TJSP 04/12/2015 - Pág. 1919 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2021
1919
de busca e apreensão. Arcará o Requerido, com as custas judiciais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor
atualizado da causa, corrigidos desde o seu ajuizamento. P.R. I. (em caso de apelação o custo de preparo é de 2% do valor da
condenação, caso líquido, não havendo, sobre o valor da causa - salientando que, se beneficiário da gratuidade processual,
está isento das referidas custas) - ADV: KLAUS PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP), RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP),
ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1007744-90.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes AURELINA APARECIDA FERREIRA - Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Considerando que foram interpostos dois recursos,
sendo um de apelação, fls. 162/171 e outro adesivo, fls.184/190, esclareça a Autora, em cinco dias. Int. - ADV: FABIO CABRAL
SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), GUSTAVO CHAGAS (OAB 343172/SP)
Processo 1007879-68.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Paulista de Pedagogia
Ltda - Manifeste-se a Requerente, em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista a certidão negativa da
Oficiala de Justiça de fls. 47. - ADV: HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO
ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 1008121-27.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Sheila Maria Barbosa Terra - Banco Bradesco Cartões
S.A. - Vistos Diante dos documentos apresentados pelo Requerido e do depósito por ele efetuado, fls. 57/129 e da manifestação
da Exequente às fls.133, JULGO EXTINTA a fase executiva da presente ação de Exibição requerida por Sheila Maria Barbosa
Terra contra Banco Bradesco Cartões S.A., o que faço com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil.
Expeça-se mandado de levantamento em favor da Exequente. Recolha o Executado, no prazo legal, o valor da taxa judiciária a
que alude o artigo 4º, inciso III da Lei 11.608/03, sob pena de inscrição da dívida. Considerando que os documentos apresentados
pelo Requerido e o depósito por ele efetuado e a manifestação da Exequente, sem reserva alguma, trazem em si a aceitação
a aceitação tácita de ato incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e após a expedição do
mandado de levantamento e o recolhimento da taxa judiciária, arquive-se os autos do processo, observadas as formalidades
legais. P.R.I. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP)
Processo 1008252-02.2015.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO SA - Fica o Autor intimado para
manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, dando prosseguimento ao feito. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO
MANSOR (OAB 139405/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP)
Processo 1008565-60.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda
S/A - Vistos. Fls. 38/39: Proceda-se as pesquisa visadas, pelos sistemas SIEL, BACENJUD e INFOJUD, devendo o Interessado
recolher, em cinco dias, o valor das despesas necessárias. Quanto ao INFOSEG, indefiro, pois, este Juízo não tem acesso ao
referido sistema. Int. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 1008957-34.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA
- Defiro a suspensão do processo pleiteada às fls.97, aguardando-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MATILDE DUARTE
GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 1009622-16.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Fieo - Fundação Instituto de Ensino para Osasco
- Unifieo - Fica o Autor intimado para manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, dando prosseguimento ao
feito. - ADV: HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP)
Processo 1010417-22.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Tamires Alves Castilho - Vistos. Trata-se de MEDIDA
CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS requerida por TAMIRES ALVES CASTILHO contra BANCO BRADESCO S.A.,
onde visa a Autora, em sede liminar, a exibição, pelo Requerido do contrato mencionado na inicial e, a final, a procedência da
ação, com a confirmação da liminar e a condenação do Requerido ao pagamento das custas e honorários advocatícios. Citado,
deixou o Requerido de exibir os documentos visados ou de justificar a impossibilidade de fazê-lo. Instada a se manifestar a
respeito, requereu a Autora a decretação da revelia. É O RELATÓRIO. DECIDO. O feito comporta julgamento com base no
artigo 330, II, do Código de Processo Civil. Diante da revelia do Requerido, que ora é declarada, o pleito da Autora há que
ser acolhido, visto que tornaram-se incontroversos os fatos narrados na inicial, além do que, encontram eles ressonância nos
documentos acostados àquela peça. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para o fim de determinar
ao Requerido que apresente, no prazo de trinta dias, os documentos explicitados na petição inicial, sob pena de busca e
apreensão. Arcará o Requerido, com as custas judiciais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da
causa, corrigidos desde o seu ajuizamento. P.R. I. (em caso de apelação o custo de preparo é de 2% do valor da condenação,
caso líquido, não havendo, sobre o valor da causa - salientando que, se beneficiário da gratuidade processual, está isento das
referidas custas) - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP)
Processo 1010674-47.2015.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Bradesco Administradora de
Consórcios Ltda - Vistos. Intime-se o Autor, por carta, para dar andamento ao feito em quarenta e oito horas, sob pena de
extinção. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1010754-11.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - Geofix Engenharia e
Fundações Ltda - Mf Administração e Serviços Ltda-me - Vistos. Sobre a Reconvenção e documentos apresentados pela
Requerida, fls. 121/158, diga a Requerente, no prazo legal. Sem prejuízo, esclareçam as Partes, em igual prazo, as provas que
pretendem produzir, justificando-as e digam se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV:
HENRIQUE AMANCIO COSTA (OAB 337431/SP), MARCIO MARQUES PASSOS (OAB 98396/RJ), REGINALDO DE ANDRADE
(OAB 154630/SP), EDISON AURELIO CORAZZA (OAB 99769/SP)
Processo 1011212-28.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Responsabilidade Contratual - Aldeni Rocha e outros Bradesco Seguros - Sobre a contestação e documentos ofertados, digam os Requerente, no prazo legal - ADV: ANA RITA DOS
REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), FREDERICO ZIZES (OAB 238079/
SP)
Processo 1011295-78.2014.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO SA - Vistos. Concedo à Empresa Itapeva II Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados,
mais cinco dias, para correto cumprimento da determinação contida às fls. 119. Saliento que o documento de fls. 126 já consta
do processo. Int. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/
SP), CECILIA COSTA DO AMARAL ALMEIDA (OAB 300946/SP)
Processo 1011779-59.2015.8.26.0405 - Exibição - Medida Cautelar - Gilmar da Silva Lisboa - BANCO BRADESCO SA Vistos. Fls. 62/72: Ciência ao Autor. No mais, encaminhe-se o processo à Câmara Competente do Egrégio Tribunal de Justiça,
Seção de Direito Privado. Int. - ADV: MARINA FREITAS DE ALMEIDA (OAB 341552/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB
178551/SP)
Processo 1012087-95.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Hphone Telecomunicações Ltda. Manifeste-se o Requerente, em cinco dias, em ternos de prosseguimento do feito, tendo em vista a devolução da carta de fls. 61
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º