TJSP 30/11/2015 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2017
2912
78292/SP)
Processo 0003743-09.2013.8.26.0472 (047.22.0130.003743) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Cristiane Daniel Machanoquer Me - - Mauro Angelo Machanoquer - - Cristiane Daniel Machanoquer - Vistos.
Fls.120: Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de trinta (30) dias, devendo o(a) patrono(a) do Exequente manifestar-se nos
autos após seu transcurso, independentemente de nova intimação. Int e dil. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB
109631/SP), ALEXANDRE ELI ALVES (OAB 171071/SP)
Processo 0004466-57.2015.8.26.0472 - Carta Precatória Cível - Acidente de Trânsito (nº 0002458-82.2012.8.26.0288 2ª Vara) - NEIDE APARECIDA RIBEIRO DA SILVA e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA e outros - Vistos.
Considerando que o endereço das testemunhas arroladas se encontra fora da jurisdição desta Comarca, conforme certificado
as fls.154 e tendo em vista que também não pertencem ao efetivo da 4ª Cia da Polícia Militar dessa cidade, conforme informado
as fls.157 e fls.159, declaro prejudicada a audiência designada as fls.146. Dê-se baixa na pauta de audiências e devolva-se a
presente ao r.Juízo de origem, procedendo-se as devidas anotações. Int e dil. - ADV: ALCILEA MEIRES GOMES DA CRUZ (OAB
312170/SP), RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), ALEX CRUZ OLIVEIRA (OAB 194155/SP), TAÍS DE FREITAS DONÁ (OAB
164409/SP), MARIA LUIZA BARRACHI HENRIQUE (OAB 315082/SP)
Processo 0004863-53.2014.8.26.0472 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida
Bonadia Ripa - Banco do Brasil S/A - (REPUBLICAÇÃO) (Manifeste-se o(a) Requerente/Exequente, no prazo legal, pleiteando
o que de direito, tendo em vista a Impugnação ao Cumprimento de Sentença juntada aos autos) - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ANA CARINA BORGES (OAB 251917/
SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 0004863-53.2014.8.26.0472 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida
Bonadia Ripa - Banco do Brasil S/A - (REPUBLICAÇÃO) Vistos. 1. Antes de prolatar decisão, determino a remessa dos autos
à Contadoria do Juízo, para que esclareça se alguma das partes, na elaboração de seus cálculos, atendeu aos parâmetros
estabelecidos na decisão definitiva executada. Para tanto, deverá ser observada a exclusão dos expurgos inflacionários dos
Planos Collor I e Collor II, assim como a inclusão de honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento), conforme
decisão proferida pelo juízo da execução da ação coletiva, na medida em que todos os beneficiários deverão receber o seu
crédito nas mesmas condições. Ademais, o Superior Tribunal de Justiça já pacificou o entendimento acerca do cabimento
dos honorários no cumprimento de sentença, conforme o Enunciado da Súmula nº 517, in verbis: “São devidos honorários
advocatícios no cumprimento de sentença, haja ou não impugnação, depois de escoado o prazo para pagamento voluntário,
que se inicia após a intimação do advogado da parte executada”. (Súmula 517, CORTE ESPECIAL, julgado em 26/02/2015, DJe
02/03/2015) Verificando o Sr. Contador incorreção em ambos os cálculos, deverá indicar o valor que reputa correto. 2. Após,
dê-se vista às partes para eventual manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. (NOTA DE CARTÓRIO: Manifestem-se
as partes tendo em vista os cálculos do Sr. Contador que seguem) - ADV: ANA CARINA BORGES (OAB 251917/SP), FELIPE
GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0004863-53.2014.8.26.0472 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Aparecida
Bonadia Ripa - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls.40, último parágrafo e fls.80, tópico final: Anote-se a z.Serventia para fins
de publicações na imprensa oficial. Certifique a z.Serventia acerca da regularidade das publicações no D.J.E em nome da
advogada subscritora de fls.82, para se manifestar sobre a impugnação apresentada pelo réu, bem como sobre os cálculos
realizados pela Contadoria Judicial, regularizando-se as intimações, se o caso. Int e dil. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), ANA CARINA BORGES (OAB 251917/SP),
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 0005210-86.2014.8.26.0472 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.J.C.O. - R.O. - M.H.O. - Vistos. Fls.66: Proceda
a z.Serventia pesquisa junto ao sistema informatizado, obtendo uma posição acerca do andamento do processo sob nº 000336604.2014.8.26.0472 ( mencionado as fls.61/62), juntando um extrato do processo com todas as suas movimentações. À seguir,
realize-se estudo social na residência da Requerida, sobre as condições da moradia e dos menores, devendo o laudo social
ser apresentado no prazo de trinta (30 )dias. Após, intimem-se as partes, na pessoa de seus patronos, para se manifestarem
à respeito . Na sequência, abra-se vista ao Ministério Público e após tornem conclusos. Int e dil. - ADV: DANIELA RESCHINI
BELLI CHEFFER (OAB 171234/SP), THIAGO CARDOSO FRAGOSO (OAB 269439/SP)
Processo 0021130-03.2011.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.N.O. - K.A.R. - Vistos. Fls.286/287: Concedo o
prazo suplementar solicitado, de trinta (30) dias para a finalidade pretendida, devendo o patrono do Requerente manifestar-se nos
autos após seu transcurso, independentemente de nova intimação. Int e dil. - ADV: MARIA PAULA GAGLIARDI ANTONIO (OAB
205632/SP), ALESSANDRA MAÑAY MARTINS (OAB 185579/SP), MARCIO ROBERTO SILVA (OAB 335134/SP), LUCIMARA
BASTA MARCUSSI (OAB 143545/SP)
Processo 3000199-59.2013.8.26.0472 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
SA Crédito, Financiamento e Investimento - Fabiano Vieira Militao - Vistos. Fls.65/67: Ciente. Por ora, aguarde-se pelo prazo de
120 (cento e vinte) dias. Decorrido esse prazo, e se o caso, proceda a z.Serventia nova pesquisa junto ao sistema informatizado,
obtendo informações sobre o cumprimento da carta precatória, certificando-se. Int e dil. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE
(OAB 270486/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FERREIRA EM 26/11/2015
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