SANDRA PASSOS GARCIA (OAB
122115/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 1009490-28.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - A.V.O. - J.N.C. - Providencie
a exequente a retirada da guia de levantamento expedida. - ADV: WILLIAN PRADO (OAB 243083/SP), ROSEMARY APARECIDA
DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 312679/SP)
Processo 1009596-53.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jeferson Marcondes Bradesco Saude S.a - 1- Recebo o recurso de apelação (fls. 210/224), em seu efeito devolutivo, conforme já mencionado na
sentença (fls. 200). 2- Às contrarrazões. 3- Se o caso, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. 4- Em seguida, remetam-se
os autos com as cautelas de estilo e nossas homenagens ao Egrégio TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 5Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO (OAB 354510/
SP)
Processo 1009651-04.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kenia
Regina da Silva Costa - - Tiago Costa - Scopel Spe 05 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Victoria Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - - Sanca Desenvolvimento Urbano Sa - 1- Fls.288: Considerando o teor da decisão liminar dada pelo v.Acórdão,
na qual foi determinada a este juízo considerar o valor da causa constante na exordial, até julgamento final do AI, possível a
citação dos requeridos. 2- Cumpra a serventia fls.258/259, item 3. 3- Intime(m)-se. - ADV: ANDRESSA GNANN (OAB 340244/
SP), CARLOS HENRIQUE BASTOS DA SILVA (OAB 256850/SP)
Processo 1009679-69.2015.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria
do Socorro Patrício - Nomes e Qualificações Ignorados - Cumpra-se o Venerando Acórdão. Intime-se a autora para que no
derradeiro prazo de cinco dias, comprove o recolhimento das custas, despesas processuais e taxa da carteira da previdência
dos advogados, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: SANDRA PASSOS GARCIA (OAB 122115/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º