TJSP 01/12/2015 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2018
2016
FABIO RIVELLI (OAB 168434/RJ)
Processo 1003195-03.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - André Seiler Vaz - Nextel
Telecomunicações LTDA - Vistos. Páginas 88/89: observo, da análise do documento de p. 89, que o depósito noticiado foi
realizado por envelope. Primeiramente diga o autor se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de cinco dias, requerendo
o que for de direito. O silêncio será considerado como anuência, e o processo será extinto pela quitação. Intime-se. - ADV:
FABIO RIVELLI (OAB 168434/RJ), JEFFERSON ASSAD DE MELLO (OAB 149365/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP),
MARLI MARTINS DA SILVA ASSAD DE MELLO (OAB 122371/SP)
Processo 1003699-43.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO
SA - FABIO LUIS CAMPOS - Nos termos do Comunicado nº 1307/2007 procedo à intimação dos interessados para que tome
ciência das declarações de renda que se encontram arquivadas em pasta própria, as quais permanecerão em cartório por 30
dias contados da desta publicação, após estes período serão destruídos, nos termos do provimento 293/86. - ADV: ROSENEIA
DOS SANTOS YUEN TIN (OAB 296941/SP), ALFREDO JOSÉ FRANCISCATTI (OAB 307205/SP), PAULO DE TARSO MONZANI
(OAB 321165/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1004266-40.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Jose Antonio
Bolzoni - Cesar Moraes da Cruz - Vistos. Recebo a petição (pp. 21/23) como aditamento à inicial. Corrija-se o valor atribuído à
causa (R$18.015,14 - p. 23). Cite-se, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO AVELINO (OAB
243407/SP)
Processo 1005056-29.2015.8.26.0565 - Procedimento Sumário - Seguro - Cleber Roberto Domingos da Silva - Porto Seguro
Cia de Seguros Gerais - Certifico e dou fé que a contestação é tempestiva. Certifico ainda que o nome do (a/os) procurador (a/
es) do (a/s) réu (s) encontra(m)-se anotado (s) no Sistema Informatizado Rede-Cível. Certifico mais e finalmente que procedo a
intimação dos interessados, pela Imprensa Oficial, para manifestar (em)-se sobre a contestação, no prazo legal. - ADV: CELSO
DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), TATIANA ELISA CARAZZA PATRIOTA (OAB 279867/SP)
Processo 1006118-02.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Antonio Carlos Ribeiro dos Santos - Vistos. Recebo a petição de pp.
27/28 como aditamento à inicial. Corrija-se o valor atribuído à causa no sistema. Defiro os benefícios do art. 172, do C.P.C..
Presentes os requisitos, defiro o pedido liminar de busca e apreensão na forma do art. 3º e parágrafos, do Decreto-Lei nº 911 de
01/10/1969, com a nova redação dada pela Lei nº 13.043 de 13/11/2014. O devedor, por ocasião do cumprimento do mandado
de busca e apreensão, deverá entregar o bem e seus respectivos documentos. Cinco dias após o cumprimento da liminar,
consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. No mesmo prazo, poderá
o devedor pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese
na qual o bem lhe será restituído livre de ônus. Efetuada a busca e apreensão, CITE-SE o devedor para apresentar resposta, no
prazo de quinze dias. Desde que recolhida a taxa para requisições online instituída pela Lei 11.608 de 29/12/2003, providencie
a Serventia o necessário para inserir restrição judicial no banco de dados do RENAVAM, via RENAJUD, bem como para retirar
tal restrição após a apreensão, nos termos do artigo 101, § 9º, da lei 13.043 de 13/11/2014, que alterou o Decreto-Lei 911/69.
Autorizo o arrombamento e o reforço policial, se necessários. Intime-se. - ADV: CASSIO DOS SANTOS SOUZA (OAB 204255/
SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 1006541-59.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA Br4 Cgn Comunicação e Eventos Ltda - Me - - Vinícius Tadeu Guerra - - Ricardo Nabuco de Sousa - Nos termos do Comunicado
nº 1307/2007 procedo à intimação do autor para que se manifeste no prazo legal sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça
juntada ao processo (p.55). - ADV: ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), MATILDE
DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 1007820-80.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Kelber Batista de Araujo - Renata
Marchesin Gonçalves Veloso - - Andre Cristaldi Rosa Veloso - Vistos. Em complementação à decisão de p. 57, defiro ao autor os
benefícios da justiça gratuita. Cumpra-se a decisão de p. 57, com presteza. Intime-se. - ADV: ANDRE DOS SANTOS GUINDASTE
(OAB 261261/SP)
Processo 1008562-08.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO SA - Daniel
Barros Ramos - Nos termos do Comunicado nº 1307/2007 procedo à intimação do autor para que se manifeste no prazo legal
sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça juntada ao processo (p.57). - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB
107414/SP)
Processo 1009857-17.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Liminar - BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A - AILTON DA SILVA
OLIVEIRA - Vistos. Diante do certificado (p. 61), aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARILI DALUZ RIBEIRO
TABORDA (OAB 141277/SP), FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 1009857-17.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Liminar - BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A - AILTON DA SILVA
OLIVEIRA - Vistos. Diante do certificado (p. 61), aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARILI DALUZ RIBEIRO
TABORDA (OAB 141277/SP), FABÍOLA BORGES DE MESQUITA (OAB 206337/SP)
Processo 1011689-85.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO SA - ROSENI DOS ANJOS PEREIRA - Vistos. Diante dos documentos (pp. 55/74) procedam-se as anotações
necessárias para a substituição da cedente pela cessionária, no polo ativo da ação, para que passe a constar que a presente
ação é movida por ITAPEVA II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS, incluindo-se
no cadastro os novos advogados regularmente constituídos. Recolha a autora a taxa destinada a carteira de previdência dos
advogados. Pp. 75/76: as partes informam a formalização de acordo extrajudicial, mas não requerem sua homologação. Defiro
o pedido de suspensão, nos termos do art. 265, II do C.P.C.. P. 79: deixo de determinar a liberação do veículo objeto da lide,
uma vez que, ante o não recolhimento da taxa respectiva, não houve qualquer bloqueio ou anotação, via Renajud. Aguardese provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP),
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1011761-38.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - LEONARDO PEREIRA
DA SILVA - ANHEMBI VEÍCULOS - - ITORORÓ VEÍCULO E PEÇAS LTDA - Nos termos do Comunicado nº 1307/2007 procedo
à intimação do réu Itororó Veículos e Peças Ltda para recolher a taxa de mandato no prazo de 5 dias (código 304-9).Certifico e
dou fé que a contestação é tempestiva. Certifico ainda que o nome do (a/os) procurador (a/es) do (a/s) réu (s) encontra(m)-se
anotado (s) no Sistema Informatizado Rede-Cível. Certifico mais e finalmente que procedo a intimação dos interessados, pela
Imprensa Oficial, para manifestar (em)-se sobre a contestação, no prazo legal.* - ADV: WILLIAN MONTANHER VIANA (OAB
208175/SP), MAURICIO MARCELINO (OAB 297838/SP)
Processo 1012718-39.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Admilson
Ferreira dos Santos - Vistos. Página 35: defiro os pedidos de pesquisa de endereço via Bacenjud e Infojud, como requerido,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º