TJSP 03/12/2015 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2020
2011
para futuras intimações. Fls. 260: Aguarde-se a devolução do AR, consignando-se que, em caso de não localização, o devedor
deverá ser intimado via imprensa. Int. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 0000586-79.2007.8.26.0426 (426.01.2007.000586) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Ivani Florinda Teodolino de Souza - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Termo - Encerramento de Volume ADV: ANALEIDA BARBOSA MACHADO NUNES (OAB 197008/SP), ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP)
Processo 0000586-79.2007.8.26.0426 (426.01.2007.000586) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Ivani Florinda Teodolino de Souza - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - 1.Cumpra-se a decisão do agravo
(fls. 233 e ss.). 2. Arquivem-se os autos.Int. - ADV: PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), ANALEIDA BARBOSA
MACHADO NUNES (OAB 197008/SP), ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP)
Processo 0000597-30.2015.8.26.0426 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.I.G.R. C.M.S. - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que houvesse manifestação do polo ativo quanto à intimação
retro. Patr. data abaixo. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca.
Patrocínio Paulista, 17/11/2015. Eu, escrivão judicial II, digitei. DECISÃO Vistos Aguarde-se por 30 dias. Após, intime-se o polo
ativo, pessoalmente, a dar regular prosseguimento ao feito, no prazo de 48 horas (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção
e arquivamento dos presentes autos.Int. - ADV: CARLOS DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 212907/SP)
Processo 0000600-19.2014.8.26.0426 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA S/A
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Adriano Frutuoso da Silva - Ao Requerente: Providenciar o recolhimento do
valor de R$ 225,75 (duzentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos) na guia FDT, código 435-9, referente a 1.505
caracteres para publicação do edital de citação no DJE. - ADV: GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0000727-20.2015.8.26.0426 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - S.C. - G.F.B. - DECISÃO.
Vistos.Fls. 53: Intime-se o requerido para esclarecer os motivos do seu não comparecimento à coleta de material para
realização do exame de DNA, ressalvando-se que a inércia será presumida como desistência da sua elaboração. Com ou sem
manifestação, ao MP e conclusos. Int. - ADV: PLINIO MARCUS FIGUEIREDO DE ANDRADE (OAB 229173/SP), PRISCILA
MONTEIRO PEREIRA (OAB 340949/SP)
Processo 0000735-94.2015.8.26.0426 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Gabriel Garcia de Matos Antonio Querino da Silva - Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) dativo(s) cientificado(a)(s) de que já se encontra(m) disponível(eis)
para impressão, a(s) certidão(ões) de honorários advocatícios, junto ao sistema E-SAJ. - ADV: JULIANE VIANA DE BRITTO
LIMA (OAB 178199/SP), BRUNO DO COUTO ROSA DE ANDRADE E CASTRO (OAB 243853/SP), DAIANA BORGES LOPES
(OAB 276286/SP)
Processo 0000749-15.2014.8.26.0426 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Itau Unibanco S/A - SIRLEY MARIA DE FIGUEIREDO ME - - ANTONIO DE PADUA FIGUEIREDO - - SIRLEY MARIA DE FIGUEIREDO
- 1.A pesquisa RENAJUD já foi feita, bastando consultar fls. 74. 2.Nesta data efetuo, pelo sistema INFOJUD, pesquisa dos
informes de rendimentos dos devedores, as quais ficarão em pasta própria para consulta do exequente. 3. Diga o exequente
em termos de prosseguimento observando que há veículos bloqeuados (fls. 74). Prazo: 30 dias. Nada vindo arquivem-se na
forma do art. 791 do CPC. - ADV: FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB 208092/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 0000749-15.2014.8.26.0426 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Itau Unibanco S/A - SIRLEY MARIA DE FIGUEIREDO ME - - ANTONIO DE PADUA FIGUEIREDO - - SIRLEY MARIA DE FIGUEIREDO
- C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a precatória de fls. 77/78 retornou aos autos cumprida parcialmente (os executados
foram citados, porém não foi procedida a penhora em virtude de não terem sidos encontrados bens penhoráveis pertencentes
aos executados). C E R T I D Ã O - A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a requerente, no prazo
legal, fornecendo o meio necessário para o cumprimento da diligência. Nada Mais. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), FABIANA CRISTINA MENCARONI GIL (OAB 208092/SP)
Processo 0000752-33.2015.8.26.0426 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.A.N. - C.L.O.P. - Vistos. 1.Defiro o prazo de 10
dias. 2.Decorrido o prazo, presumirei o desinteresse do executado em manifestar-se quanto a avaliação dos imóveis. 3. Após,
tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ALZIRA HELENA DE SOUSA MELO (OAB 135176/SP), PLINIO MARCUS FIGUEIREDO
DE ANDRADE (OAB 229173/SP)
Processo 0000870-09.2015.8.26.0426 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.F.D.S. - S.S.S.
- Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem que houvesse manifestação do polo ativo quanto à intimação retro. Patr.
data abaixo. CONCLUSÃO. Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca. Patrocínio
Paulista, 17/11/2015. Eu, escrivão judicial II, digitei. DECISÃO. Vistos. Aguarde-se por 30 dias. Após, intime-se o polo ativo,
pessoalmente, a dar regular prosseguimento ao feito, no prazo de 48 horas (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e
arquivamento dos presentes autos.Int. - ADV: GERSON LUIZ ALVES (OAB 211777/SP)
Processo 0000894-76.2011.8.26.0426/01">0000894-76.2011.8.26.0426/01 (apensado ao processo 0000894-76.2011.8.26) (042.62.0110.000894/1) Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aparecida dos Santos Pereira - - Carlos Eduardo
Pereira - - Daiana dos Santos Pereira - Antonio Martins da Cruz - - Joao Martins da Cruz - - Joao Paulo de Oliveira Cruz - Vistos.
1.Tratando-se de penhora de bem indivisível (imóvel), nos termos do art. 655-B do CPC, o leilão do(s) bem(s) penhorado(s)
deverá ser, em sua integralidade, observando-se que a meação do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da
alienação do bem. 2. Nomeio a Baston Serviços Digitais Ltda (Baston Leilões), empresa gestora do sistema de alienação judicial
eletrônica, para realizar a venda do(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances
em tempo real, através do Portal da rede internet www.bastonleiloes.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E.
Tribunal de Justiça do Estado de São de Paulo. 3.Providencie a empresa gestora, nos termos do artigo 31 do Provimento CSM
n. 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art. 689-A, parágrafo único do CPC, a designação de
data para o início da 1ª hasta pública, onde serão captados lances a partir do valor de Avaliação. 4. Não havendo lance igual
ou superior à importância da Avaliação nos 03 dias seguintes ao início da 1ª hasta, seguir-se-á sem interrupção a 2ª hasta que
se estenderá por no mínimo 20 dias e se encerrará em data a ser comunicada pela empresa gestora. Na 2ª hasta não serão
admitidos lances inferiores a 60% do valor da avaliação e a alienação se dará pelo maior lanço ofertado. 5.Os interessados
deverão cadastrar-se previamente no portal para que participem da hasta, fornecendo todas as informações e documentos
solicitados e requeridos pelo provimento CSM n. 1625/2009. 6. Pela imprensa oficial, serão as partes intimadas das datas,
locais e forma de realização do leilão do(s) bem (ns) penhorados, bem como do valor da avaliação (observada a existência de
avaliação por Oficial de Justiça nos autos). 7. A publicação dos editais será efetuada pelo D.J.E., de São Paulo observando o
prazo, que não poderá ser inferior a 10 dias da data estipulada para o início da hasta, com a devida comprovação nos autos,
sob pena de não haver a remessa do bem ao leilão virtual. 8. Fica decidido que o arrematante arcará com os eventuais débitos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º