TJSP 25/11/2015 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2014
1569
Nº 0033135-83.2012.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Paulo Renato Pereira - Apelado: Intelig
Telecomunicações Ltda - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Negaram provimento à apelação, alterado o fundamento de
extinção do processo sem resolução do mérito. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12
- E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3
DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Ariel Goncalves Carrenho (OAB: 27864/SP) Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0050911-51.2011.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Companhia Habitacional
Regional de Ribeirão Preto- Cohab - Rp - Apelado: Pedro Salvador da Silva - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 99,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 106,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Ilma Barbosa da Costa Chueri de Oliveira (OAB: 72231/SP) Marcelo Augusto Boccardo Paes (OAB: 197124/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0051946-46.2011.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: Antonio Roberto Marquini Apelado: Antonio Jose de Faria (Inventariante) e outros - Apelado: Marcelo Augusto dos Anjos - Magistrado(a) Guilherme Santini
Teodoro - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE
05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Gustavo Ribeiro Moutinho (OAB: 197090/SP) Marcia Maria de Almeida (OAB: 124502/SP) - Paola Moreira dos Santos (OAB: 271815/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0067531-09.2006.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: José Edgar Ramalho (Justiça Gratuita)
e outro - Apelado: J. Abukater & Cia Ltda (Por curador) - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Não Conheceram do recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543
de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Edmir Espindola (OAB: 65092/SP) - Maria de Lourdes Lessa Silva (OAB: 197129/SP) (Curador(a)
Especial) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 0069498-63.2012.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Palloma das Neves Almeida (Justiça
Gratuita) - Apelado: Serasa - Centralização dos Serviços Bancários S/A - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Negaram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB: 226818/SP) Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Nº 3000790-38.2013.8.26.0337 - Processo Físico - Apelação - Mairinque - Apelante: G. A. de O. C. (Justiça Gratuita)
- Apelado: L. S. M. C. - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Jose Augusto Pinto do Amaral (OAB: 144205/SP) - Antonio Marcos dos Reis (OAB: 232041/SP) - Pateo do
Colégio - sala 504
RETIFICAÇÃO
Nº 0003296-07.2012.8.26.0003 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Hsbc Empresa de Capitalização S/A Apelado: Edson Baldassari Astorino - Magistrado(a) José Joaquim dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Roberto Macedo Mangueira (OAB: 84818/SP) - Pateo do Colégio - sala
504
Nº 0007246-16.2009.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Bebedouro
- Apdo/Apte: Escritorio Central de Arrecadaçao e Distribuiçao - Ecad - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Negaram
provimento ao recurso do réu e proveram em parte a apelação do autor. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Rodrigo Domingos
(OAB: 236954/SP) - Judite Beatriz Turim (OAB: 137138/SP) - Pateo do Colégio - sala 504
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º