TJSP 02/12/2015 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2019
2013
(OAB 64633/SP), RICARDO BRESSER KULIKOFF (OAB 55336/SP), JAYME FERRAZ JUNIOR (OAB 45581/SP), JURANDIR
CARNEIRO NETO (OAB 85822/SP), RAFAEL RIGO (OAB 228745/SP), GISLAINE CASONI GUEDES (OAB 232208/SP), ABRAO
LOWENTHAL (OAB 23254/SP), VIVIAN MORAES MACHADO DELLOVA CAMPOS (OAB 239584/SP), ANTONIO OSMAR
MONTEIRO SURIAN (OAB 26439/SP), JAIR ALBERTO CARMONA (OAB 27414/SP), CARLOS ALBERTO RODRIGUES (OAB
217121/SP), SHEILA ADRIANA SOUSA SANTOS (OAB 225879/SP), ROBERTA MACEDO VIRONDA (OAB 89243/SP), PAULO
EDSON FERREIRA FILHO (OAB 272354/SP), ELVIS RODRIGUES AFONSO (OAB 222855/SP), ROSELY MICELI D’AGOSTINO
JACOBUCCI (OAB 222065/SP), ROGERIO CAMPOS DO NASCIMENTO (OAB 257137/SP), JORGE DOS SANTOS MATOS
FILHO (OAB 257675/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 0024149-56.2012.8.26.0320 (320.01.2012.024149) - Exibição - Medida Cautelar - Lucimara Porcel - Sergio Luis
Gazim - Vistos. Ante o decurso do prazo para pagamento do débito, concedo ao exequente o prazo de 05 dias para que requeira
o que de direito para regular prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: AUGUSTO ALEIXO,
MARCELO SAES DE NARDO (OAB 126448/SP)
Processo 0024152-21.2006.8.26.0320 (320.01.2006.024152) - Execução de Título Extrajudicial - Walter Maluf e outro Vistos. Defiro o pedido de desarquivamento, feito pelo peticionário, sendo que os autos ficarão a disposição do interessado
pelo prazo de dez dias. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: JAYME FERRAZ JUNIOR (OAB 45581/SP),
DANIEL ALCÂNTARA NASTRI CERVEIRA (OAB 200121/SP), SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA (OAB 26018/SP)
Processo 0024855-44.2009.8.26.0320 (320.01.2009.024855) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida de Paula
Oliveira - Vistos. Apresente a inventariante novas declarações e plano de partilha em 05 (cinco) dias. Após, tornem. Intime-se. ADV: ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), CLAUDIO LOPES (OAB 45759/SP), CAMILA KÜHL PINTARELLI (OAB
299036/SP), SAMUEL ALEX SANDRO LUCHIARI (OAB 164281/SP)
Processo 0025756-12.2009.8.26.0320 (320.01.2009.025756) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João
Pereira Filho - Vistos. Concedo ao exequente o prazo de 05 dias para que requeira o que de direito para regular prosseguimento
do feito. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: BONERJI IVAN OSTI (OAB 78122/SP)
Processo 0026714-90.2012.8.26.0320 (320.01.2012.026714) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Antonio Valter
Fabre - Pedro Alves - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para pagamento das custas finais em aberto,
cientificando-o que, decorrido 60 dias, será expedida certidão para inscrição do débito junto à Dívida Ativa. Decorrido o prazo
supra e não havendo pagamento, expeça-se certidão para inscrição do débito e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCIO
QUEIROZ ROSSI (OAB 114073/SP), HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP)
Processo 0029358-06.2012.8.26.0320 (032.02.0120.029358) - Procedimento Ordinário - Estimatório - Carlos Alberto Anthero
- Construtora Manara Ltda e outro - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor, face o documento de fls. 520/524.
Recebo, em seus regulares efeitos de direito (suspensivo e devolutivo), o recurso de apelação interposto pelo autor, CARLOS
ALBERTO ANTHERO, desacompanhado da guia de preparo à Superior Instância, ante o que restou acima decidido. À parte
contrária para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, à Superior Instância. Intime-se. - ADV:
EDMAR JOSÉ BARROCAS (OAB 262040/SP), LILIANE DE ARRUDA MOREIRA (OAB 169873/SP), PEDRO GROTTA FILHO
(OAB 139621/SP), JOÃO PAULO BOSCO (OAB 302380/SP), KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 0031022-72.2012.8.26.0320 (032.02.0120.031022) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - C R A
L Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Aguarde-se pelo prazo de 30 dias o retorno da carta precatória expedida. Decorrido,
informe a exequente seu andamento, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 355464/
SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 0031022-72.2012.8.26.0320 (032.02.0120.031022) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - C R
A L Empreendimentos e Participaçoes Ltda - Vistos. Manifeste-se a exequente, em cinco dias, acerca da certidão negativa do
Oficial de Justiça de fls. 242, que se dirigiu ao endereço indicado, ocasião em que foi atendido por Clodoaldo, morador do imóvel
desde 2012, o qual disse desconhecer as pessoas dos executados; os quais deixou de citar. No silêncio, aguarde-se provocação
em arquivo. Intime-se. - ADV: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 355464/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP)
Processo 0031254-84.2012.8.26.0320 (apensado ao processo 0027591-30.2012.8.26) (032.02.0120.031254) - Usucapião Usucapião Extraordinária - Wilson de Oliveira - Valter de Oliveira e outros - Vistos. Ante a devolução da carta precatória expedida
(Comarca de Campo Limpo Paulista-SP) com a certidão do Sr. Oficial de Justiça que se dirigiu na rua Presidente Floriano
Peixoto, 40, foi informado pelo Sr. Isac, morador do imóvel, de que a requerida mudou-se do local; na rua Osvaldo Fernandes
Chagas, 400, encontrou o imóvel fechado e aparentando desocupação e, segundo informações da vizinha, Sra. Dolores, o
imóvel encontra-se desocupado há cerca de 02 meses, não sabendo informar se a requerida foi a última moradora a ocupar o
local. Nesse passo, providencie o autor(a) o endereço da ré, para fins de citação, ou requeira o necessário para sua localização,
no prazo 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: CELMA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA ORTEGA (OAB 286059/
SP), CRISTIANE FERREIRA SILVA DE SOUZA (OAB 286073/SP), CARLOS EDUARDO GAGLIARDI (OAB 262013/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO SÉRGIO MENEZES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA REGINA TURQUETTI GONÇALO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0683/2015
Processo 1000012-85.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Angelo Pedro Gastaldi
Carilho - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos em saneador. 1 - Desnecessária a designação de audiência prevista no
art. 331, caput, do CPC, porquanto cediço que o INSS (Autarquia Federal), não transige nas causas nas quais figura como
litigante. 2 - O processo está em ordem. Partes legítimas e bem representadas. Inexistem preliminares ou irregularidades.
Concorrem os pressupostos essenciais de desenvolvimento válido e regular do processo. Dou o feito por saneado. 3 - Defiro a
produção de provas orais, documentais e pericial. Tratando-se de ação de natureza acidentária, com fulcro no art. 8º, § 2º, da
Lei nº 8.620/93, c.c. os termos da Portaria do IMESC nº 05/15, intime-se o requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder
ao depósito bancário identificado no valor de R$ 735,46, a título de honorários periciais, na conta corrente nº 8231-7, Agência
1897-X, banco 001 - Banco do Brasil, de titularidade do Instituto de Medicina Social e Criminologia de São Paulo - IMESC,
CNPJ nº 43.054.154/0001-79, devendo constar, ainda, o número do CPF/CNPJ do depositante e o alfa numérico, em cujo item
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º