TJSP 01/12/2015 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2018
1524
Processo 0001817-16.2014.8.26.0356 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Edite Gomes da Silva - Despacho de fl. 82: Vistos. Fl. 79: Defiro o desbloqueio
“on line” do veículo anteriormente bloqueado (fls. 50, 54/55), pelo sistema RENAJUD, elaborando-se a Serventia Judicial a
respectiva minuta, oportunidade em que será juntado o respectivo comprovante do desbloqueio aos autos. Intimem-se. (Veículo
desbloqueado em 20/11/2015). - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0002063-80.2012.8.26.0356 (356.01.2012.002063) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória Arnaldo Cesar Vellasques - Terushi Mimura e outro - Desp.fls. 261:Vistos. Fls. 255/260 - diga o exequente sobre o depósito
judicial efetuado pelos executados. Intimem-se.(valor original depositado R$ 1.642,28 - data: 04.09.2015 - depositante: Terushi
Mimura) - ADV: MURILO HIRATA SHIMADA (OAB 274158/SP), WILSON TETSUO HIRATA (OAB 45512/SP), DIORGINNE
PESSOA STECCA (OAB 282072/SP), GUSTAVO ALTINO FREIRE (OAB 281195/SP)
Processo 0002148-08.2008.8.26.0356 (356.01.2008.002148) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda do Município de Mirandópolis - Neuza Rodrigues Hidalgo Bomtempo - r. despacho de fls. 132: “Vistos. Fls. 130: Defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, conforme requerido pela exequente. Decorrido o prazo acima,
abra-se vista dos autos à exequente para manifestação sobre o prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito.
No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando-se manifestação da parte interessada. Desnecessária a intimação
do(a) Procurador(a) da exequente dos termos desta decisão.Intimem-se.” - ADV: MARIA CRISTINA GALVÃO (OAB 260611/SP),
EDUARDO AURELIO RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO (OAB 220836/SP)
Processo 0002149-32.2004.8.26.0356 (356.01.2004.002149) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa
Jurídica - Uniao - Hideki Asada - Texto de fl.216: “Fica a executada, devidamente intimada, para que no prazo de 10 (dez) dias,
providencie o recolhimento do valor R$ 139,24 (cento e trinta e nove reais e vinte e quatro centavos), correspondente a 2% do
valor pago, devidamente atualizado, nos termos do artigo 4º, incisos I e III, § 1º, da Lei nº 11.608, de 29/12/2003, devendo ser
recolhida através da guia DARE, Código 230-6, referente a custas processuais finais mínimas, comprovando o seu recolhimento
sob pena da inscrição da dívida na Fazenda Pública.” - ADV: ALESSANDRO AMBROSIO ORLANDI (OAB 152121/SP)
Processo 0002149-85.2011.8.26.0356 (356.01.2011.002149) - Outros Feitos não Especificados - Contribuições
Previdenciárias - Aparecida de Fátima Marini da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desp.fls. 96/97: Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Determino a remessa de ofício ao(a) Chefe do Posto de Benefícios do INSS em
Araçatuba-SP., para o integral cumprimento da r. sentença de fls. 70/72 e V. Acórdão de fls. 86/90. O ofício deverá ser instruído
com cópias dos documentos pessoais do(a) Autor(a), da r. sentença de primeira instância, do V. Acórdão, e do trânsito em
julgado. Ressalte-se que a decisão já foi comunicada eletronicamente por e-mail, pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da
3ª Região em 21 de setembro de 2015, conforme se constata a fl. 92/93. Atendida a requisição, tornem concluso os autos para
novas deliberações. Intimem-se e cumpra-se com urgência. SERVIRÁ O PRESENTE DESPACHO, POR CÓPIA DIGITADA,
COMO OFÍCIO. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se e cumpra-se com urgência. - ADV: TAKESHI SASAKI
(OAB 48810/SP), JEAN CARLOS SANCHES DA SILVA (OAB 304319/SP)
Processo 0002270-21.2008.8.26.0356 (356.01.2008.002270) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda do Município de Mirandópolis - Neuza Rod Hidalgo Bomtempo - texto de fls. 121”Fica a embargante, devidamente
intimada, para que no prazo de 10 (dez) dias, providencie o recolhimento do valor R$ 106,25 (cento e seis reais e vinte e
cinco centavos), correspondente a 5 UFESPS, nos termos do artigo 4º, incisos I e III, § 1º, da Lei nº 11.608, de 29/12/2003,
devendo ser recolhida através da guia DARE, Código 230-6, referente a custas processuais finais mínimas, comprovando o
seu recolhimento sob pena da inscrição da dívida na Fazenda Pública.” - ADV: MARIA CRISTINA GALVÃO (OAB 260611/SP),
EDUARDO AURELIO RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO (OAB 220836/SP)
Processo 0002289-08.2000.8.26.0356 (356.01.2000.002289) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Moacyr Meneganti - - Aparecida Coltri Meneganti - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desp.fls. 224:
Vistos. Aguarde-se pelo prazo de mais 120 (cento e vinte) dias o depósito do valor requisitado a folha 201. Intimem-se. - ADV:
RIBERTO VERONEZ (OAB 206278/SP), DIRCEU MIRANDA (OAB 119093/SP)
Processo 0002573-06.2006.8.26.0356 (356.01.2006.002573) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Valdomiro Cardoso - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desp.fls. 293:Vistos. Fls. 284/292: Ante o teor dos
documentos apresentados, bem como a manifestação favorável do Dr. Promotor de Justiça, defiro o requerido pelo Patrono da
parte autora, devendo a Serventia providenciar o necessário. Cumpra-se a determinação de fl. 280. Intimem-se. - ADV: IRINEU
DILETTI (OAB 180657/SP)
Processo 0002588-62.2012.8.26.0356 (356.01.2012.002588) - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias Caetano Fava - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Desp.fls. 206: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão o qual negou seguimento
à apelação interposta sobre a r. Sentença que julgou improcedente o pedido da parte autora. Ciência às partes. Feitas as
comunicações e anotações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo geral e definitivo. Int. - ADV: CAETANO ANTONIO FAVA
(OAB 226498/SP), GUILHERME FINISTAU FAVA (OAB 277213/SP)
Processo 0002742-22.2008.8.26.0356 (356.01.2008.002742) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda do Município de Mirandópolis - Neuza Rod Hidalgo Bomtempo - r. despacho de fls. 56: “Vistos. Fl. 54: Por primeiro
deverá a exequente esclarecer se o valor bloqueado/penhorado nos autos, satisfaz integralmente o débito, apresentando,
inclusive, demonstrativo atualizado da dívida. Intimem-se.” - ADV: MARIA CRISTINA GALVÃO (OAB 260611/SP), EDUARDO
AURELIO RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO (OAB 220836/SP)
Processo 0002842-35.2012.8.26.0356 (356.01.2012.002842) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Cenyr Pires - Maria Ferreira Pires - Solange Maria Morais Machado Aroeira - Desp.fls. 116: Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Ciência
às partes. 3) Ante o teor do V. Acórdão dc fls. 110/113, que anulou a r sentença de fls. 54/58, manifestem-se os autores nos
termos do referido acórdão, para providenciarem o ingresso de Gerson Aroeira Folha no polo passivo da ação, por tratar-se de
litisconsórcio passivo necessário unitário. Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV: LUIZ AURELIO ROCHA LEAO (OAB 122780/SP),
MANOEL CARLOS RODRIGUES CARDOSO (OAB 104332/SP)
Processo 0002848-96.1999.8.26.0356 (356.01.1999.002848) - Execução de Título Extrajudicial - Crédito Rural - Banco
Santander Brasil Sa - Ana Maria de Freitas - - João José de Freitas - Desp.fls. 278:Vistos. Fls. 271/277 - defiro ao exequente
o prazo de 60 (sessenta) dias para promover o regular andamento do feito. No silêncio, intime-se nos termos do artigo 267, III,
§ 1º, c.c. artigo 598 do CPC. Intimem-se. - ADV: EMERSON MARCOS GONZALEZ (OAB 161896/SP), LUIS CARLOS MUCCI
JUNIOR (OAB 167754/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), LAURO
LUIS MUCCI (OAB 129330/SP)
Processo 0002853-64.2012.8.26.0356 (356.01.2012.002853) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Farmácia do Estado de São Paulo - André Renato Zuin - texto de fls. 60: “Decorreu o prazo de 01 (um) ano de suspensão do
feito. Vista à exequente para fins de manifestação sobre prosseguimento do feito.” - ADV: KARINA ELIAS BENINCASA (OAB
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