TJSP 26/11/2015 - Pág. 2498 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2015
2498
se os autos ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - para agendamento de audiência destinada,
com exclusividade, à tentativa de conciliação entre as partes. Devolvidos os autos, intimem-se ambas para comparecimento ao
ato, o qual será realizado na sede do CEJUSC, com endereço à Praça Desembargador Eduardo Campos Maia nº 99, Centro,
Pindamonhangaba - Fórum Central. Intimem-se. - ADV: MOISES DOS SANTOS LEIROZ (OAB 76564/SP), ANDRÉ JOSÉ SILVA
BORGES (OAB 175492/SP)
Processo 0004725-07.2013.8.26.0445 (044.52.0130.004725) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - J F Ruzene Cereais - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e determino a reintegração da autora na posse
do imóvel descrito na inicial, restabelecendo a medida liminar inicialmente concedida, que deverá ser cumprida imediatamente.
Expeça-se mandado de reintegração de posse. Sucumbente, a ré arcará com custas e despesas processuais, corrigidas
monetariamente desde o desembolso, e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor atualizado da causa. P.R.I.
Sem prejuízo, traslade-se cópia desta sentença para o Processo nº 0007751-13.2013.8.26.0445 e, após, desapensem-se os
autos, certificando-se. A seguir, apensem-se os autos nº 0007751-13.2013.8.26.0445 àqueles de nº 0004724-22.2013.8.26.0445,
para processamento conjunto e julgamento simultâneo. - ADV: UMBERTO DE BRITO (OAB 178509/SP), PAULO ROBERTO
RODRIGUES JUNIOR (OAB 265458/SP), OLACI SOARES (OAB 301365/SP), LUANA ANTUNES PEREIRA (OAB 227671/SP),
PRISCILA PICHINELLI (OAB 262447/SP)
Processo 0006637-10.2011.8.26.0445 (445.01.2011.006637) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas M.A.C.T. - J.S.B. - Uma vez que a composição entre as partes pode se revelar solução eficaz da lide e do conflito de interesses,
remetam-se os autos ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - para agendamento de audiência
destinada, com exclusividade, à tentativa de conciliação entre as partes. Devolvidos os autos, intimem-se ambas para
comparecimento ao ato, o qual será realizado na sede do CEJUSC, com endereço à Praça Desembargador Eduardo Campos
Maia nº 99, Centro, Pindamonhangaba - Fórum Central. Intimem-se. - ADV: ANA CRISTINA ANDRADE E SILVA (OAB 207270/
SP), GUSTAVO SOURATY HINZ (OAB 262383/SP)
Processo 0007259-50.2015.8.26.0445 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1012383-39.2015.8.26.0625 - Juízo de Direito
da 4ª Vara Cível do Foro de Taubaté) - Lourenzão & Silva Ltda Me - Providenciar o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de
Justiça, para cumprimento da deprecata, tendo em vista o provimento CG nº 28/2014 em vigor desde 03 de novembro de 2014
(Três UFESPs - R$ 63,75). - ADV: FRANCISCO VIANA JÚNIOR (OAB 366338/SP)
Processo 0008928-22.2007.8.26.0445 (445.01.2007.008928) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral Fazenda do Estado de São Paulo - Anderson Arruda de Faria - Expeça-se mandado de levantamento do depósito efetuado à
fl. 246 em favor da parte autora. Após, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: MARTA CRISTINA DOS S MARTINS
TOLEDO (OAB 71912/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP),
ULISSES DO CARMO NOGUEIRA (OAB 229707/SP), JOÃO THIERS FERNANDES LOBO (OAB 225728/SP)
Processo 0008928-22.2007.8.26.0445 (445.01.2007.008928) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral Fazenda do Estado de São Paulo - Anderson Arruda de Faria - Informe a FESP nome e CPF do Procurador autorizado à
proceder ao levantamento da importância depositada nos autos, para fins de expedição do referido mandado. - ADV: ULISSES
DO CARMO NOGUEIRA (OAB 229707/SP), MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO (OAB 71912/SP), JOÃO THIERS
FERNANDES LOBO (OAB 225728/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB
120139/SP)
Processo 0008971-46.2013.8.26.0445 (044.52.0130.008971) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - João Roberto
Pyles - - Angela Maria de Oliveira Pyles - Ana Cristina Arese Kalil e outros - Deverá a parte autora retirar/imprimir o Mandado de
Averbação expedido, anexando as cópias necessárias ao registro. - ADV: MARIA TEREZA DE OLIVEIRA PINTO (OAB 81002/
SP)
Processo 0010385-50.2011.8.26.0445 (445.01.2011.010385) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Clovis Graça Ferreira Lapa - Grimaldo Marques - Uma vez que a composição entre as partes pode se revelar solução eficaz
da lide e do conflito de interesses, remetam-se os autos ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
- para agendamento de audiência destinada, com exclusividade, à tentativa de conciliação entre as partes. Devolvidos os
autos, intimem-se ambas para comparecimento ao ato, o qual será realizado na sede do CEJUSC, com endereço à Praça
Desembargador Eduardo Campos Maia nº 99, Centro, Pindamonhangaba - Fórum Central. Intimem-se. - ADV: FERNANDO
JOSÉ GALVÃO VINCI (OAB 175375/SP), GRIMALDO MARQUES (OAB 77822/SP), DOMITILA DE SOUZA B T OLIVEIRA (OAB
60591/SP)
Processo 0011670-49.2009.8.26.0445 (445.01.2009.011670) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - José Fernandes de Carvalho e outro - Luiz Carlos Alves Ribeiro e outro - Ante o ofício de fl. 316, remetam-se os autos
à E. Superior Instância, com as nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: ALISON MONTOANI FONSECA (OAB 269160/SP),
JOAO ROMEU CORREA GOFFI (OAB 123121/SP), JOAO ROMEU CARVALHO GOFFI (OAB 17634/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PINDAMONHANGABA EM 24/11/2015
PROCESSO :0007346-06.2015.8.26.0445
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
REL/REQTO : - Não Informado
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: P.L.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0007350-43.2015.8.26.0445
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 1007/2015 - Pindamonhangaba
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: N.M.R.O.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º