TJSP 04/12/2015 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano IX - Edição 2021

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Nº 0012095-19.2014.8.26.0278 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Brasil Veiculos Cia
de Seguros - Recorrida: Adriana Alves Ferreira - Magistrado(a) Fernando Augusto Andrade Conceição - Negaram provimento
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de
Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal ( www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento
831/2004 do CSM. - Advs: Fabiano Salineiro (OAB: 136831/SP)
Nº 0012265-72.2010.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Apelante: P. E. C. de C. - Apelado: J. P.
- Magistrado(a) Fernando Augusto Andrade Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Nilvana Leite Consiglio Silvania Aparecida Ruiz (OAB: 105292/SP) - Nilvana Leite Consiglio - Marcelo Alves Flausino - Elias Martins de Souza - Jonatas
Fernandes Pereira - Nilvana Leite Consiglio - Marcelo Alves Flausino - Elias Martins de Souza Nº 0012660-66.2014.8.26.0606 - Processo Físico - Recurso Inominado - Suzano - Recorrente: Anhanguera Educacional
Ltda. e outro - Recorrido: ANTONIO LUIZ RODRIGUES RIBEIRO - Magistrado(a) Fernando Augusto Andrade Conceição Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal ( www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que
contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho
de 2015 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Amanda Karla Pedroso Rondina Peres (OAB: 302356/SP)
Nº 0012725-75.2014.8.26.0278 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Emerson Lima dos
Santos - Recorrido: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Magistrado(a) Fernando Augusto Andrade Conceição - Negaram
provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na
Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal ( www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias
ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento
831/2004 do CSM. - Advs: Daniella Martins Machado (OAB: 246148/SP) - Marcos Felipe de Paula Brasil (OAB: 244714/SP)
Nº 0012817-53.2014.8.26.0278 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Cury Construtora
e Incorporadora S/A e outro - Recorrido: Lourivaldo dos Santos Silva - Magistrado(a) Fernando Augusto Andrade Conceição
- Deram provimento em parte ao recurso, por maioria de votos, vencido o 2º juiz. (Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de
compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal ( www.stf.jus.br); e, para
recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D”
da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Leandro Manz Villas Boas Ramos
(OAB: 246728/SP) - Gabriela de Grande Cambiaghi (OAB: 293408/SP) - Solange Cristina Cardoso (OAB: 134444/SP)
Nº 0013420-71.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Publica do
Estado de São Paulo - Recorrido: Mario Roman Alves - Magistrado(a) Fernando Augusto Andrade Conceição - Deram provimento
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de
Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal ( www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento
831/2004 do CSM. - Advs: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) - Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP)
Nº 1001903-40.2014.8.26.0462 - Processo Físico - Recurso Inominado - Poá - Recorrente: BRUNO RODRIGUES
EVANGELISTA - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Augusto Andrade Conceição Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal ( www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de
junho de 2015 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Alcides Dias Correa Neto (OAB: 345348/SP) - Florence Angel Guimarães
Martins (OAB: 341188/SP) - Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821/SP)
RETIFICAÇÃO
Nº 0017917-65.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Denise de Freitas
Massarelli - Recorrido: C & e Comercio e Representação Ltda - Me - Magistrado(a) Fernando Augusto Andrade Conceição Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$
163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico
do Supremo Tribunal Federal ( www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que
contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho
de 2015 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Marinete Silveira Mendonca (OAB: 110145/SP) - Denis Rinaldo Barros Ferreira
(OAB: 224873/SP) - Marilena Barros Ferreira (OAB: 146899/SP)

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