TJSP 04/12/2015 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano IX - Edição 2021

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do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento 831/2004 do
CSM. - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Valter Alcantara de Sousa (OAB: 128413/SP)
Nº 0003616-16.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Spprev - São Paulo
Previdência - Recorrido: Joao Josafa Feitosa Rego - Magistrado(a) Fernando Augusto Andrade Conceição - Deram provimento
ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de
Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal ( www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou
outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6
no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento
831/2004 do CSM. - Advs: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) - Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) - Carlos
Caram Calil (OAB: 235972/SP) - Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) Nº 0006050-41.2014.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Publica
do Estado de São Paulo - Recorrido: Willian Carlos Rocha Nunes - Magistrado(a) Fernando Augusto Andrade Conceição Deram provimento em parte ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento
de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio
eletrônico do Supremo Tribunal Federal ( www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em
guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho
de 2015 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP) - Alcides Dias Correa
Neto (OAB: 345348/SP)
Nº 0007151-71.2014.8.26.0278 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Miguel Carneiro
da Silva e outro - Recorrido: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Magistrado(a) Fernando
Augusto Andrade Conceição - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário,
comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a
ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal ( www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554
do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Oswaldo Lemes Cardoso (OAB: 122895/SP) - Lilian de
Oliveira Lara (OAB: 236086/SP) - Solange da Silva Cardoso Oliveira (OAB: 182583/SP)
Nº 0007226-43.2014.8.26.0462 - Processo Físico - Apelação - Poá - Apelante: W. C. S. - Apelado: J. P. - Magistrado(a)
Fernando Augusto Andrade Conceição - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: José Renato Pereira (OAB:
228097/SP)
Nº 0008649-08.2014.8.26.0278 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Banco GMAC S/A
- Recorrido: Sandra Souza da Silva - Magistrado(a) Fernando Augusto Andrade Conceição - Negaram provimento ao recurso.
V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento
da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (
www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco
do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento 831/2004 do
CSM. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP)
Nº 0009700-54.2014.8.26.0278 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: Gmac Administradora
de Consorcios Ltda Consocio Naciona Chevrolet - Recorrido: Edson Basilio de Oliveira - Magistrado(a) Fernando Augusto
Andrade Conceição - Deram provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o
recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida
no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal ( www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para
os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa
e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF,
de 11 de junho de 2015 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Luiza Rodrigues da Silva
Oliveira (OAB: 281687/SP)
Nº 0010579-61.2014.8.26.0278 - Processo Físico - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Recorrente: POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Ricardo Tognoli Sa - Magistrado(a) Fernando Augusto Andrade Conceição - Negaram
provimento ao recurso. V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na
Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo
Tribunal Federal ( www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias
ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código
140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento
831/2004 do CSM. - Advs: Aldo Expedito Pacheco Passos Filho (OAB: 341163/SP) - Edson Costa Rosa (OAB: 224164/SP)
Nº 0011111-21.2014.8.26.0606 - Processo Físico - Recurso Inominado - Suzano - Recorrente: São Paulo Previdência SPPREV - Recorrido: Lucidio Lopes - Magistrado(a) Fernando Augusto Andrade Conceição - Negaram provimento ao recurso.
V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 163,80 na Guia de Recolhimento
da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (
www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco
do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 554 do STF, de 11 de junho de 2015 e Provimento 831/2004 do
CSM. - Advs: Florence Angel Guimarães Martins (OAB: 341188/SP) - Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP) - Willy Vaidergorn
Strul (OAB: 158260/SP) - Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º