TJSP 27/11/2015 - Pág. 1532 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2016
1532
QUALQUER OBJEÇÃO. EM RAZÃO DOS PEDIDOS DE PREFERÊNCIAS, FORAM JULGADOS:AP 1012122-34.2014.8.26.0100
(AFASTARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM DETERMINAÇÃO. V.U. SUSTENTARAM
ORALMENTE OS DOUTORES MARCELO SARTORI E RICARDO GIULIANO FIGUEIRA TORRES); AP 100651858.2015.8.26.0003 (POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR
CARLOS ALBERTO LOPES, QUE DECLARA. SUSTENTOU ORALMENTE DOUTOR DANIEL FARIA); AI 214654316.2015.8.26.0000 (POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, CASSADO O EFEITO SUSPENSIVO, VENCIDO O
2° DESEMBARGADOR, DOUTOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, QUE DECLARA); AR 2149156-09.2015.8.26.0000/50000
(NÃO CONHECERAM DO AGRAVO REGIMENTAL E NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. V.U.); ED
2113482-67.2015.8.26.0000/50000 (REJEITARAM OS EMBARGOS. V. U.); AI 2178836-39.2015.8.26.0000 (DERAM PARCIAL
PROVIMENTO AO RECURSO, COM DETERMINAÇÃO. V.U.); AP 0009023-40.2012.8.26.0457 (NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO. V. U.); AI 2213631-71.2015.8.26.0000 (POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO
PARCIALMENTE O 3º DESEMBARGADOR, HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, QUE NÃO DECLARA); AP 000995649.2010.8.26.0597 (ADIADO POR UMA SESSÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL); AP 0004828-90.2013.8.26.0452 (NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V. U.); EI 0005996-58.2013.8.26.0572/50000 (POR MAIORIA, ACOLHERAM OS EMBARGOS
INFRINGENTES, VENCIDO O 4º DESEMBARGADOR, DOUTOR IRINEU FAVA, QUE NÃO DECLARA); EI
91761158.2012.8.26.0506/50001 (POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR,
DOUTOR IRINEU FAVA, QUE NÃO DECLARA); AR 2227431-69.2015.8.26.0000/50000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º
DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, COM VISTA SUCESSIVA AO 3º DESEMBARGADOR,
DOUTOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO); EI 0003186-71.2014.8.26.0024/50000 (POR MAIORIA, ACOLHERAM OS
EMBARGOS INFRINGENTES, VENCIDOS O 4º E 5º DESEMBARGADORES, DOUTOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO
E DOUTOR HELIO FARIA, QUE NÃO DECLARAM); EI 0003564-40.2008.8.26.0120/50000 (POR MAIORIA, REJEITARAM OS
EMBARGOS INFRINGENTES, VENCIDO O 5º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO
DECLARA); EI 0024888-69.2010.8.26.0006/50001 (POR MAIORIA, REJEITARAM OS EMBARGOS INFRINGENTES, VENCIDO
O 5º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA); EI 0079264-81.2014.8.26.0000/50000
(POR MAIORIA, ACOLHERAM OS EMBARGOS INFRINGENTES, VENCIDO O 4º E 5º DESEMBARGADORES, DOUTOR
HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO E DOUTOR HELIO FARIA, QUE NÃO DECLARAM);
AI 2175045-62.2015.8.26.0000
(POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR, DESEMBARGADOR ROQUE ANTONIO
MESQUITA DE OLIVEIRA, QUE DECLARA. ACÓRDÃO COM O 2º DESEMBARGADOR, DOUTOR HENRIQUE RODRIGUERO
CLAVISIO); AP 0008547-84.2010.8.26.0323 (ADIADO A PEDIDO DO REVISOR, DESEMBARGADOR HELIO FARIA, COM VISTA
SUCESSIVA AO 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR EDSON LUIZ DE QUEIROZ, APÓS O VOTO DO RELATOR,
DESEMBARGADOR HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO DO RÉU E NEGAVA
PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR); AI 2206345-42.2015.8.26.0000 (ADIADO A PEDIDO DO 2º DESEMBARGADOR,
DOUTOR EDSON LUIZ DE QUEIROZ, APÓS O VOTO DO RELATOR, DESEMBARGADOR HELIO FARIA, QUE DAVA
PROVIMENTO AO RECURSO);
AP 1034812-91.2013.8.26.0100 (POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO,
VENCIDO PARCIALMENTE O REVISOR, DESEMBARGADOR EDSON LUIZ DE QUEIROZ, QUE DAVA PROVIMENTO EM
MENOR EXTENSÃO, E DECLARA); AP 1113564-43.2014.8.26.0100 (POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO,
VENCIDO PARCIALMENTE O REVISOR, DESEMBARGADOR EDSON LUIZ DE QUEIROZ, QUE DAVA PROVIMENTO EM
MENOR EXTENSÃO, E DECLARA); AP 3002489-13.2013.8.26.0063 (POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO,
VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE DECLARA); AI 2186717-67.2015.8.26.0000
(POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS
ALBERTO LOPES, QUE DECLARA); AP 0008846-23.2013.8.26.0625 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA); AP 100125433.2015.8.26.0400 (POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR,
DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE DAVA PROVIMENTO EM MAIOR EXTENSÃO, E NÃO DECLARA); AP 101853031.2014.8.26.0071 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR,
DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA);
AP 025389-03.2014.8.26.0576 (POR MAIORIA, NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA); AP
1027876-25.2015.8.26.0506 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR,
DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA); AP 1041874-17.2015.8.26.0100 (POR MAIORIA, NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO
DECLARA); AP 1053970-64.2015.8.26.0100 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3º
DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA); AP 1056080-70.2014.8.26.0100 (POR
MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO
LOPES, QUE NÃO DECLARA); AP 4002936-61.2013.8.26.0005 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA); AP 400348944.2013.8.26.0576 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR
CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA); AP 0003553-81.2001.8.26.0079 (POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO
AO RECURSO, VENCIDO O REVISOR, DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES, QUE DECLARA); AP 005857567.2011.8.26.0114 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O REVISOR, DESEMBARGADOR
CARLOS ALBERTO LOPES, QUE NÃO DECLARA); AP 0000657-90.2009.8.26.0562 (POR MAIORIA, NÃO CONHECERAM DO
RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, QUE NÃO DECLARA);
AP 0010293-63.2013.8.26.0005 (POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO EM PARTE O 3º
DESEMBARGADOR, DOUTOR ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, QUE NÃO DECLARA); AP 002227387.2010.8.26.0562 (POR MAIORIA, NÃO CONHECERAM DO RECURSO, VENCIDO O 3º DESEMBARGADOR, DOUTOR
ROQUE ANTONIO MESQUITA DE OLIVEIRA, QUE NÃO DECLARA). FORAM JULGADOS 552 (QUINHENTOS E CINQUENTA E
DOIS) RECURSOS. DO TOTAL, QUATRO ADIADOS. FORAM JULGADOS DUZENTOS E TRINTA E SETE AGRAVOS
REGIMENTAIS, UM AGRAVO DE INSTRUMENTO, UMA APELAÇÃO, UM EMBARGOS INFRINGENTES E VINTE E SETE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RELATORIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO LOPES;
SETE AGRAVOS REGIMENTAIS, NOVE AGRAVOS DE INSTRUMENTO, VINTE E DUAS APELAÇÕES E DOZE EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO DA RELATORIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR EDSON LUIZ DE QUEIROZ; UM AGRAVO
REGIMENTAL, VINTE AGRAVOS DE INSTRUMENTO, UMA APELAÇÃO, DOIS EMBARGOS INFRINGENTES E SETE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RELATORIA DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ROQUE ANTONIO MESQUITA
DE OLIVEIRA; DOIS AGRAVOS REGIMENTAIS, UM AGRAVO DE INSTRUMENTO, QUARENTA E NOVE APELAÇÕES, UM
EMBARGOS INFRINGENTES E SETENTA E UM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RELATORIA DO EXCELENTÍSSIMO
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