TJSP 01/12/2015 - Pág. 433 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2018
433
origem: 263.01.2005.002057-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Itai; Advogada: Mayara Cristina Takaki Rotelli (OAB: 316611/SP) (Procurador); Apelado: Maja Dorothea Boss Jaccard;
Advogado: Renato César Veiga Rodrigues (OAB: 201113/SP);
0002058-90.2005.8.26.0263; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 263.01.2005.002058-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Itai; Advogada: Mayara Cristina Takaki Rotelli (OAB: 316611/SP) (Procurador); Apelado: Maja Dorothea Boss Jaccard;
Advogado: Renato César Veiga Rodrigues (OAB: 201113/SP);
0002060-60.2005.8.26.0263; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 263.01.2005.002060-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Itai; Advogada: Mayara Cristina Takaki Rotelli (OAB: 316611/SP) (Procurador); Apelado: Maja Dorothea Boss Jaccard;
Advogado: Renato César Veiga Rodrigues (OAB: 201113/SP);
0002061-45.2005.8.26.0263; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 0002061-45.2005.8.26.0263; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura do Municipio
de Itai; Advogada: Jacqueline Dias de Moraes Araujo (OAB: 140405/SP) (Procurador); Apelado: Maja Dorothea Boss Jaccard;
Advogado: Juliano Arca Theodoro (OAB: 202632/SP);
0002102-04.2014.8.26.0390; Processo Físico; Apelação; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Ação : Impugnação
ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0002102-04.2014.8.26.0390; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária;
Apelante: COMURG - Consórcio de Municípios Rio Grande; Advogado: José Roberto Falco (OAB: 156737/SP); Apelado:
Prefeitura do Municipio de Guaraci; Advogado: Otávio Augusto de Souza (OAB: 257725/SP);
0002208-74.2012.8.26.0118; Processo Físico; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
118.01.2012.002208-5/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Luciana Ines Gomes; Advogada: Kelly
Cristina Santos Sanches Pimenta (OAB: 208660/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Ouro Verde; Advogado: Celso Naoto
Kashiura (OAB: 65475/SP) (Procurador); Apelado: Américo Marques Júnior; Advogado: José Francisco de Souza (OAB: 169675/
SP);
0002208-94.2012.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0002208-94.2012.8.26.0564; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
Advogado: Marcus Vinicius Bozzella Rodrigues Alves (OAB: 226187/SP) (Procurador); Apelado: Autman Locadora de Veículos
Ltda; Advogado: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: 26966/DF); Advogada: Raquel Botelho Santoro (OAB: 28868/DF);
Apelado: Banco Bradesco Leasing S/A; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP);
0002344-75.2014.8.26.0288; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ituverava; Vara: 2ª Vara; Ação : Impugnação ao
Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0002344-75.2014.8.26.0288; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Osmar
Faustino (Justiça Gratuita); Advogado: Jorge Marcolino da Silva (OAB: 64729/SP); Apelado: Prefeitura do Municipio de Ituverava;
Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP);
0002448-44.2011.8.26.0168; Processo Físico; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000244844.2011.8.26.0168; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Maria Gorete Pereira Gomes (Justiça Gratuita); Advogado:
Luiz Fernando dos Santos (OAB: 143308/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Prefeitura Municipal de Ouro Verde; Advogado:
Celso Naoto Kashiura (OAB: 65475/SP) (Procurador);
0002618-44.2015.8.26.0081; Processo Físico; Apelação; Comarca: Adamantina; Vara: 1ª Vara; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0002618-44.2015.8.26.0081; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador); Apelada: Maria Lucia de Vasconcelos
Russo (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Alexandre Espigotti (OAB: 321117/SP);
0002868-45.2014.8.26.0297; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Jales; Vara: 4ª Vara; Nº origem: 000286845.2014.8.26.0297; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Kesi Agnes Simao (Assist P/mae) (Justiça Gratuita) e outro;
Advogado: Jose Luiz Penariol (OAB: 94702/SP); Advogada: Juliana Paula Penariol (OAB: 307309/SP); Advogado: Regis Ribeiro
(OAB: 144665/SP); Advogada: Suely de Fatima da Silva Penariol (OAB: 251862/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santa
Albertina; Advogada: Silmara Porto Penariol (OAB: 190786/SP) (Procurador); Apelado: Jaqueline Bartira Brasil Fernandes;
Advogado: Marlon Luiz Garcia Livramento (OAB: 203805/SP);
0002958-91.2010.8.26.0168; Processo Físico; Apelação; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº
origem: 0002958-91.2010.8.26.0168; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Eduardo Luiz de Souza Arruda (E outros(as))
e outro; Advogado: Osvaldo Pestana (OAB: 42404/SP); Apelante: Sueli Yassuko Kawashi (Justiça Gratuita) e outro; Advogada:
Viviane Merotti de Carvalho (OAB: 274756/SP); Apelante: Elzio Stelato Junior; Advogado: Jonas Gelio Fernandes (OAB: 71387/
SP); Apelante: Magda Tonello Pedro Lemos (Espólio) e outros; Advogado: Eduardo Junio Pestana (OAB: 161113/SP); Apelante:
Waldomiro Pagnozzi Mayo Junior (Justiça Gratuita); Advogado: Waldomiro Pagnozzi Mayo Junior (OAB: 105800/SP) (Causa
própria); Apelante: Juary Rorato Pereira; Advogado: Aldo Jose Barboza da Silva (OAB: 133965/SP); Advogado: Juliano Shigueru
Kawagishi Takano (OAB: 287100/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Dracena; Advogado: Marcelo Orpheu Cabral (OAB:
165032/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Jose Carlos Falconi; Advogado: Jose Carlos
Falconi (OAB: 96834/SP) (Causa própria); Interessado: Terezinha da Cruz Prates Agostinho; Advogada: Viviane Merotti de
Carvalho (OAB: 274756/SP);
0002962-32.2011.8.26.0415; Processo Físico; Apelação; Comarca: Palmital; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000296232.2011.8.26.0415; Assunto: Responsabilidade da Administração; Apelante: Tais Francislaine Sordi (E outros(as)) e outro;
Advogado: Rafael Augusto Costa (OAB: 338736/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Palmital; Advogado: Rosvaldir Cachole
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