TJSP 01/12/2015 - Pág. 2006 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2018
2006
Nº 0001675-86.2014.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Vicente - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Dulce Lima dos Santos (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Marcelo Semer - Recurso e
reexame necessário providos. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP) (Procurador)
- Roseli Coliri Iha (OAB: 224845/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0001754-08.2013.8.26.0394 - Processo Físico - Apelação - Nova Odessa - Apelante: Comercial Casanino Eireli Epp
- Apelado: Prefeitura Municipal de Nova Odessa - Magistrado(a) Paulo Galizia - conheceram do recurso em parte e, na parte
conhecida, negaram-lhe provimento. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Simone Angélica Grégios (OAB: 212349/SP) - Odair Gregios
Junior (OAB: 343410/SP) - Wilson Scatolini Filho (OAB: 286405/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0001949-39.2011.8.26.0369 - Processo Físico - Apelação - Monte Aprazível - Apelante: Interligaçao Eletrica do Madeira
S/A - Apelado: José Passos Corrêa - Apelado: Leonidia Guimarães Passos Corrêa - Apelado: José Arlindo Passos Corrêa Apelado: Gloria Regina Zanella Passos Corrêa - Magistrado(a) Paulo Galizia - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015
DO STF. - Advs: Murilo de Oliveira Filho (OAB: 284261/SP) - Elisangela da Silva Guimarães Rafael (OAB: 285875/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0002494-52.2014.8.26.0160 - Processo Físico - Apelação - Descalvado - Apelante: Maria Luceli da Silva (Justiça
Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal Descalvado - Apelado: Eduardo Grambowiski - Magistrado(a) Paulo Galizia - Negaram
prosseguimento ao recurso. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Marcos Gimenez (OAB: 249801/SP) - Daniel Bagatini (OAB:
328713/SP) (Procurador) - Tania Janaina Colucci (OAB: 287260/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0002823-73.2011.8.26.0288 - Processo Físico - Apelação - Ituverava - Apelante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
de Ituverava - Apelado: Ricardo Marcelino Ferreira de Mendonça (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Paulo Galizia - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 121,60 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Eudes Lebrao Junior (OAB: 89978/SP) - Carlos Alberto Moris
Junior (OAB: 246960/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0002976-44.2013.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu - Apte/Apdo: Jose Aparecido da Silva - Apdo/Apte:
Fazenda do Estado de Sao Paulo - Magistrado(a) Marcelo Semer - Não conheceram do recurso e determinaram a remessa
dos autos à redistribuição. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS
DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Thiago Vinicius Rodrigues (OAB: 317257/SP) - Victoria
Rozsavolgyi Bortolin (OAB: 207777/SP) (Procurador) - Flavia Cristina Martelini (OAB: 216893/SP) (Curador(a) Especial) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0003222-91.2013.8.26.0269/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Itapetininga - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Marcio Antonio Lopes de Camargo - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Rejeitaram
os embargos. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP) - Simone Massilon Bezerra
(OAB: 301497/SP) - João Lopes de Camargo Neto (OAB: 310180/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 0003288-06.2014.8.26.0344 - Processo Físico - Apelação - Marília - Apelante: Antonio Valdir Paulo (Justiça Gratuita)
- Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Galizia - Negaram provimento ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80
- (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de
13/01/2015 DO STF. - Advs: Adilson de Siqueira Lima (OAB: 56710/SP) - Patricia Lourenço Dias Ferro Cabello (OAB: 207330/
SP) (Procurador) - Renato Silveira Bueno Bianco (OAB: 199094/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º