TJSP 25/11/2015 - Pág. 1036 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2014
1036
Processo 0023719-76.2005.8.26.0053 (053.05.023719-8) - Procedimento Ordinário - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Cbe - Bandeirante de Embalagens Ltda. - Fazenda do Estado de São Paulo - Controle 1286/05 Vistos. INTIMESE a pessoa acima indicada , na pessoa de seu representante legal, para que deposite, no prazo de quinze dias, a quantia de
R$ 879,06, válida para agosto/2015, nos termos do art. 475-J do CPC, conforme demonstrativo de fls. 312. Esgotado o prazo
sem a providência, prossiga-se a execução, na forma prevista no art 475-J do CPC Servirá o presente, por cópia digitada, como
carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação
se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ÉDISON FREITAS DE SIQUEIRA (OAB 172838/SP),
LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO (OAB 114332/SP)
Processo 0023941-44.2005.8.26.0053 (053.05.023941-7) - Procedimento Ordinário - Aderbal Bacchi Bergo - Fazenda do
Estado de São Paulo - Controle n°1296/05 Vistos. Intime-se Aderbal Bacchi Bergo, na pessoa de seu representante constituído
nos autos, para que deposite, no prazo de quinze dias, a quantia de R$ 5.456,00, válida para agosto/2015, nos termos do art.
475-J do CPC, conforme demonstrativo de fls.103. Esgotado o prazo sem a providência, prossiga-se a execução, na forma
prevista no art 475-J do CPC, devendo a parte requerente fornecer o necessário. Aguarde-se por (180) dias e arquivem-se.
Intimem-se. - ADV: RONALD DE CASTRO VILLAR (OAB 198302/SP), JAQUES BUSHATSKY (OAB 50258/SP)
Processo 0024080-20.2010.8.26.0053 (053.10.024080-4) - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - Izilda Maria
Cunha - Fazenda do Estado de São Paulo - Controle 2005/2010 Vistos. Transitada em julgado a decisão proferida nos autos,
requeiram as partes, em (10) dez dias o que entenderem de direito para o regular prosseguimento do feito. No silêncio, arquivemse. Intime-se - ADV: RENZO EDUARDO LEONARDI (OAB 122113/SP), PAULO DAVID CORDIOLI (OAB 164876/SP)
Processo 0024248-51.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Cleber Oliveira da Silva - Chefe do
Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF - Controle 1280/2012 Vistos. Aguardese, no arquivo, provocação da parte interessada. Intimem-se. - ADV: FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP), ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB 120139/SP), HILDA SABINO SIEMONS (OAB 101107/SP)
Processo 0024298-43.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Aposentadoria - Ricardo Marcelo de Paula Ferreira Delegado de Policia Diretor do DAP - Departamento de Planejamento e Administração da Policia Civil de São Paulo - Controle
1435/2013 Vistos. Aguarde-se, no arquivo, provocação da parte interessada. Intimem-se. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE
(OAB 120139/SP), RICARDO IBELLI (OAB 139227/SP), MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES (OAB 89269/SP)
Processo 0024519-65.2009.8.26.0053 (053.09.024519-1) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Primeira Igreja Batista
em Vila Silvia - Município de São Paulo - Controle 1381/09 ( Providencie a autora as peças necessárias autenticadas para
acompanhamento do mandado e a retirada para o seu registro no Cartório) - ADV: ELAINE BARBOZA DA SILVA (OAB 200800/
SP)
Processo 0024712-75.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Gerson Rodrigues de Carvalho
- Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Est. SP - CIAF - Controle 1309/2012 Vistos. Aguardese, no arquivo, provocação da parte interessada. Intimem-se. - ADV: FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP), ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB 120139/SP), DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB 118447/SP)
Processo 0024834-88.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Alfredo Antônio da Silva - Chefe do
Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Est. SP - CIAF - Controle 1318/2012 Vistos. Aguarde-se, no arquivo,
provocação da parte interessada. Intimem-se. - ADV: FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB
120139/SP), REINALDO PASSOS DE ALMEIDA (OAB 108481/SP)
Processo 0025485-23.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Reges Meira Peres - Chefe do
Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Est. SP - CIAF - Controle 1361/2012 Vistos. Aguarde-se, no arquivo,
provocação da parte interessada. Intimem-se. - ADV: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER (OAB 118447/
SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP)
Processo 0025574-46.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Marcello Mazario Costa - Chefe do
Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Est. SP - CIAF - Controle 1372/2012 Vistos. Aguarde-se, no arquivo,
provocação da parte interessada. Intimem-se. - ADV: LILIAN RODRIGUES GONCALVES (OAB 88030/SP), ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB 120139/SP), FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP)
Processo 0026085-25.2004.8.26.0053 (053.04.026085-5) - Procedimento Ordinário - Hamilton Martho - Fazenda do Estado
de São Paulo - Proc.1572/04 - Deferido vista ao autor por (10) dias, conforme requerido (intimação efetuada nos termos do
Comunicado CG 1307/07) - ADV: LESLIE GORGA NUNES (OAB 66235/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP),
ANDRE LUIS MENDES SOUZA (OAB 293712/SP)
Processo 0026364-30.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Ricardo Wagner de Araujo Lima
- Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de São Paulo (CIAF) - Controle 1407/2012 Vistos.
Aguarde-se, no arquivo, provocação da parte interessada. Intimem-se. - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/
SP), FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP), MARISA MIDORI ISHII (OAB 170080/SP)
Processo 0027279-84.2009.8.26.0053 (053.09.027279-2) - Procedimento Ordinário - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física
- CLÉLIA REGINA DE AGUIAR ALVES - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEC ADM PENITENCIÁRIA DO
EST SÃO PAULO - Controle 1528/2009 Vistos. Aguarde-se, no arquivo, provocação da parte interessada. Intimem-se. - ADV:
DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP), MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB 90486/SP)
Processo 0027997-81.2009.8.26.0053 (053.09.027997-5) - Mandado de Segurança - Dívida Ativa não-tributária - CNSM Cooperativa Nacional de Serviços Médicos - Secretario de Finanças do Municipio de São Paulo - Proc.1569/09 - Deferido vista
a MSP , conforme requerido, devendo observar petição de fl.334 (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/07)
- ADV: MARIA APARECIDA YABIKU (OAB 249207/SP), ABELARDO PINTO DE LEMOS NETO (OAB 99420/SP)
Processo 0028145-87.2012.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Adicional de Fronteira - Ricardo Ferreira - Chefe do Centro
Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - CIAF - Controle 1508/2012 Vistos. Aguarde-se, no
arquivo, provocação da parte interessada. Intimem-se. - ADV: FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP), REINALDO PASSOS DE
ALMEIDA (OAB 108481/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0028393-87.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - JBS S/A e outro - Estado
de São Paulo - Controle nº 1657/2011 Vistos. Digam as partes se tem algo mais a requerer ou se concordam com a extinção.
Intimem-se. - ADV: MARCIO YUKIO SANTANA KAZIURA (OAB 153334/SP), FABIO AUGUSTO CHILO (OAB 221616/SP)
Processo 0028559-66.2004.8.26.0053 (053.04.028559-9) - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Maria Inês
Pereira Dutra - Fazenda do Estado de São Paulo - Controle nº 1700/04. VFls.249286: “ J.Digam as partes sobre o laudo pericial
) - ADV: FÁBIO WU (OAB 282807/SP), RENATA ALIBERTI (OAB 177493/SP)
Processo 0028987-19.2002.8.26.0053 (053.02.028987-4) - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Improbidade
Administrativa - Maria Cristina Soria Henriques Figueiredo - Proc.1842/02 - Ciência a FESP do desarquivamento dos autos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º