TJSP 09/12/2015 - Pág. 1606 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2023
1606
antecipação da tutela seja, no mínimo, postergada para o momento seguinte à instauração do contraditório. Por isso, relego
a apreciação da providência cautelar para o momento seguinte às defesas ou transcurso de seus prazos. Cite-se. Intime-se. ADV: RENATO FRAGA COSTA (OAB 254397/SP)
Processo 1005057-86.2015.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Armiris Begati Landim
- Vistos. Face a ausência de Juizado Especial da Fazenda Pública na Comarca de Matão, a competência para processar e
julgar a presente causa é do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Matão. Reconheço a incompetência deste Juízo,
determinando, com as cautelas e anotações necessárias, a remessa dos autos ao Juizado Cível e Criminal da Comarca de
Matão. Int.-se. - ADV: GISLENE ANDRÉIA VIEIRA MONTOR (OAB 165459/SP)
Processo 4000526-71.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - SYLVIO ADAIL CARETTA - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: MARCELO PASSAMANI
MACHADO (OAB 281579/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 4000602-95.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Antonio Carlos Alves de Menezes - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Recebo o recurso de apelação
interposto pelo requerido às fls. 254/288, em seus regulares efeitos. Às contrarrazões, no prazo legal. Intime-se. - ADV: JOSE
DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 4000746-69.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ANA CAROLINA MOREIRA
DE ABREU VICENZOTTI - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Fls. 607/653- Ciência às partes do retorno
da carta precatória. Declaro encerrada a instrução processual. Apresentem as partes, seus memoriais, no prazo sucessivo de
10(dez) dias, iniciando-se com a requerente e após, a requerida. Intimem-se. - ADV: THELMA CRISTINA A DO V SA MOREIRA
(OAB 81821/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP)
Processo 4000747-54.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Antonio Marcos Raimundo - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto
pelo requerido às fls. 187/215, em seus regulares efeitos. Às contrarrazões, no prazo legal. Intimem-se. - ADV: JOSE DARIO DA
SILVA (OAB 142170/SP), DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP), MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP)
Processo 4000820-26.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Nelson Jose Colombari Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Diante da certidão de fls. 123, homologo para que produza seus jurídicos e legais
efeitos o cálculo apresentado pelo requerente às fls.107/112. Requisite-se o pagamento na forma pleiteada a fl. 106, intimandose a entidade devedora, a fim de possibilitar a conferência prévia das requisições, nos termos do artigo 2º, parágrafo 2º da
Resolução 559 do CJF. P.R.I. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), LUIZ CARLOS CICCONE (OAB 88550/
SP)
Processo 4001034-17.2013.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - ILDO APARECIDO SPARAPANI - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Manifeste-se o requerente diante
do AR negativo de fl. 93. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE
OLIVEIRA (OAB 126179/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0607/2015
Processo 1003781-20.2015.8.26.0347 - Usucapião - Propriedade - Marli Aparecida Bianchi Gardini e outros - Vistos. Aguardese por mais 30 (trinta) dias, o cumprimento integral da determinação de fl. 67, indicando os autores, os confrontantes do imóvel
usucapiendo, bem como, seus endereços para citação. Int. - ADV: FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0611/2015
Processo 1002295-97.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - OMNI S/A - Credito,
Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 67 - defiro a realização da penhora pelo sistema BACENJUD, bem como, as pesquisas
Renajud e Infojud desde que comprovado o recolhimento das respectivas taxas, no prazo de 10(dez) dias. (guia FEDT, código
434-1, valor de R$12,20 por pesquisa de CPF/MF) Intime-se. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP),
DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), PLUMA NATIVA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA MATOS (OAB 265023/
SP)
Processo 1002554-92.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Fls. 47 - Defiro a penhora on-line através do Sistema Bacenjud, mediante o recolhimento das custas pertinentes. Intimese. - ADV: LUIZ ROBERTO BUENO TRINDADE (OAB 358260/SP), WILSON FERRAZ DOS SANTOS NETO (OAB 308740/SP),
LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE (OAB 81762/SP), PAULA MORENO (OAB 278535/SP)
Processo 1004162-62.2014.8.26.0347 - Monitória - Cheque - GALLU PNEUS LTDA - Vistos. Fls. 70 - defiro o bloqueio
através do sistema Renajud e a realização da penhora pelo sistema BACENJUD, providenciando a Serventia, mediante o
recolhimento das taxas pertinentes. Intime-se. - ADV: RICARDO ALEXANDRE IDALGO (OAB 189667/SP)
Processo 4000249-55.2013.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - Banco Itauleasing S/A Vistos. Fls. 128 - defiro a realização de penhora pelo sistema BACENJUD, providenciando a Serventia, mediante a apresentação
do cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR MEDEIROS EYZANO (OAB 272353/SP), CARLA CRISTINA
LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ROSANE MARIA FERREIRA BARSOTTI SEBASTIÃO (OAB 213796/SP), ALEXANDRE
MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE LOURDES MINGORANCE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º